Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1819
Regime de Projetos de Interesse Nacional com via rápida
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe um regime de "Projetos de Interesse Nacional", com tramitação prioritária, prazos e ritos mais céleres junto a órgãos licenciadores e de controle.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Regime de Projetos de Interesse Nacional com via rápida
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Criar um regime de “Projetos de Interesse Nacional”, com tramitação prioritária: Estabelecer uma via rápida para obras estratégicas, com prazos e ritos mais céleres e prioridade junto a todos os órgãos licenciadores e intervenientes do processo, assegurando previsibilidade e um rito simplificado de aprovações nas diversas instâncias e com o aval também dos órgãos de controle.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 27
- Seção
- Infraestrutura e Saneamento — Garantir segurança jurídica para investidores e operadores
Candidaturas com propostas em “Planejamento de infraestrutura” · ordem alfabética
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