Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
PSD 55 · PSD
Proposta Nº 1122
Marco legal de IA baseado em risco
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe um marco legal de IA centrado no uso, no dano e no risco concreto, com supervisão dos reguladores setoriais e ambientes experimentais.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Marco legal de IA baseado em risco
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
5. Inteligência artificial: desenvolvimento antes da dependência. Adotar marco legal centrado no uso, no dano e no risco concreto, com transparência, responsabilização e não discriminação, supervisão dos reguladores setoriais, coordenação central leve, ambientes experimentais e tratamento proporcional para pesquisa e pequenas empresas. O objetivo será proteger direitos sem licenciar a matemática nem bloquear a inovação.
- Documento
- Proposta de governo — Ronaldo Caiado
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 26
- Seção
- Tema 8 · Ciência, tecnologia e inovação
Candidaturas com propostas em “Inteligência artificial” · ordem alfabética
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