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Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1798

Ampliar métodos alternativos de resolução de conflitos

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Resumo da proposta

Plano originalResumo

O plano propõe ampliar o uso de mediação, conciliação, transação e arbitragem para resolver disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Ampliar métodos alternativos de resolução de conflitos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Fonte original

Reduzir o contencioso e acelerar a resolução de conflitos: Ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação, conciliação, transação e arbitragem, para destravar disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas com mais rapidez, previsibilidade e menor custo.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 20
Seção
Desenvolvimento Econômico — Dar previsibilidade a quem investe e empreende no Brasil
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Candidaturas com propostas em “Segurança jurídica” · ordem alfabética

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