Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0928
Retomar a PEC 188/2019
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe retomar a discussão sobre a aplicação da PEC 188/2019, que prevê critérios de sustentabilidade financeira para a manutenção de municípios.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Retomar a PEC 188/2019
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Retomar a discussão sobre a aplicação rigorosa da Proposta de Emenda à Constituição nº188/2019, que introduziu critérios de sustentabilidade financeira para a manutenção de municípios;.
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 15
- Seção
- Cap. III — Pacto federativo ("Quem paga a banda...")
Candidaturas com propostas em “Federalismo” · ordem alfabética
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