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O plano propõe ampliar o investimento público em saúde, com prioridade para a atenção básica.
Ação proposta
Ampliar investimento em saúde com prioridade à atenção básica
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O plano propõe ampliar investimentos nos CAPS e residências terapêuticas, sem recursos públicos para comunidades terapêuticas.
Ação proposta
Ampliar CAPS; nenhum recurso a comunidades terapêuticas
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O plano propõe produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
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O plano propõe SUS 100% estatal, fim da gestão privada (OS, fundações e PPPs) e proibição de transferir leitos públicos a planos privados.
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O plano propõe educação sexual, acesso a contraceptivos e aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS.
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O plano propõe expandir a rede pública de hospitais, UPAs e UBS.
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O plano propõe contratação por concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde.
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O plano propõe saúde especializada para pessoas LGBTQIAPN+, terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS e prevenção de ISTs.
Ação proposta
Terapia hormonal e redesignação pelo SUS; prevenção de ISTs
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O plano propõe valorização dos profissionais da educação, com carreira e salários dignos.
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O plano propõe nenhuma verba pública para grandes empresas de educação e fim de PPPs e terceirizações nas redes de ensino.
Ação proposta
Fim de PPPs e contratos com empresas privadas de educação
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O plano propõe ampliar vagas em creches, escolas e universidades públicas, garantir permanência estudantil e investimento massivo.
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O plano se opõe à militarização das escolas, ao Escola Sem Partido e à plataformização da educação.
Ação proposta
Contra escolas militarizadas e plataformização do ensino
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O plano propõe um sistema único de educação para todas as crianças e adolescentes.
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O plano propõe revogar a BNCC e o Novo Ensino Médio e adotar currículos elaborados pelos trabalhadores da educação.
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O plano propõe implementar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede.
Ação proposta
Implementar ensino de história afro-brasileira e indígena
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O plano propõe cobrar a dívida ativa das grandes empresas com a União, sob pena de expropriação.
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O plano propõe estatizar o sistema financeiro e centralizar o crédito em um banco único, com controle de capitais.
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O plano propõe suspender o pagamento da dívida pública aos grandes investidores, auditar a dívida e acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ação proposta
Suspender pagamento da dívida a grandes investidores; auditoria; fim da LRF
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O plano propõe expropriar grandes empresas privadas de mineração, petróleo, energia, siderurgia, celulose e grandes comercializadoras do agronegócio, incorporando-as ao patrimônio público.
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O plano propõe proibir a privatização de empresas estratégicas, reverter privatizações em setores essenciais e tornar a Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
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O plano propõe plataforma pública de comércio eletrônico integrada a um plano de modernização dos Correios, com custos diferenciados para pequenos empreendimentos.
Ação proposta
Modernizar os Correios integrados a uma plataforma pública de e-commerce
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O plano propõe usar os excedentes das estatais em refino, terras raras, química fina e defesa, e criar uma empresa estatal de terras raras.
Ação proposta
Criar empresa estatal de terras raras; investir excedentes em alta tecnologia
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O plano propõe expropriar toda a produção nacional de ouro e metais preciosos e incorporá-la às reservas cambiais.
Ação proposta
Expropriar a produção de ouro para as reservas cambiais
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O plano propõe expropriar, sem indenização, as grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sob controle dos trabalhadores rurais.
Ação proposta
Expropriar grandes propriedades e empresas do agronegócio
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O plano propõe desenvolver defensivos e manejo de pragas nacionais em universidades públicas e produzir maquinário agrícola no país.
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O plano propõe crédito público direto e barato ao pequeno produtor, isenção de impostos e seguro agrícola.
Ação proposta
Crédito público direto e subsídios ao pequeno produtor
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O plano propõe preços mínimos, estoques reguladores e compras públicas de alimentos.
Ação proposta
Preços mínimos, estoques reguladores e compras públicas
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O plano propõe priorizar alimentos da cesta básica livres de transgênicos e agrotóxicos e a transição agroecológica.
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O plano propõe fortalecer cooperativas e associações, o processamento da produção pelas famílias e a educação no campo.
Ação proposta
Cooperativas, agroindústria familiar e educação no campo
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O plano propõe que o Banco do Brasil destine seus recursos à agricultura familiar, quilombola e indígena.
Ação proposta
Crédito do Banco do Brasil para agricultura familiar, quilombola e indígena
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O plano propõe planejamento econômico estatal que direcione investimentos e converta ganhos de produtividade em redução da jornada e mais empregos.
Ação proposta
Planejamento econômico voltado ao pleno emprego e ao mercado interno
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O plano propõe limitar a 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas, com reinvestimento obrigatório no país.
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O plano propõe fundos públicos de investimento produtivo abastecidos pelos excedentes das empresas expropriadas, ligados a universidades e institutos de pesquisa.
Ação proposta
Criar fundos públicos de investimento produtivo
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Excedentes das empresas expropriadas (não impostos)
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O plano propõe proibir as bets e expropriar seu capital para um fundo público de tratamento de ludopatia.
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O plano propõe um plano nacional de obras públicas para gerar empregos, universalizar o saneamento e construir escolas, hospitais e creches.
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O plano propõe aumento de 100% no salário mínimo, rumo ao salário mínimo necessário calculado pelo Dieese.
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O plano propõe acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem redução de salários ou direitos.
Ação proposta
Fim da escala 6×1; jornada de 36 horas
Meta
Jornada de 36 horas semanais (escala 4×3, segundo a p. 21)
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O plano propõe reduzir automaticamente a jornada, sem redução salarial, na proporção dos ganhos de produtividade trazidos pela IA.
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O plano propõe revogar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações e efetivar terceirizados do serviço público.
Ação proposta
Revogar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações
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O plano propõe licença parental de um ano, compartilhada entre os responsáveis.
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O plano propõe garantir o direito à desconexão no trabalho remoto e proibir vigilância digital invasiva.
Ação proposta
Direito à desconexão; proibir vigilância digital invasiva
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O plano propõe garantia de direitos às trabalhadoras domésticas.
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O plano propõe reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos, e se opõe ao PLP 152.
Ação proposta
Reconhecer vínculo empregatício nos aplicativos; contra o PLP 152
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O plano propõe piso salarial para 36 horas logadas, fiscalização pública e transparência dos algoritmos das plataformas.
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O plano propõe proibir bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e mudanças unilaterais de remuneração.
Ação proposta
Proibir bloqueios automáticos e punições algorítmicas
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O plano propõe salário igual para trabalho igual e proteção social para todas as trabalhadoras, inclusive informais e desempregadas.
Ação proposta
Igualdade salarial e proteção social para todas as trabalhadoras
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O plano propõe uma bolsa de um salário mínimo para desempregados enquanto não houver pleno emprego.
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O plano propõe equiparar direitos dos assalariados rurais aos urbanos e expropriar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
Ação proposta
Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo
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O plano propõe câmeras corporais para todos os agentes de segurança, com gravação ininterrupta e imagens sob controle de órgãos civis.
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O plano propõe acabar com a Justiça Militar e punir crimes de agentes do Estado, responsabilizando seus comandantes.
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O plano propõe desmilitarizar a PM e unificar as polícias em instituição civil, com comandantes e delegados eleitos pela população.
Ação proposta
Desmilitarizar e unificar as polícias; eleição de comandantes
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O plano propõe direito de organização e sindicalização dos policiais e controle popular das instituições.
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O plano propõe combater o crime organizado por investigação e inteligência sobre patrimônio e financiamento, em vez de operações militares.
Ação proposta
Combate ao crime organizado por investigação financeira
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O plano propõe confiscar bens do crime e da corrupção, punir agentes públicos envolvidos e dissolver estruturas milicianizadas no Estado.
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O plano propõe expulsar das polícias os envolvidos com milícias e dissolver batalhões milicianizados.
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O plano propõe o fim da privatização dos presídios e o desencarceramento em massa.
Ação proposta
Fim da privatização de presídios; desencarceramento
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O plano propõe delegacias da mulher 24 horas e casas-abrigo conforme a demanda, com recursos garantidos.
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O plano propõe campanhas massivas contra a violência e comissões de mulheres em locais de trabalho, estudo e moradia.
Ação proposta
Campanhas contra a violência e comissões de mulheres
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O plano propõe descriminalizar as drogas e revogar a Lei Antidrogas, com políticas de prevenção, tratamento e redução de danos.
Ação proposta
Descriminalizar as drogas e revogar a Lei Antidrogas
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O plano propõe responsabilizar bancos, fintechs e plataformas pela prevenção a fraudes e restituição imediata de valores desviados.
Ação proposta
Responsabilizar bancos e fintechs por fraudes eletrônicas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Segurança pública/Participação popular na segurança
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O plano propõe estimular a auto-organização da população para sua própria segurança.
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O plano propõe construção massiva de moradias populares por uma empresa pública de obras.
Ação proposta
Construção massiva de moradias por empresa pública
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O plano propõe urbanizar periferias, universalizar o saneamento e garantir infraestrutura e serviços nos bairros populares.
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O plano propõe acabar com despejos de famílias sem alternativa habitacional.
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O plano propõe expropriar imóveis urbanos abandonados, ociosos ou usados para especulação imobiliária.
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O plano propõe IPTU progressivo com isenção para baixa renda e planejamento urbano com participação popular.
Ação proposta
IPTU progressivo e participação popular no planejamento urbano
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O plano propõe tarifa zero e transporte público estatal, com estatização dos sistemas urbanos e reversão das concessões.
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O plano propõe ampliar e integrar ônibus, metrô e trem e acabar com subsídios a empresas privadas de transporte.
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O plano se opõe à privatização dos rios da Amazônia para hidrovias.
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O plano propõe acabar com créditos e subsídios públicos ao grande agronegócio e recuperar áreas desmatadas.
Ação proposta
Fim de subsídios ao agronegócio; recuperar áreas desmatadas
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O plano defende os rios e recursos hídricos que foram privatizados.
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O plano propõe reforma agrária com transferência do controle das terras aos trabalhadores rurais e demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Ação proposta
Reforma agrária com controle das terras pelos trabalhadores
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O plano propõe desapropriar terras devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e terras de monocultura exportadora.
Ação proposta
Desapropriar áreas de especulação fundiária e latifúndios
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O plano propõe assentamentos com infraestrutura, assistência técnica e garantia de comercialização.
Ação proposta
Assentamentos com infraestrutura e assistência técnica
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O plano propõe reparação às populações atingidas por crimes ambientais.
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O plano defende o direito à autodefesa de comunidades e militantes ambientais diante de violência patronal e estatal.
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O plano propõe planos de prevenção a enchentes e deslizamentos, defesa civil com participação comunitária e reflorestamento urbano.
Ação proposta
Planos de prevenção a eventos climáticos e reflorestamento urbano
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O plano propõe isenção de IR até dez salários mínimos, com tabela atualizada desde 1996 e alíquotas progressivas acima disso.
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O plano propõe tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada de remessas de capital ao exterior.
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O plano propõe imposto progressivo sobre patrimônios a partir de R$ 1 bilhão.
Ação proposta
Imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 1 bilhão
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O plano propõe acabar com os benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe mais cotas, intérpretes de Libras, acessibilidade em serviços e espaços para autistas com sensibilidade auditiva.
Ação proposta
Cotas, Libras e acessibilidade para pessoas com deficiência
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O plano propõe revogar a reforma da Previdência, reduzir a idade mínima e incluir informais na proteção previdenciária.
Ação proposta
Revogar a reforma da Previdência; reduzir idade mínima
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O plano propõe creches em tempo integral, restaurantes populares e lavanderias públicas e serviços públicos de cuidado para socializar o trabalho doméstico.
Ação proposta
Creches, restaurantes populares, lavanderias públicas e serviços de cuidado
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe demarcar e reparar terras indígenas, titular territórios quilombolas e proteger comunidades tradicionais.
Ação proposta
Demarcação de terras indígenas e titulação quilombola
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe expropriar, sem indenização, fazendas do agronegócio em territórios indígenas e quilombolas.
Ação proposta
Expropriar fazendas em territórios indígenas e quilombolas
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe manter e ampliar cotas raciais, combater a intolerância religiosa e a criminalização de culturas periféricas.
Ação proposta
Ampliar cotas raciais; combater racismo religioso
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe multas confiscatórias ou expropriação de empregadores que tolerem racismo no trabalho.
Ação proposta
Punição severa ao racismo no trabalho
Meta
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Prazo
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Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe expropriar os bilionários herdeiros de famílias escravocratas.
Ação proposta
Expropriar herdeiros de famílias escravocratas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe demarcar e regulamentar todas as terras indígenas e reparar os povos indígenas.
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O plano propõe criminalizar a LGBTfobia, casas-abrigo para vítimas e direito ao nome social sem burocracia ou taxas.
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O plano propõe cotas trans em universidades e concursos, banheiros multigênero em órgãos públicos e emprego para travestis e transexuais.
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O plano propõe nacionalidade imediata e regularização de imigrantes, com direitos civis, trabalhistas e sociais.
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O plano propõe prioridade nacional a softwares livres e bens públicos digitais.
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O plano propõe proibir a hospedagem de dados governamentais sensíveis em nuvens estrangeiras.
Ação proposta
Proibir dados sensíveis do governo em nuvens estrangeiras
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O plano propõe responsabilizar plataformas que lucram com a disseminação de ódio contra mulheres.
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O plano propõe desenvolver IA e aplicações de plataforma sob controle do Estado e adquirir estrategicamente tecnologias como semicondutores.
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O plano propõe uma inteligência artificial pública nacional, de uso obrigatório na gestão pública.
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O plano propõe remunerar os produtores de conhecimento cujos dados treinem sistemas de IA estatais.
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O plano propõe plataformas públicas nacionais de transporte, entrega e comércio eletrônico, geridas por conselhos de trabalhadores.
Ação proposta
Criar plataformas públicas de transporte, entrega e comércio
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O plano propõe gestão da infraestrutura digital por conselhos de trabalhadores com poder de auditoria sobre algoritmos.
Ação proposta
Conselhos de trabalhadores para auditar algoritmos
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe impedir a privatização dos serviços públicos e de sua gestão, com gestão pelos servidores sob controle dos usuários.
Ação proposta
Impedir privatização e gestão privada de serviços públicos
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano defende poder exercido por organismos da classe trabalhadora com representantes eleitos e revogáveis.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano defende um Estado operário revolucionário ("ditadura revolucionária do proletariado"), baseado na democracia operária.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano se opõe à exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Ação proposta
Contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial
