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O plano propõe proibir as comunidades terapêuticas e fortalecer o SUS na perspectiva da luta antimanicomial.
Ação proposta
Proibir comunidades terapêuticas; fortalecer a luta antimanicomial no SUS
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O plano propõe reforçar e diversificar a distribuição de medicamentos pelo SUS e contratar médicos e profissionais para regiões menos assistidas.
Ação proposta
Ampliar distribuição de medicamentos; programa de contratação de médicos para regiões menos assistidas
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O plano propõe tornar público todo o sistema de saúde, estatizando o setor privado, revogando contratos com OSs e investindo 10% do PIB na saúde pública.
Ação proposta
Estatizar o setor privado de saúde; revogar contratos de OSs; expandir Fiocruz e Butantan; investir 10% do PIB
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O plano propõe acabar com o vestibular nas universidades federais e ampliar as cotas para população negra, estudantes de escola pública e população trans.
Ação proposta
Fim do vestibular nas federais; ampliação das cotas
Meta
Cotas de 54% para a população negra e de 70% ou 80% para estudantes de escolas públicas
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O plano propõe implantar o Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico da carreira do magistério, com reflexos em toda a estrutura salarial.
Ação proposta
Piso nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira
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O plano propõe ensino 100% público e gratuito da creche à pós-graduação, com estatização do ensino privado, expansão dos Institutos Federais e computador para cada estudante.
Ação proposta
Estatizar o ensino privado; ampliar Institutos Federais e escolas técnicas; computador para todos os estudantes
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O plano propõe o fim das escolas cívico-militares e a defesa de uma educação laica.
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O plano propõe ampliar o Conselho Monetário Nacional com representantes de centrais sindicais e entidades como Dieese e Cofecon e compor a diretoria do Banco Central com representantes dos trabalhadores.
Ação proposta
Reestruturar o Conselho Monetário Nacional e a diretoria do Banco Central
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O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
Ação proposta
Revogar Arcabouço Fiscal, LRF e Lei das Estatais; fim da autonomia do Banco Central; criar Lei de Responsabilidade Social
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O plano propõe retomar o controle do câmbio e do comércio exterior e adotar nova política industrial voltada às fronteiras tecnológicas.
Ação proposta
Retomar controle do câmbio e do comércio exterior; nova política industrial
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O plano propõe nacionalizar e estatizar o sistema monetário e financeiro e criar um Banco dos Trabalhadores para gerir fundos previdenciários e de seguridade.
Ação proposta
Estatizar o sistema monetário e financeiro; criar o Banco dos Trabalhadores
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O plano propõe reestruturar a dívida pública com títulos de longo prazo e criar uma comissão para investigar a origem da dívida, suspendendo juros e amortizações durante a investigação.
Ação proposta
Reestruturar a dívida pública; criar Comissão Especial de investigação; suspender pagamento de juros e amortizações durante a investigação
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O plano propõe retomar para o patrimônio público as empresas estratégicas privatizadas e criar uma comissão da verdade das privatizações.
Ação proposta
Reestatizar empresas estratégicas privatizadas; criar comissão da verdade das privatizações
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O plano propõe recuperar o poder de compra do salário-mínimo até alcançar o salário-mínimo necessário calculado pelo Dieese.
Ação proposta
Recuperação gradual do salário-mínimo até o piso do Dieese
Meta
Salário-mínimo no valor do piso calculado pelo Dieese
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O plano propõe reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução de salário e acabar com a escala 6x1.
Ação proposta
Jornada de 30 horas sem redução salarial; fim da escala 6x1
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O plano propõe revogar as reformas trabalhista e previdenciária e criar a Lei de Responsabilidade Social.
Ação proposta
Revogar as reformas trabalhista e previdenciária; criar a Lei de Responsabilidade Social
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O plano propõe estabilidade no emprego após 5 anos de vínculo, conforme a Convenção 158 da OIT, e negociação coletiva obrigatória nos setores público e privado.
Ação proposta
Estabilidade após 5 anos de vínculo; negociação coletiva obrigatória no setor público e privado
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O plano propõe carteira assinada e piso salarial para trabalhadores de aplicativos e uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio.
Ação proposta
Registro em carteira e piso salarial para trabalhadores de plataformas; plataforma pública de transporte
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O plano propõe desmilitarizar a segurança pública, unificar as polícias com ciclo completo, criar um ministério de segurança dos direitos e revogar a lei antiterrorismo.
Ação proposta
Desmilitarizar e unificar as polícias; política de "segurança dos direitos"; revogar a lei antiterrorismo
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O plano propõe revogar a Lei Antidrogas, acabar com a privatização de presídios e se opõe à redução da maioridade penal.
Ação proposta
Revogar a Lei Antidrogas; fim da privatização dos presídios; contra a redução da maioridade penal
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O plano propõe descriminalizar o uso de drogas com legalização da maconha a curto prazo, cotas raciais nas forças de segurança e ocupação de territórios dominados pelo crime com serviços públicos.
Ação proposta
Descriminalizar o uso de drogas; legalizar a maconha; cotas raciais nas forças de segurança; serviços públicos em territórios dominados
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O plano propõe usar imóveis e terrenos da União para moradia, reestatizar a Eletrobras, revogar o marco legal do saneamento e instituir monopólio estatal em gás, energia e saneamento.
Ação proposta
Moradia com imóveis da União; saneamento e energia para todos; reestatização da Eletrobras; revogação do marco do saneamento
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O plano propõe reformar imóveis ociosos para moradia popular e um programa habitacional até zerar o déficit habitacional.
Ação proposta
Destinar imóveis ociosos à moradia; programa de habitação popular
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O plano propõe tarifa zero com transporte 100% público no país, passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos de IR e transporte 24 horas nas médias e grandes cidades.
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O plano propõe reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, sob controle de Conselhos Populares, e ampliar a malha ferroviária e hidroviária.
Ação proposta
Reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; ampliar malha ferroviária e hidroviária
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O plano propõe combater o desmatamento e a mineração ilegal, demarcar e expandir terras indígenas e quilombolas e ampliar parques e reservas florestais.
Ação proposta
Combater desmatamento e garimpo ilegal; demarcar territórios; reflorestamento; ampliar parques e reservas
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O plano propõe cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apoiar catadores e cooperativas e acabar com os lixões.
Ação proposta
Cumprir a PNRS; apoiar catadores; ampliar unidades de conservação
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O plano propõe reforma agrária popular com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos e fazendas com trabalho escravo, cooperativas agroecológicas e compras públicas de alimentos.
Ação proposta
Desapropriar sem indenização latifúndios improdutivos e áreas com trabalho escravo; lotes urbanos; cooperativas agroecológicas; compras públicas
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O plano propõe taxar emissões de gases poluentes e outros danos ambientais, reduzir a pecuária e o uso de combustíveis fósseis e reativar os órgãos de fiscalização.
Ação proposta
Taxação de emissões e danos ambientais; redução da pecuária e de combustíveis fósseis; revisão do Código Florestal; fiscalização ambiental
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O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.
Ação proposta
Reduzir tributação sobre consumo; tributação progressiva da renda; imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças
Meta
Isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese (item 2 do programa)
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O plano propõe uma rede de restaurantes e mercados populares, ampliação dos estoques da Conab, controle de preços da cesta básica e frentes de trabalho nos bairros mais pobres.
Ação proposta
Restaurantes e mercados populares; estoques reguladores; controle de preços da cesta básica; frentes de trabalho
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O plano propõe intérpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas, Libras como disciplina obrigatória, acessibilidade, política pública de cuidado e tecnologia assistiva gratuita.
Ação proposta
Libras obrigatória; profissionais concursados de apoio; acessibilidade; política do cuidado; tecnologia assistiva gratuita; programa do cão-guia
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O plano propõe universalizar a previdência pública, ampliar serviços para infância, idosos, população de rua e mulheres vítimas de violência e ampliar o seguro-desemprego.
Ação proposta
Previdência universal; conselhos tutelares, creches e abrigos; ampliar seguro-desemprego e auxílios emergenciais
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O plano propõe licença-maternidade e paternidade de um ano, legalização do aborto com atendimento no SUS, fim das filas de creche e criminalização da misoginia.
Ação proposta
Licença de um ano; legalizar o aborto; zerar filas de creche; restaurantes e lavanderias populares; criminalizar a misoginia
Meta
Licença-maternidade e paternidade de um ano; zerar as filas de creches
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
Ação proposta
Titular territórios quilombolas; demarcar terras indígenas; fim do Marco Temporal
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O plano propõe ampliar o orçamento de ciência e tecnologia, as bolsas de mestrado e doutorado, investir no CEITEC e criar Big Techs públicas com monopólio estatal de terras raras.
Ação proposta
Mais orçamento para ciência; bolsas de pós-graduação; investimentos no CEITEC; Big Techs públicas; monopólio estatal de terras raras
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O plano propõe uma nova Lei Geral das Comunicações contra o oligopólio privado, revisão de concessões de rádio e TV, regulação das Big Techs e monopólio estatal de telecomunicações e internet.
Ação proposta
Nova Lei Geral das Comunicações; revisão de concessões; regulação das Big Techs; monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet
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O plano propõe transformar monopólios privados de comunicação em cooperativas de trabalhadores, fortalecer a EBC e criar redes sociais estatais nacionais.
Ação proposta
Transformar monopólios de comunicação em cooperativas; fortalecer a EBC; criar redes sociais estatais
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O plano propõe realizar concursos públicos para as vagas existentes e para expansão de serviços e convocar imediatamente os aprovados em concursos anteriores.
Ação proposta
Concursos públicos; convocação imediata de aprovados
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O plano propõe instituir um orçamento popular 100% deliberativo, no qual os trabalhadores decidem onde o governo aplica os recursos.
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O plano propõe criar Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo e ampliar plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocá-los.
Ação proposta
Instituir Conselhos Populares e ampliar plebiscitos e referendos
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O plano propõe convocar uma Assembleia Constituinte com metade dos membros eleita por organizações sociais e populares e metade pelo voto universal, e substituir o Senado por um parlamento unicameral.
Ação proposta
Convocar Assembleia Constituinte "de Novo Tipo" e extinguir o Senado, criando Parlamento Unicameral
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O plano propõe permitir a revogação de mandatos por referendo popular e revogar a reforma eleitoral de 2015, a cláusula de barreira e o financiamento privado de campanhas.
Ação proposta
Criar revogação de mandatos por referendo; revogar a Lei 13.165/2015, a EC 91/2016, a cláusula de barreira e o financiamento privado eleitoral
Meta
Revogação possível após o 1º ano (Executivo) ou 6 meses (Legislativo), com assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado
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O plano propõe reformar o Judiciário e o Ministério Público, com mandatos fixos de 10 anos para juízes de tribunais regionais e superiores e fim de verbas acima do teto constitucional.
Ação proposta
Reforma estrutural do Judiciário; mandatos fixos para tribunais regionais e superiores; fim de verbas acima do teto
Meta
Mandatos de 10 anos, elegíveis e revogáveis, para juízes de tribunais regionais e superiores
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O plano propõe julgar e punir responsáveis por torturas e assassinatos cometidos por agentes de repressão desde 1964 e abrir integralmente os arquivos da repressão.
Ação proposta
Julgamento de agentes da repressão; abertura dos arquivos; reparação às vítimas
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O plano propõe fortalecer a integração latino-americana por meio de iniciativas como ALBA e UNASUL e parcerias comerciais voltadas ao desenvolvimento industrial.
Ação proposta
Fortalecer ALBA e UNASUL; parcerias comerciais estratégicas
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O plano propõe romper relações com Israel, defender o fim da OTAN e do Conselho de Segurança da ONU e criar uma organização de países exportadores de energia e minerais da América Latina e da África.
Ação proposta
Romper relações com Israel; defender o fim da OTAN; relações plenas com a ANP e a Frente Polisário; organização latino-americana e africana de exportadores
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O plano propõe reestruturar o comando das Forças Armadas, estatizar a indústria bélica, encerrar acordos militares com os EUA, acabar com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Militar em tempos de paz.
Ação proposta
Estatizar indústria bélica; fim de acordos militares com os EUA; fim do serviço militar obrigatório; fim da Justiça Militar em tempo de paz
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O plano propõe uma Petrobras 100% estatal, com monopólio estatal da cadeia do petróleo, fim do PPI, retomada da BR Distribuidora e conselho com participação de trabalhadores e população.
Ação proposta
Petrobras 100% estatal; monopólio estatal da exploração ao refino e distribuição; fim do PPI; retomada de ativos privatizados
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O plano propõe pesquisar outras áreas em vez de explorar a Margem Equatorial e reduzir a extração no Pré-Sal.
Ação proposta
Não explorar a Margem Equatorial; reduzir a extração no Pré-Sal
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O plano propõe reduzir o ritmo de exploração de petróleo e criar um fundo com a renda do petróleo para financiar pesquisa e substituição por energia limpa.
Ação proposta
Reduzir o ritmo da exploração de petróleo; criar fundo para pesquisa e energia limpa
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O plano propõe investir em energia solar, eólica, biomassa, de maré e biocombustíveis.
Ação proposta
Investir em energias alternativas e biocombustíveis
