Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1797
Uniformizar regras e prazos para dar segurança jurídica
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe uniformizar regras, funções, prazos e procedimentos para dar previsibilidade a decisões tributárias, administrativas, regulatórias e de licenciamento em todos os níveis de governo.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Uniformizar regras e prazos para dar segurança jurídica
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Garantir segurança, previsibilidade e eficiência dos sistemas jurídico e regulatório: Reduzir a insegurança jurídica e regulatória, uniformizando regras, padronizando funções, prazos e procedimentos e dando mais previsibilidade a decisões tributárias, administrativas, regulatórias e de licenciamento em todos os níveis de governo.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 20
- Seção
- Desenvolvimento Econômico — Dar previsibilidade a quem investe e empreende no Brasil
Candidaturas com propostas em “Segurança jurídica” · ordem alfabética
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