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O plano propõe um SUS 100% estatal e de gestão direta, acabando com a entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais, fundações privadas e cooperativas, e com a exploração dos planos de saúde privados.
Ação proposta
SUS 100% estatal e fim das OSs e dos planos privados
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O plano propõe atenção integral à saúde sexual e reprodutiva e a descriminalização e legalização do aborto, tratado como questão de saúde pública.
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O plano propõe concursos públicos com regime estatutário para trabalhadores da saúde, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais.
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O plano propõe ampliar os programas e serviços especializados de saúde, assistência e seguridade para a população LGBTI+.
Ação proposta
Ampliar serviços especializados para a população LGBTI+
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O plano propõe saúde indígena integralmente pública, com mais equipes nos territórios e respeito às práticas tradicionais de cuidado.
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O plano propõe fortalecer os laboratórios oficiais para produzir medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos a serem distribuídos gratuitamente.
Ação proposta
Produção pública nacional de medicamentos e vacinas
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O plano propõe revogar o Novo Ensino Médio e as reformas empresariais, restaurando uma matriz curricular humanística, científica e crítica nas escolas públicas.
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O plano propõe recompor os orçamentos das universidades e institutos federais, ampliar bolsas e assistência estudantil e garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte.
Ação proposta
Recompor orçamento de universidades e institutos federais
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O plano propõe recomposição salarial dos profissionais da educação, cumprimento do acordo da última greve, concursos públicos e fim da terceirização na educação.
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O plano propõe um programa de erradicação do analfabetismo com participação de redes e mobilizadores ligados a movimentos sociais e educacionais.
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O plano propõe suspender verbas públicas para o ensino privado, estatizar progressivamente os grandes conglomerados educacionais, federalizar ou estatizar universidades endividadas e anistiar as dívidas do FIES.
Ação proposta
Fim de verbas ao ensino privado e anistia das dívidas do FIES
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O plano propõe universalizar a educação em todos os níveis, com políticas de acesso e permanência, e ampliar o financiamento de ciência, tecnologia e inovação com foco na juventude.
Ação proposta
Universalizar a educação e ampliar financiamento de C&T
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O plano propõe materiais em braile com produção nacional ampliada para baratear o acesso da população cega.
Ação proposta
Ampliar a produção nacional de materiais em braile
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O plano propõe educação pública inclusiva com profissionais de apoio, atendimento especializado, Libras, Braille, materiais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitas em todas as etapas.
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O plano propõe destinar pelo menos 10% do PIB à educação pública, da educação infantil à pós-graduação.
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O plano propõe ampliar a educação física e as práticas esportivas na rede pública, com professores concursados, infraestrutura, materiais gratuitos e atividades no contraturno.
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O plano propõe efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08 sobre ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, com concursos e financiamento.
Ação proposta
Efetivar o ensino de história afro-brasileira e indígena
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O plano propõe educação indígena pública e diferenciada, com escolas nos territórios, professores indígenas e valorização das línguas originárias.
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O plano propõe usar os instrumentos de política econômica para controlar e estabilizar preços e proteger o poder de compra dos trabalhadores.
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O plano propõe acabar com o Arcabouço Fiscal, garantindo o reajuste dos benefícios de aposentadoria e de assistência social.
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O plano propõe que o Estado encampe fábricas em falência ou fechamento e as coloque sob gestão cooperativa dos trabalhadores.
Ação proposta
Encampar fábricas falidas sob gestão dos trabalhadores
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O plano propõe uma política industrial ativa para setores estratégicos, com financiamento, pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologia.
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O plano propõe proibir a atuação do capital estrangeiro na economia nacional.
Ação proposta
Proibir o capital estrangeiro na economia nacional
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O plano propõe nacionalizar os bancos e estatizar o sistema financeiro, fundindo o sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores.
Ação proposta
Nacionalização dos bancos e estatização do sistema financeiro
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O plano propõe acabar com a autonomia do Banco Central e submeter a política monetária e cambial aos interesses do desenvolvimento social.
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O plano propõe proibir a remessa de recursos financeiros ao exterior sem autorização do Estado.
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O plano propõe suspender o pagamento de juros da dívida pública e realizar uma auditoria cidadã, redirecionando os recursos para saúde, educação e habitação.
Ação proposta
Suspender o pagamento de juros da dívida e auditoria cidadã
Meta
Deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público para medidas em benefício do povo trabalhador
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O plano propõe interromper as remessas de lucros, dividendos e royalties e os pagamentos da dívida externa, e anular acordos e dívidas do Estado com capitalistas estrangeiros considerados contrários à soberania.
Ação proposta
Fim das remessas de lucros e anulação de dívidas externas
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O plano propõe socializar (estatizar) os grandes monopólios capitalistas e os consórcios comerciais e industriais.
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O plano propõe estatizar imediatamente Eletrobras, Petrobras (100% estatal, com integração das refinarias), Vale, malhas ferroviárias e companhias de saneamento e telecomunicações.
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O plano propõe monopólio público em geração de energia, mineração, combustíveis e indústria de defesa.
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O plano propõe proibir a exportação de alimentos de primeira necessidade antes de atender a demanda interna a preços baixos.
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O plano propõe proibir agrotóxicos banidos no exterior e incentivar a transição para a produção agroecológica.
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O plano propõe garantir acesso à terra com crédito para camponeses e fomentar pequenas culturas, agricultura urbana e agricultura familiar.
Ação proposta
Crédito a camponeses e fomento à agricultura familiar
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O plano propõe ampliar as compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades e outros equipamentos públicos.
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O plano propõe direcionar a pesquisa da EMBRAPA às necessidades dos camponeses, e não do agronegócio.
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O plano propõe a planificação da economia para atender às necessidades básicas da população e reduzir desigualdades regionais e sociais.
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O plano propõe criar Frentes Emergenciais de Emprego Público, com um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e no interior, com emprego formal regido pela CLT.
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O plano propõe, como medida emergencial no início do governo, aumentar em 100% o salário mínimo, com reajuste rumo ao valor calculado pelo DIEESE e valorização permanente acima da inflação.
Ação proposta
Aumento de 100% do salário mínimo
Meta
Aumento de 100% do salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo DIEESE, com valorização permanente acima da inflação
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O plano propõe acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas), com múltiplos turnos para gerar novos postos de trabalho.
Ação proposta
Fim da escala 6x1 e jornada de 30 horas sem redução salarial
Meta
Jornada de 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias)
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O plano propõe fiscalizar e combater o trabalho análogo à escravidão, com expropriação dos responsáveis.
Ação proposta
Combate ao trabalho análogo à escravidão com expropriação
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O plano propõe revogar imediatamente as reformas que chama de "antipovo", para restaurar direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União.
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O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
Ação proposta
Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
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O plano propõe organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores.
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O plano propõe estimular redes de economia local e solidária, com feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos produtores.
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O plano propõe punição severa às empresas que pagarem salários menores às mulheres nas mesmas funções dos homens.
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O plano propõe garantir emprego com carteira assinada e direitos para a juventude, combatendo a informalidade e a precarização.
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O plano propõe uma política nacional de aprendizagem e estágios com formação, remuneração e direitos, combatendo o uso de estagiários e aprendizes como mão de obra barata.
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O plano propõe desmilitarizar e unificar as polícias sob uma estrutura civil, preventiva e comunitária, treinada em direitos humanos.
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O plano propõe reorganizar as carreiras policiais com formação permanente em direitos humanos, não letalidade, antirracismo e feminismo, e promoção transparente.
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O plano propõe punir e desarticular organizações de cunho nazifascista.
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O plano propõe transformar penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação, com formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização.
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O plano propõe enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, combater a seletividade penal e responsabilizar agentes do Estado por violações de direitos humanos.
Ação proposta
Enfrentar encarceramento em massa e prisão provisória
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O plano propõe criminalizar a misoginia, expandir Delegacias da Mulher 24 horas, fortalecer casas-abrigo e apoio jurídico, psicológico e econômico às vítimas, e integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais.
Ação proposta
Criminalizar a misoginia e Delegacias da Mulher 24h
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O plano propõe substituir a "guerra às drogas" por um paradigma de saúde pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro do crime organizado no sistema financeiro.
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O plano se opõe à redução da maioridade penal e defende a liberdade de organização da juventude.
Ação proposta
Contra a redução da maioridade penal
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Segurança pública/Participação popular na segurança
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O plano propõe transformar os Conselhos Comunitários de Segurança em assembleias populares de segurança.
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O plano propõe acabar com operações policiais violentas nas periferias, substituindo-as por ações de inteligência, com controle de armas e munições.
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O plano propõe articular a segurança com emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e urbanização das periferias.
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O plano propõe ampliar massivamente a produção pública de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.
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O plano propõe priorizar uma política de moradia baseada na desapropriação de grandes imóveis públicos ou privados que não cumpram função social.
Ação proposta
Moradia via desapropriação de grandes imóveis ociosos
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O plano propõe fortalecer a urbanização de favelas, a regularização fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade.
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O plano propõe usar imóveis e terrenos ociosos da União para habitação popular e equipamentos públicos.
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O plano propõe apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social da propriedade.
Ação proposta
Apoio a instrumentos de função social da propriedade
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O plano propõe integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.
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O plano propõe um Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária, com investimento prioritário em trens, metrôs e VLTs elétricos.
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O plano propõe passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego.
Ação proposta
Passe livre para estudantes e jovens em busca de emprego
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O plano propõe estatizar as empresas de transporte coletivo, encerrando as concessões e criando empresas públicas municipais e estaduais.
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O plano propõe transição progressiva para a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal.
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O plano propõe fortalecer a CBTU e reestatizar as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadas.
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O plano propõe financiar drenagem, contenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana.
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O plano propõe combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas.
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O plano propõe atualizar os índices de produtividade da terra, congelados desde 1964, ampliando as áreas passíveis de desapropriação.
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O plano propõe um amplo programa nacional de reforma agrária com terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e outras áreas obtidas nos termos legais.
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O plano propõe aplicar a expropriação constitucional de propriedades com trabalho escravo ou cultivo ilegal de psicotrópicos.
Ação proposta
Expropriar terras com trabalho escravo ou cultivo ilegal
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O plano propõe intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio.
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O plano propõe reforçar o INCRA para encurtar os processos de desapropriação e expropriação de imóveis que não cumprem a função social.
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O plano propõe vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas.
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O plano propõe submeter as decisões sobre terras, florestas, rios e minérios ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.
Ação proposta
Participação popular nas decisões sobre recursos naturais
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O plano propõe frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana.
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O plano propõe políticas próprias de proteção para cada bioma, com participação das populações que nele vivem.
Ação proposta
Proteção de todos os biomas com políticas próprias
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O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.
Ação proposta
Isenção de IR para trabalhadores e imposto sobre grandes fortunas
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O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.
Ação proposta
Reduzir ICMS/IVA e isentar higiene, remédios e roupas
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O plano propõe fortalecer e ampliar o BPC, ampliando o critério de renda com base nos gastos das famílias e combatendo cortes arbitrários.
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O plano propõe um Programa Nacional de Acessibilidade Universal, executado com as frentes emergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas em equipamentos públicos e no espaço urbano.
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O plano propõe defender e ampliar as cotas para pessoas com deficiência no trabalho, com fiscalização e punição de empresas que as descumprirem.
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O plano propõe fortalecer o SUS para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros de reabilitação e o fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
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O plano propõe combater a discriminação e o assédio no trabalho e priorizar mulheres em programas de emprego, crédito público, habitação e economia solidária.
Ação proposta
Prioridade às mulheres em emprego, crédito e habitação
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O plano propõe campanhas nacionais permanentes de conscientização e formação antimachista em escolas, bairros e locais de trabalho.
Ação proposta
Campanhas nacionais antimachistas
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe políticas de reparação histórica, alterando nomes de ruas e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas.
Ação proposta
Renomear ruas e monumentos que homenageiam escravistas
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe ampliar as vagas reservadas à população negra no setor público.
Ação proposta
Ampliar cotas para negros no setor público
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
Ação proposta
Titulação das terras quilombolas
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe a demarcação imediata de todas as terras indígenas, com orçamento para as demarcações e retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.
Ação proposta
Demarcação imediata das terras indígenas
Meta
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Prazo
Imediato
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano se opõe ao marco temporal e a qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.
Ação proposta
Fim do marco temporal
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe fortalecer a Funai com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.
Ação proposta
Fortalecer a Funai
Meta
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Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
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Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe que os povos indígenas controlem as políticas que lhes dizem respeito, sem que nenhuma política territorial seja definida sem sua participação direta.
Ação proposta
Controle indígena sobre as políticas que os afetam
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O plano propõe fortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, com monitoramento de dados, canais seguros de denúncia e responsabilização de servidores que a pratiquem.
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O plano propõe protocolos contra a LGBTfobia nas escolas públicas, acompanhamento de estudantes LGBT e formação permanente de professores e gestores.
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O plano propõe criar casas de acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, com moradia, alimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar ou profissional.
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O plano propõe uma rede pública de cuidados com creches e pré-escolas em tempo integral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares.
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O plano propõe ampliar instituições de pesquisa integradas à pós-graduação, ampliar bolsas de pesquisa e investir em ciência e tecnologia com participação e controle popular na agenda de pesquisa.
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O plano propõe democratizar os meios de comunicação, apoiar a imprensa comunitária e alternativa e estatizar os monopólios de TV e rádio.
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O plano propõe acabar com o monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil e garantir o livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa.
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O plano propõe proibir a propaganda de produtos nocivos à saúde e a influência de patrocinadores privados nos meios de comunicação.
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O plano defende o julgamento de corruptos e corruptores, prisão nos casos previstos em lei, confisco de bens, ressarcimento integral, cassação de direitos políticos após condenação e fortalecimento dos órgãos de fiscalização com controle popular.
Ação proposta
Julgamento, confisco e ressarcimento em casos de corrupção
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O plano propõe o confisco imediato de bens de sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes, revertendo os valores para um fundo público de infraestrutura social.
Ação proposta
Confisco de bens de sonegadores e corruptos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Valores confiscados revertidos para fundo público de infraestrutura social
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O plano propõe realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada, mesas permanentes de negociação e data-base para os servidores públicos.
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O plano propõe acabar com os altos salários de altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.
Ação proposta
Fim dos supersalários, penduricalhos e emendas secretas
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O plano propõe determinar por lei que presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e juízes utilizem exclusivamente o SUS para si e seus dependentes.
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O plano propõe criar Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.
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O plano propõe realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas sobre assuntos de amplo interesse popular.
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O plano propõe extinguir o lobby corporativo, as doações empresariais indiretas e as emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo.
Ação proposta
Extinguir lobby corporativo e doações empresariais indiretas
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O plano defende a liberdade de expressão e religiosa, a livre organização dos trabalhadores e eleições livres da interferência do grande capital.
Ação proposta
Eleições livres da interferência do grande capital
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O plano propõe eleição direta para juízes e tribunais superiores.
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O plano propõe acabar com privilégios e penduricalhos dos magistrados.
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O plano propõe valorizar os servidores do Judiciário e garantir o livre acesso do povo à justiça.
Ação proposta
Valorizar servidores do Judiciário e acesso à justiça
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O plano propõe fortalecer a Justiça do Trabalho com representação de trabalhadores nas instâncias.
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O plano propõe debater a reforma dos sistemas de Justiça e penitenciário e a ampliação de cotas para cargos do Judiciário.
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O plano propõe revogar a interpretação da Lei de Anistia que protege torturadores, abrir os arquivos das Forças Armadas e identificar mortos e desaparecidos políticos.
Ação proposta
Revisão da Lei de Anistia e abertura dos arquivos militares
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O plano propõe implementar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Ação proposta
Implementar recomendações da Comissão Nacional da Verdade
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O plano se opõe à anistia para conspiradores, financiadores e agentes do Estado envolvidos em tentativas de golpe.
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O plano propõe remover nomes de agentes e apoiadores da ditadura de ruas, escolas e prédios públicos.
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O plano propõe assegurar a liberdade religiosa, com prioridade ao enfrentamento dos crimes de intolerância contra religiões de matriz afro-brasileira.
Ação proposta
Combate à intolerância contra religiões de matriz africana
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O plano propõe transferir o comércio exterior para órgãos do Estado.
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O plano propõe romper relações de dependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro.
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O plano propõe romper relações diplomáticas, militares e comerciais com Israel enquanto durar o que classifica como genocídio do povo palestino.
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O plano propõe apoio aberto aos povos da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e outros contra sanções que classifica como imperialistas.
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O plano propõe romper tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, à OTAN ou à China.
Ação proposta
Romper tratados militares e econômicos com EUA, OTAN ou China
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O plano propõe um programa de transição das matrizes energéticas e de extração de matérias-primas que respeite a conservação da natureza.
