Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0929
Marco Legal da Consolidação Municipal
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe um Marco Legal da Consolidação Municipal com critérios de população máxima, contiguidade geográfica, mesma unidade federativa e complementaridade econômica e fiscal.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Marco Legal da Consolidação Municipal
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Criação de um Marco Legal da Consolidação Municipal que deve obedecer aos seguintes critérios: (i) limite de população máxima; (ii) contiguidade geográfica; (iii) localização dentro da mesma unidade federativa; (iv) complementaridade de atividades econômicas; (v) capacidades fiscais complementares.
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 15
- Seção
- Cap. III — Pacto federativo ("Quem paga a banda...")
Candidaturas com propostas em “Federalismo” · ordem alfabética
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