Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
DEMOCRATA 35 · DEMOCRATA
Proposta Nº 1620
Cláusula de suspensão automática da transição tributária
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Cláusula de suspensão automática da transição tributária
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
A emenda incluirá gatilho objetivo: apurada frustração de arrecadação acima do percentual definido em lei complementar por dois exercícios consecutivos, a transição é suspensa automaticamente e o Congresso reavalia os parâmetros.
- Documento
- Proposta de governo — Veterinário Wilson Grassi
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 14
- Seção
- Eixo 1 — Reforma tributária: o Imposto Único Federal — 1.7 As salvaguardas da reforma
Candidaturas com propostas em “Reforma tributária” · ordem alfabética
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