Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 1016
Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe o Marco Nacional da Desfavelização, ampliando a REURB, com um "título de desfavelização": financiamento de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
propomos o Marco Nacional da Desfavelização, lei federal que amplia e acelera a REURB (Lei 13.465/2017), articulando cinco instrumentos centrais: ▪ Título de desfavelização, instrumento jurídico novo na forma de mortgage de 50 anos com juros subsidiados (parcelas de R$ 200 a R$ 500 mensais), securitizável para antecipar receita ao programa;
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 49
- Seção
- Cap. XIV — Desfavelização ("A batalha do Brasil")
Candidaturas com propostas em “Regularização fundiária” · ordem alfabética
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