Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.
PCB 21 · PCB
Proposta Nº 0160
Revogar Arcabouço Fiscal, LRF e Lei das Estatais; fim da autonomia do Banco Central; criar Lei de Responsabilidade Social
Resumo da proposta
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Revogar Arcabouço Fiscal, LRF e Lei das Estatais; fim da autonomia do Banco Central; criar Lei de Responsabilidade Social
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Fonte originalO documento ou a página de onde a informação foi tirada, sem alteração.
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Agiremos para promover a revogação do Arcabouço Fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei das Estatais (13.303/2016), a retomada do Banco Central (fim da autonomia), desmontando todo fiscalismo e arcabouço jurídico e institucional neoliberal que trava os investimentos sociais.
- Documento
- Proposta de governo — Edmilson Costa
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 4
- Seção
- 2. Na economia
Candidaturas com propostas em “Contas públicas” · ordem alfabética
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