Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
PRTB 28 · PRTB
Proposta Nº 0665
Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe estudar e adaptar o modelo australiano de idade mínima de 16 anos para redes sociais, com fiscalização de conteúdo que sexualize menores e mecanismos de verificação de idade.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
A Austrália acabou de aprovar, em dezembro de 2025, idade mínima de 16 anos pra ter conta em rede social — a primeira lei desse tipo no mundo. Nosso governo vai estudar e adaptar esse modelo pro Brasil, com fiscalização real sobre conteúdo que sexualize menor de idade em rede social, seja em perfil de adulto ou do próprio adolescente, e mecanismo de verificação de idade que hoje praticamente não existe na prática.
- Documento
- Proposta de governo — Leonardo Avalanche
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 41
- Seção
- Proposta 17 — Tolerância Zero à Exploração Sexual Infantil
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