Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.

Proposta Nº 1300

Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia

Plano originalResumo

O plano propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, acelerar a destinação de terras públicas e concluir o zoneamento territorial e ambiental.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Fonte original

1. Organizar a governança fundiária e territorial Implantar uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, reunindo registros imobiliários, cadastros rurais e ambientais, georreferenciamento, terras públicas, assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas e decisões judiciais. Identificar sobreposições, cadeias dominiais suspeitas e ocupações legítimas, acelerar a destinação de terras públicas e apoiar a regularização fundiária com transparência, contraditório e segurança jurídica. Concluir e atualizar o zoneamento territorial e ambiental, definindo áreas de conservação, produção, infraestrutura, mineração, cidades e serviços públicos.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 69
Seção: Tema 23 · Região Amazônica

Abrir documento nesta página

Candidaturas com propostas em “Regularização fundiária” · ordem alfabética

Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1300 já vai preenchido).

Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia

Resumo da proposta

Texto original