Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
PRTB 28 · PRTB
Proposta Nº 0660
Dobrar a pena mínima para exploração sexual infantil
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe legislação que pelo menos dobre a pena mínima para quem estrutura ou comanda redes de exploração sexual infantil e para quem vende acesso ou material envolvendo crianças.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Dobrar a pena mínima para exploração sexual infantil
- Meta
- No mínimo dobrar a pena mínima em vigor
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Nosso governo vai lutar por legislação que no mínimo dobre a pena mínima hoje em vigor, tanto pra quem estrutura ou comanda rede de exploração sexual infantil quanto pra quem vende acesso ou material envolvendo criança, reduzindo drasticamente a margem de interpretação que hoje permite decisão como essa.
- Documento
- Proposta de governo — Leonardo Avalanche
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 40
- Seção
- Proposta 17 — Tolerância Zero à Exploração Sexual Infantil
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