Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1821
Mediação e dispute boards em contratos de infraestrutura
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe institucionalizar mesas de conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards em contratos de infraestrutura.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Mediação e dispute boards em contratos de infraestrutura
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Fortalecer a adoção de mecanismos consensuais de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de infraestrutura: Institucionalizar o uso de instrumentos como mesas de conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards, estimulando a atuação preventiva e coordenada entre poder concedente, agências reguladoras, concessionárias e órgãos de controle para reduzir litígios, preservar investimentos, buscar soluções ágeis para situações imprevistas e evitar a paralisação de projetos estratégicos e a descontinuidade dos serviços.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 28
- Seção
- Infraestrutura e Saneamento — Garantir segurança jurídica para investidores e operadores
Candidaturas com propostas em “Concessões e PPPs” · ordem alfabética
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