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Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1977

Limitar e condicionar as emendas parlamentares

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Resumo da proposta

Plano originalResumo

O plano propõe limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e condicionar sua destinação a critérios objetivos de interesse público e transparência.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Limitar e condicionar as emendas parlamentares
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Fonte original

Racionalizar o uso das emendas parlamentares: Limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário e condicionar sua destinação ao cumprimento de critérios objetivos de interesse público e transparência, evitando a fragmentação do orçamento em projetos de baixo impacto ou com finalidade meramente eleitoral.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 75
Seção
Reforma Institucional — Ampliar a eficiência e transparência do Congresso
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Candidaturas com propostas em “Emendas parlamentares” · ordem alfabética

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