Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
UP 80 · UP
Proposta Nº 1527
Titulação das terras quilombolas
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Titulação das terras quilombolas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 32
- Seção
- Combate às opressões e liberdade de expressão — Combate ao racismo
Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética
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