Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0985
Simplificar o licenciamento da mineração
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe simplificar o licenciamento ambiental para a exploração de minérios com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Simplificar o licenciamento da mineração
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Racionalização e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a exploração dos minérios, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, em vigor desde fevereiro de 2026).
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 39
- Seção
- Cap. XI — Terras raras e indústria ("Cum mente et malleo")
Candidaturas com propostas em “Licenciamento ambiental” · ordem alfabética
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 0985 já vai preenchido).