Plano de governo e propostas desta candidatura, organizados por tema, com a fonte oficial.
LULA
Número
13
Partido
PT Partido dos Trabalhadores
Vice
GAFotoGeraldo AlckminPSB
Coligação
Brasil Pronto Pra Mais
Cargo
Presidente da República
Eleição
Eleições Gerais 2026
Nome completo
Luiz Inácio Lula da Silva
Partidos da candidatura 07
PTPartido dos TrabalhadoresFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PSBPartido Socialista Brasileiro
PDTPartido Democrático Trabalhista
PC do BPartido Comunista do BrasilFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PVPartido VerdeFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PSOLPartido Socialismo e LiberdadeFederação Psol Rede
REDERede SustentabilidadeFederação Psol Rede
Composição registrada no TSE: PSB / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (50-PSOL / 18-REDE)
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O plano propõe apoiar a expansão das equipes de saúde da família e multiprofissionais e induzir parâmetros de qualidade no atendimento.
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O plano propõe aumentar a oferta de exames e recursos diagnósticos na atenção básica para evitar encaminhamentos desnecessários.
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O plano propõe aprimorar a política de saúde mental para a juventude, com foco na atenção psicossocial, na redução de danos e no combate a preconceitos em escolas e universidades.
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O plano propõe ampliar investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, no diagnóstico de TEA e no cuidado a pessoas com problemas ligados a apostas.
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O plano propõe manter a Farmácia Popular 100% gratuita, ampliar os pontos de retirada nas periferias e incluir exames laboratoriais e de monitoramento de doenças crônicas.
Ação proposta
Farmácia Popular gratuita, mais pontos de retirada e exames
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O plano propõe impulsionar o Agora Tem Especialistas com terceiro turno, Carretas da Saúde, mutirões e parcerias com hospitais privados em troca de créditos ou dívidas.
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O plano propõe fila única digital ordenada por risco clínico, com transparência e inteligência artificial, e transporte sanitário em todas as regiões de saúde.
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O plano propõe acelerar a integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada, com prontuário compartilhado.
Ação proposta
Integrar níveis de atenção do SUS com prontuário compartilhado
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O plano propõe intensificar o uso de teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde.
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O plano propõe reforçar exames e tratamentos para as mulheres, ampliar contraceptivos de longa duração gratuitos e fortalecer o Programa Dignidade Menstrual.
Ação proposta
Saúde da mulher, contraceptivos e Dignidade Menstrual
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O plano propõe intensificar a redução da mortalidade materna, com atenção a mulheres negras e rurais, e fortalecer o Samu integrado à Rede Alyne.
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O plano propõe consolidar o prontuário único do cidadão pela RNDS, com marcação de consultas e resultados de exames no celular.
Ação proposta
Prontuário único e marcação de consultas pelo celular
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O plano propõe usar inteligência artificial na triagem, priorização de casos graves, regulação por risco e diagnóstico onde faltam especialistas.
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O plano propõe ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
Ação proposta
Mais Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas
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O plano propõe implantar novos hospitais universitários e articulá-los ao programa Agora tem Especialistas.
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O plano propõe ampliar e modernizar equipamentos da rede pública e avançar em telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e hospitais inteligentes.
Ação proposta
Modernizar equipamentos e ampliar telessaúde e cirurgia robótica
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O plano propõe manter regras de publicidade que evitem induzir o consumo de produtos nocivos à saúde.
Ação proposta
Regras de publicidade para produtos nocivos à saúde
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O plano propõe manter o Mais Médicos com foco na fixação de profissionais e na formação em medicina de família e comunidade.
Ação proposta
Mais Médicos com fixação e formação em medicina de família
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O plano propõe manter atenção diferenciada à saúde indígena, com participação efetiva dos indígenas em sua gestão.
Ação proposta
Saúde indígena diferenciada com participação indígena na gestão
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O plano propõe dar escala nacional ao Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil), do SUS.
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O plano propõe apoiar os municípios para universalizar a saúde bucal, inclusive com compra e repasse de equipamentos.
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O plano propõe ampliar a vacinação com campanhas nacionais e nas escolas (com destaque para o HPV), fortalecer a vacinação contra dengue e VSR e incorporar novas vacinas ao SUS.
Ação proposta
Vacinação nas escolas, dengue, VSR e novas vacinas
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O plano propõe consolidar uma rede pública de cuidado ao câncer, o Supercentro Brasil de telediagnóstico e ampliar UNACONs e CACONs e a radioterapia.
Ação proposta
Rede pública de cuidado ao câncer e telediagnóstico
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O plano propõe mobilizar instituições públicas e empresas nacionais, aperfeiçoar as PDPs, pesquisar insumos farmacêuticos da biodiversidade e ampliar o sequenciamento genômico.
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O plano propõe ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a construção de creches e escolas de educação infantil, visando as metas do PNE.
Ação proposta
Mais creches e escolas de educação infantil no Novo PAC
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O plano propõe continuar e fortalecer o Pé-de-Meia para que jovens pobres ou vulneráveis não deixem a escola por falta de renda.
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O plano propõe manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop) para facilitar o acesso ao ensino superior.
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O plano propõe fortalecer a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia para estudantes do ensino superior.
Ação proposta
Ampliar alimentação e moradia estudantil no ensino superior
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O plano propõe concluir obras e novos campi, a nova unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte, e um novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.
Ação proposta
Concluir novos campi e expandir a educação superior pública
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O plano propõe manter o Piso Nacional do Magistério, apoiar a formação docente, o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.
Ação proposta
Manter o piso do magistério; Pé-de-Meia Licenciatura e Mais Professores
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O plano estabelece a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, seguindo as ações pactuadas com estados e municípios.
Ação proposta
Chegar a 80% das crianças alfabetizadas na idade certa
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O plano propõe fortalecer o combate ao analfabetismo adulto e instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição das aprendizagens, com foco nos anos finais do fundamental e no ensino médio.
Ação proposta
Analfabetismo adulto e estratégia de recomposição das aprendizagens
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O plano dá prioridade à expansão da educação em tempo integral, com financiamento pelo Fundeb a partir de 2026.
Ação proposta
Prioridade à expansão do tempo integral
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Fundeb (inclusão do financiamento à educação em tempo integral a partir de 2026)
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O plano propõe manter o apoio federal à educação inclusiva e bilíngue de surdos, com tecnologia assistiva e materiais para as redes.
Ação proposta
Apoio federal à educação inclusiva e bilíngue de surdos
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O plano propõe apoio técnico do MEC a estados e municípios, formação de gestores e compartilhamento de dados educacionais.
Ação proposta
Apoio técnico federativo e compartilhamento de dados na educação
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O plano estabelece a meta de universalizar a internet de qualidade nas escolas no próximo mandato.
Ação proposta
Universalizar a conectividade nas escolas
Meta
Universalizar a conectividade adequada nas escolas (hoje 75%)
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O plano propõe ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas.
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O plano propõe acelerar a implementação da PNEERQ e implantar outros campi quilombo nos Institutos Federais.
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O plano propõe manter a educação escolar indígena baseada na autonomia dos povos, na interculturalidade e no multilinguismo.
Ação proposta
Educação escolar indígena intercultural e multilíngue
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O plano estabelece o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036, conciliando educação básica, ensino técnico e ensino superior.
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O plano propõe manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a infraestrutura da educação básica.
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O plano propõe continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interiorização, periferias e municípios com pouca oferta de cursos técnicos.
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O plano propõe ampliar e melhorar a pós-graduação em áreas, regiões e localidades pouco ou não atendidas.
Ação proposta
Ampliar a pós-graduação em regiões pouco atendidas
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O plano propõe apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de compra da agricultura familiar (45%) e de alimentos in natura (80%) na alimentação escolar.
Ação proposta
Alimentação escolar com agricultura familiar e alimentos in natura
Meta
45% da alimentação escolar comprada da agricultura familiar; 80% de alimentos in natura ou minimamente processados
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O plano propõe ampliar o PRONERA, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo.
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O plano propõe criar condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.
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O plano propõe manter a inflação sob controle de forma duradoura, com a renda real crescendo acima do custo de vida.
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O plano propõe manter o novo arcabouço fiscal, com resultado fiscal vindo do crescimento, do controle do gasto primário, da justiça tributária e do combate a privilégios.
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O plano propõe elevar a taxa de investimento da economia, ampliar investimentos em infraestrutura logística e social e incentivar investimentos privados na indústria.
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O plano propõe fortalecer a neoindustrialização (Nova Indústria Brasil) com foco em inovação, IA e minerais críticos, integrando políticas industrial, científica e de comércio exterior.
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O plano propõe apoiar a indústria com financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência.
Ação proposta
Financiamento, compras públicas e conteúdo local para a indústria
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O plano propõe ampliar a produção local em cadeias estratégicas e a inserção na Indústria 4.0, com digitalização e renovação do maquinário, priorizando setores de alta e média tecnologia.
Ação proposta
Indústria 4.0 e renovação do maquinário industrial
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O plano propõe que os investimentos da Petrobras estimulem a indústria naval, reafirmando regras de conteúdo local.
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O plano propõe fortalecer a regulação e a fiscalização do sistema financeiro e aprofundar o mercado de capitais doméstico, com debêntures de infraestrutura e investidores institucionais.
Ação proposta
Fortalecer a regulação financeira e o mercado de capitais
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O plano defende que a Petrobras volte à distribuição de combustíveis, expanda o refino e amplie a atuação da Transpetro na logística de GNL.
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O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.
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O plano propõe fortalecer o crédito rural e o Plano Safra, priorizando máquinas, irrigação e tecnologia, diversificar fontes de financiamento e simplificar o acesso.
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O plano propõe um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão e sistemas de alerta precoce.
Ação proposta
Programa nacional de resiliência climática no campo
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O plano propõe aprimorar o fomento a sistemas integrados como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
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O plano propõe fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor produtivo sobre um instrumento para cobrir perdas sistêmicas por quebras severas de safra.
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O plano propõe continuar a recuperação de pastagens degradadas, o melhoramento genético do rebanho e apoiar a rastreabilidade individual do gado.
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O plano propõe fortalecer a Embrapa com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes.
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O plano propõe acelerar a produção nacional de fertilizantes.
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O plano propõe expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade à cesta básica, linhas específicas para agroecologia, jovens, mulheres e cooperativas, e acesso simplificado por meios digitais.
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O plano propõe manter a ampliação do PAA, priorizando alimentos frescos da agricultura familiar para equipamentos públicos e famílias vulneráveis.
Ação proposta
Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
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O plano propõe ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e facilitar a comercialização interestadual de agroindústrias familiares.
Ação proposta
Ampliar a ATER e facilitar a venda de agroindústrias familiares
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O plano propõe fortalecer o Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada.
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O plano propõe fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o acesso da agricultura familiar ao seguro rural.
Ação proposta
Garantia-Safra e seguro rural para a agricultura familiar
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O plano propõe avançar no PLANAPO, ampliar os sistemas agroflorestais e a produção nacional de bioinsumos e incentivar a recuperação de áreas degradadas e nascentes.
Ação proposta
Agroecologia, sistemas agroflorestais e bioinsumos
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O plano defende que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) sejam o instrumento central do desenvolvimento regional.
Ação proposta
Fundos constitucionais como eixo do desenvolvimento regional
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O plano propõe regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária, em substituição à guerra fiscal do ICMS.
Ação proposta
Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
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O plano propõe aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e à infraestrutura.
Ação proposta
Equilíbrio territorial em inovação, compras e infraestrutura
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O plano propõe transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.
Ação proposta
Nordeste como polo de indústrias eletrointensivas verdes
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O plano propõe apoiar o turismo com novos destinos e roteiros temáticos (gastronomia, cultura, ecoturismo) e promoção internacional do Brasil.
Ação proposta
Novos destinos e roteiros turísticos; promoção internacional
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O plano propõe monitorar o endividamento das famílias e empresas, manter fundos garantidores e o controle de gastos com apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.
Ação proposta
Controle do endividamento, apostas on-line e crédito responsável
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O plano propõe instituir incentivos baseados na Taxonomia Sustentável Brasileira para orientar a alocação de capital e práticas produtivas sustentáveis.
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O plano defende a regularização fundiária rural, especialmente na região Norte, e acelerar a regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais.
Ação proposta
Regularização fundiária rural, com prioridade ao Norte
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O plano propõe fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal e protegendo territórios pesqueiros.
Ação proposta
Pesca artesanal e Plano Nacional da Pesca Artesanal
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O plano propõe vincular crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais à geração de empregos de qualidade.
Ação proposta
Condicionar crédito e incentivos à geração de empregos
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O plano propõe estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura e economia do cuidado.
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O plano propõe tornar as micro e pequenas empresas protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino.
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O plano propõe simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras públicas e assegurar tratamento tributário justo na reforma tributária.
Ação proposta
Simplificação e compras públicas para pequenas empresas
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O plano propõe ampliar o crédito para MPMEs por fundos garantidores e fundos de participação dos bancos públicos, e ampliar o Brasil Mais Produtivo.
Ação proposta
Crédito para MPMEs e ampliação do Brasil Mais Produtivo
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O plano propõe ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação, simplificação tributária e cobertura de proteção social.
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O plano propõe continuar a política de valorização do salário mínimo.
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O plano propõe atuar no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada para 40 horas, sem redução salarial.
Ação proposta
Fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas
Meta
Fim da escala 6x1; jornada de 40 horas semanais sem redução salarial
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O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.
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O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.
Ação proposta
Rever regras que precarizam o trabalho; assistência sindical nas rescisões
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O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.
Ação proposta
Combater trabalho escravo e infantil; inclusão de pessoas com deficiência
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O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.
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O plano propõe fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.
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O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.
Ação proposta
Igualdade salarial, crédito, qualificação e empreendedorismo para mulheres
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O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.
Ação proposta
Planos de ação obrigatórios para igualdade salarial
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O plano propõe dar atenção adicional à política de aprendizagem para estimular a inserção dos jovens no trabalho.
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O plano propõe políticas de fomento ao empreendedorismo jovem e apoio à juventude rural com crédito e ações específicas.
Ação proposta
Empreendedorismo jovem e crédito para a juventude rural
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O plano propõe ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificar e contratar pessoas com mais de 60 anos.
Ação proposta
Qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos
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O plano propõe fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional.
Ação proposta
Fortalecer o sistema público de emprego e a qualificação
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O plano propõe políticas para categorias afetadas pela tecnologia, com requalificação e reinserção ocupacional.
Ação proposta
Requalificar trabalhadores afetados pela tecnologia
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O plano propõe expandir no SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA.
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O plano propõe fortalecer a negociação coletiva, estimular a contratação coletiva em vários âmbitos e atualizar o sistema sindical.
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O plano propõe construir com os entes federados programas de policiamento de proximidade.
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O plano propõe ampliar os estímulos ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais, e fortalecer o controle interno e externo da atividade policial.
Ação proposta
Câmeras corporais e controle da atividade policial
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O plano propõe manter a estratégia de asfixia financeira do crime organizado.
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O plano propõe fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com ações contra tráfico de armas, asfixia financeira, investigação de homicídios, retomada de territórios e segurança prisional.
Ação proposta
Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
R$ 10 bilhões (previstos no programa)
Fonte de financiamento
Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), para estados e municípios
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O plano propõe priorizar investimentos em urbanização de favelas e periferias, espaços públicos e serviços essenciais para reduzir mercados explorados pelo crime organizado.
Ação proposta
Urbanização e serviços em territórios dominados pelo crime
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O plano propõe manter o combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira obrigatória nas ações contra organizações criminosas.
Ação proposta
Combate à mineração ilegal com investigação financeira obrigatória
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O plano propõe cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir o Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecer o sistema penitenciário federal e criar protocolo nacional de classificação de periculosidade.
Ação proposta
Plano Pena Justa, Pacto de Execução Penal e presídios federais
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O plano propõe fortalecer a segurança na Amazônia Legal, consolidar as FICCOs e manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com cooperação da OTCA.
Ação proposta
Segurança na Amazônia Legal e nas fronteiras amazônicas
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O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.
Ação proposta
Concluir Casas da Mulher Brasileira, ampliar Salas Lilás e monitorar agressores
Meta
Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira
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O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.
Ação proposta
Capacitar forças de segurança no atendimento a mulheres
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O plano propõe consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizar o SINESP e a Infoseg e ampliar as FICCOs.
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O plano propõe continuar investindo em radares, drones, sensores, satélites e centros de comando para monitoramento territorial e combate ao crime ambiental.
Ação proposta
Radares, drones e satélites para monitoramento territorial
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O plano propõe procedimentos jurídicos mais ágeis para punir crimes ligados ao crime organizado e medidas para barrar candidaturas de pessoas ligadas a ele.
Ação proposta
Punição mais ágil e barrar candidaturas ligadas ao crime
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O plano propõe expandir o Programa Celular Seguro e intensificar o combate às redes de receptação e às fraudes bancárias.
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O plano propõe reforçar prevenção, inteligência e repressão aos crimes financeiros e cibernéticos, priorizando exploração sexual infantil, crimes de ódio e fraudes eletrônicas.
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O plano propõe manter o combate à pedofilia como prioridade e reforçar inteligência e justiça para agilizar investigação e punição de crimes contra crianças e adolescentes.
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O plano propõe construir um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com reformas constitucionais e legais e maior escopo de ação do Poder Federal.
Ação proposta
Sistema Nacional de Segurança Pública integrado; PEC da Segurança
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O plano propõe criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública, para coordenar as políticas nacionais no âmbito do SUSP.
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O plano propõe manter a política de controle de armas e munições, aprimorar sua rastreabilidade e reforçar a fiscalização sobre segurança privada e CACs.
Ação proposta
Controle e rastreabilidade de armas; fiscalização de CACs
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O plano propõe fortalecer a prevenção à violência com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa, em parceria com estados e municípios.
Ação proposta
Prevenção da violência, mediação comunitária e justiça restaurativa
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O plano propõe fortalecer a prevenção e o combate à violência no campo, protegendo moradores e defensores de direitos humanos e ambientais.
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O plano propõe manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco na baixa renda, e usar instrumentos como o Compra Assistida.
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O plano propõe continuar o programa Imóvel da Gente, destinando imóveis da União à regularização fundiária de moradores ou a equipamentos públicos.
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O plano propõe assegurar recursos para concluir as obras do Periferia Viva e fazer novas seleções de projetos de urbanização de periferias.
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O plano propõe continuar usando áreas da União, inclusive em regiões centrais, para moradias do MCMV, também por meio do Fundo Imobiliário da União.
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O plano propõe aprimorar e ampliar o programa Reforma Casa Brasil.
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O plano propõe apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.
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O plano propõe investir na integração de regiões metropolitanas, em transporte coletivo de alta capacidade e na eletrificação das frotas, com demanda para a indústria nacional.
Ação proposta
Transporte de alta capacidade e eletrificação de frotas
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O plano propõe fortalecer investimentos em aeroportos regionais, incentivar novas rotas aéreas e prosseguir com arrendamentos e concessões nos portos.
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O plano propõe que a nova edição do Novo PAC mantenha obras públicas e concessões, com ritmo nas concessões rodoviárias e intensificação das ferroviárias.
Ação proposta
Manter concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias
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O plano propõe expandir o Novo PAC e revisar os planos de longo prazo de logística rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima, priorizando redução de desigualdades e descarbonização.
Ação proposta
Expandir o Novo PAC e revisar planos nacionais de logística
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O plano propõe buscar a universalização da água potável no campo, ampliar o saneamento rural e o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico.
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O plano propõe investir na revitalização de bacias hidrográficas e em infraestrutura de segurança hídrica e proteção contra cheias.
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O plano estabelece a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de controle do desmatamento e o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
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O plano propõe contribuir para o mapa do caminho internacional de eliminação global do desmatamento.
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O plano propõe manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando biogás e biometano.
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O plano propõe avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário.
Ação proposta
Assentar famílias acampadas e ampliar o crédito fundiário
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O plano propõe regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) de forma articulada à Nova Indústria Brasil.
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O plano propõe articular políticas e atores para cumprir a nova NDC brasileira.
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O plano propõe participar do debate internacional sobre um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, preservando a segurança energética.
Ação proposta
Debate sobre transição para longe dos combustíveis fósseis
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O plano propõe fortalecer arranjos regionais de planejamento e governança para acelerar políticas climáticas.
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O plano defende expandir atividades econômicas derivadas da biodiversidade amazônica, reforçar a regularização fundiária e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.
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O plano propõe aprimorar programas de PSA voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural.
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O plano propõe assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.
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O plano propõe fortalecer a fiscalização, a rastreabilidade das cadeias produtivas e o uso de satélites e IA contra crimes ambientais.
Ação proposta
Fiscalização, rastreabilidade e satélites contra crimes ambientais
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O plano propõe aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática nas cidades com infraestrutura verde e proteção de mananciais.
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O plano propõe incluir a Caatinga como ativo estratégico climático e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.
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O plano propõe ampliar a prevenção de desastres, institucionalizar a adaptação climática no planejamento público e estimular planos locais contra o calor extremo.
Ação proposta
Adaptação climática permanente e planos contra calor extremo
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O plano propõe ampliar os instrumentos de financiamento climático, como o Fundo Clima e o Eco Invest, e implementar a governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
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O plano propõe incentivar a criação de RPPNs e uma política de valorização dos 75 parques nacionais.
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O plano propõe ampliar o ProPatinhas, manter o SinPatinhas e fortalecer o combate aos maus-tratos a animais.
Ação proposta
ProPatinhas, SinPatinhas e combate aos maus-tratos
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O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
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O plano propõe readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.
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O plano propõe fortalecer as instâncias de participação e governança da segurança alimentar e da produção de alimentos.
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O plano propõe intensificar ações de autonomia e de cuidado para pessoas idosas em dois eixos: serviços de atendimento e atendimento domiciliar "de porta em porta".
Ação proposta
Atendimento a pessoas idosas em serviços e em domicílio
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O plano propõe ampliar o apoio aos municípios para expandir os Centros-Dia e outros equipamentos de envelhecimento saudável e ativo.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe apoiar a ampliação de vagas públicas em Instituições de Longa Permanência para Idosos e aperfeiçoar sua fiscalização.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe manter o Viver sem Limites, aplicar a legislação de acessibilidade e fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.
Ação proposta
Viver sem Limites, acessibilidade e fiscalização de cotas
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O plano propõe ampliar as políticas para crianças, com enfrentamento da pobreza infantil, acesso a políticas públicas e direito ao brincar.
Ação proposta
Ampliar políticas para a infância e combater a pobreza infantil
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O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.
Ação proposta
Modernizar o INSS, diversificar o financiamento e flexibilizar contribuições
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O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.
Ação proposta
Previdência para trabalhadores de plataformas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
Ação proposta
Combate ao racismo, V CONAPIR e regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.
Ação proposta
Acelerar a titulação de territórios quilombolas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.
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O plano propõe planejar políticas considerando gênero, identidade, orientação sexual, raça e classe, para atender adequadamente as pessoas LGBTQIAP+.
Ação proposta
Políticas públicas que atendam às pessoas LGBTQIAP+
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O plano propõe consolidar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia.
Ação proposta
Implementar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
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O plano propõe fortalecer a Proteção Social Básica e Especial do SUAS, com mais recursos e expansão e modernização da rede de atendimento.
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O plano propõe uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS ao enfrentamento de mudanças climáticas e desastres.
Ação proposta
SUAS para povos tradicionais e desastres climáticos
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O plano propõe dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiar as Cuidotecas e fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.
Ação proposta
Ampliar a Política Nacional de Cuidados e as Cuidotecas
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O plano propõe instituir um programa de capacitação de cuidadores com currículos inclusivos.
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O plano propõe manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita.
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O plano propõe instituir uma Política Nacional de Letramento Digital para capacitar cidadãos de todas as idades.
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O plano propõe fortalecer o letramento digital de pessoas idosas para ampliar o acesso a serviços digitais e reduzir a vulnerabilidade a fraudes.
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O plano propõe reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, priorizando Norte, Nordeste e periferias, com recursos do FUST.
Ação proposta
Levar fibra óptica e 5G ao campo e às periferias
Meta
Reduzir o déficit de fibra óptica (11% dos municípios) e ampliar o 5G no campo
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O plano propõe expandir a conectividade no meio rural.
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O plano propõe fortalecer e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
Ação proposta
Ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inovação
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O plano propõe dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil para fixar e repatriar cientistas brasileiros.
Ação proposta
Repatriar e fixar cientistas (Conhecimento Brasil)
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O plano propõe manter o uso estratégico do FNDCT, sem contingenciamento de seus recursos.
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O plano propõe formar talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais.
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O plano propõe universalizar serviços públicos digitais, construir infraestruturas públicas digitais e melhorar plataformas como o Gov.br.
Ação proposta
Universalizar serviços públicos digitais e aprimorar o Gov.br
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O plano propõe avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir a difusão de desinformação e campanhas de ódio.
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O plano propõe desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, com plataforma nacional de dados, e regras para uma economia de dados.
Ação proposta
Modelos de linguagem em português e plataforma nacional de dados
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O plano propõe acelerar a difusão da IA no setor produtivo (agro, saúde e finanças), investir em instituições públicas de P&D e levar a transformação digital às pequenas empresas.
Ação proposta
Difundir IA no setor produtivo e nas pequenas empresas
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O plano propõe criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
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O plano propõe consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
Ação proposta
Transparência algorítmica e rastreio de conteúdo sintético
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O plano propõe aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.
Ação proposta
Aprimorar o ECA Digital e regular telas e plataformas de jogos
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O plano propõe fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, de data centers a serviços de nuvem e IA de empresas brasileiras, e uma infraestrutura computacional soberana com supercomputadores nacionais.
Ação proposta
Data centers, nuvem, IA nacional e supercomputadores
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O plano propõe salvaguardas socioambientais obrigatórias para data centers, com eficiência energética, fontes renováveis e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional.
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O plano propõe investir no Portal da Transparência para transformá-lo em plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial.
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O plano propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores.
Ação proposta
Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção
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O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Ação proposta
Valorização dos servidores via Mesa Nacional de Negociação Permanente
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O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.
Ação proposta
Continuar as cotas e a participação da população negra no serviço público
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O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.
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O plano propõe fortalecer a cooperação federativa com compartilhamento de infraestrutura digital, formação de servidores e estratégias nacionais.
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O plano propõe instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios de planejar, executar e fiscalizar investimentos.
Ação proposta
Reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios
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O plano propõe aprimorar a centralização e o compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos do Executivo federal.
Ação proposta
Compartilhar serviços de suporte entre órgãos federais
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O plano propõe aprofundar a participação e o controle social nas políticas públicas e continuar realizando conferências nacionais.
Ação proposta
Aprofundar a participação social e manter as conferências nacionais
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O plano propõe que o PPA 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal também tenha participação social.
Ação proposta
PPA 2028-2031 e orçamento federal com participação social
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O plano propõe fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, com laboratórios de inovação cívica e observatórios, para a participação social no combate à corrupção.
Ação proposta
Fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas
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O plano propõe continuar o diálogo com o Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para aperfeiçoar o sistema de Justiça.
Ação proposta
Diálogo com o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça
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O plano propõe enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares ao orçamento e debater o tema com a sociedade.
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O plano propõe aprimorar o uso do poder de compra do Estado e descentralizar as contratações públicas por plataformas como o Contrata+ Brasil.
Ação proposta
Usar o poder de compra do Estado; Contrata+ Brasil
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O plano propõe estimular exportações industriais, abrir novos mercados, elevar o valor agregado da pauta exportadora e aprimorar a defesa comercial.
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O plano propõe abrir novos mercados para o agronegócio, com diplomacia comercial, adidos agrícolas e missões comerciais.
Ação proposta
Abrir mercados ao agro com adidos e missões comerciais
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O plano propõe uma política externa universalista, com novos acordos comerciais e abertura de mercados.
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O plano defende a reforma da OMC, com retomada do mecanismo de solução de controvérsias e tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.
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O plano propõe aprofundar o Mercosul, a integração em infraestrutura com conexões ao Pacífico e ao Caribe e um mercado comum sul-americano de energia.
Ação proposta
Aprofundar o Mercosul; integração em infraestrutura e energia
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O plano propõe fortalecer a OTCA na bioeconomia, ciência, financiamento verde e combate a ilícitos transnacionais.
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O plano propõe aprofundar relações com a África, o Atlântico Sul, a CPLP, a União Africana e a ASEAN, e a reaproximação com Ásia, Oriente Médio e Europa.
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O plano defende a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, com mais países em desenvolvimento como membros permanentes.
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O plano defende a reforma da arquitetura financeira internacional, democratizando FMI e Banco Mundial e fortalecendo CAF, NDB e mecanismos do BRICS.
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O plano propõe liderar a construção de uma governança internacional para tecnologias digitais e IA.
Ação proposta
Governança internacional de tecnologias digitais e IA
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O plano propõe reforçar os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos e igualdade de gênero e raça.
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O plano defende uma política de defesa com autonomia estratégica e orçamento compatível, e propõe fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa.
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O plano propõe reforçar a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas e bases de dados do governo.
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O plano propõe fortalecer a Inteligência de Estado em caráter civil, sob controle democrático e vedado o uso para perseguição política.
Ação proposta
Fortalecer a Inteligência de Estado sob controle democrático
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O plano propõe proteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul, com vigilância territorial e maior presença do Estado nas regiões de fronteira.
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O plano propõe aprofundar a aproximação com BRICS, Sul Global e G20 e ampliar a Cooperação Sul-Sul.
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O plano propõe acelerar os ODS e negociar a agenda pós-2030, priorizando a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
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O plano propõe fortalecer a assistência consular e ampliar a participação da diáspora brasileira.
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O plano propõe continuar atuando para mitigar a volatilidade dos preços internacionais de combustíveis.
Ação proposta
Mitigar a volatilidade dos preços dos combustíveis
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O plano propõe estimular o gás natural e o biometano e expandir e interiorizar a infraestrutura de gás, com integração sul-americana.
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O plano defende que a Petrobras amplie a exploração onshore e offshore e a revitalização de campos maduros.
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O plano propõe ampliar as fontes renováveis, o armazenamento e a flexibilidade do sistema elétrico e substituir progressivamente combustíveis fósseis por biocombustíveis e derivados de hidrogênio.
Ação proposta
Mais renováveis, armazenamento e substituição de fósseis
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O plano defende que a Petrobras invista em fontes de baixo carbono e reduza emissões operacionais, alinhada ao Acordo de Paris.
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O plano propõe expandir a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, repotenciar usinas existentes e acelerar a redução da produção de carvão.
Ação proposta
Expandir e repotenciar hidrelétricas; reduzir o carvão
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O plano propõe promover um debate sobre o barateamento da energia elétrica para residências e empresas, com justiça tarifária e sustentabilidade do setor.
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O plano propõe ampliar a produção de biocombustíveis (etanol, biodiesel e SAF) e o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para bioenergia e biogás.
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O plano propõe aprimorar o RenovaBio, fortalecer a Petrobras Biocombustíveis, expandir SAF e biometano e avançar em políticas bioenergéticas integradas.
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O plano propõe buscar a universalização da energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis.
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O plano propõe incorporar riscos climáticos ao planejamento energético e expandir de forma integrada transmissão, geração e desenvolvimento regional.
Ação proposta
Resiliência climática e expansão integrada do sistema elétrico
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O plano propõe continuar os leilões de transmissão e abrir investimentos em baterias.
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O plano propõe preservar a competência nuclear para uso pacífico, avançar na autonomia do ciclo do combustível e aproveitar as reservas de urânio, condicionado à viabilidade.
Ação proposta
Autonomia do ciclo nuclear e uso das reservas de urânio
