Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
DEMOCRATA 35 · DEMOCRATA
Proposta Nº 1622
Transição em três etapas para o novo sistema tributário
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Transição em três etapas para o novo sistema tributário
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Convivência: o novo tributo entra em vigor com alíquota reduzida enquanto os substituídos caem progressivamente, para aferir arrecadação real antes de desligar o sistema antigo. 2. Repactuação das transferências constitucionais, de modo que nenhum estado e nenhum município perca receita na troca. Sem isso a reforma não passa, e nem deveria passar. 3. Desligamento dos tributos substituídos e das obrigações acessórias correspondentes, com prazo fixado na própria lei.
- Documento
- Proposta de governo — Veterinário Wilson Grassi
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 14
- Seção
- Eixo 1 — Reforma tributária: o Imposto Único Federal — 1.8 Transição
Candidaturas com propostas em “Reforma tributária” · ordem alfabética
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