Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
PL 22 · PL
Proposta Nº 0416
Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento.
- Documento
- Proposta de governo — Flavio Bolsonaro
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 50
- Seção
- Brasil que Cresce — Segurança jurídica
Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética
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