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Uma proposta do plano de governo, resumida pelo VotAI, com o trecho original e o documento oficial.

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1823

Recuperar a independência das agências reguladoras

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Resumo da proposta

Plano originalResumo

O plano propõe reconstruir as agências reguladoras como instituições técnicas autônomas, com dirigentes selecionados por critérios rígidos, mandatos independentes e autonomia administrativa, financeira e decisória.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Recuperar a independência das agências reguladoras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Fonte original

Recuperar a independência e a capacidade institucional das Agências Reguladoras: Reconstruir as agências como instituições técnicas fortes e autônomas, com dirigentes de reputação ilibada, mandatos independentes, quadros técnicos qualificados e autonomia administrativa, financeira e decisória, blindando-as da captura política e assegurando estabilidade regulatória aos investimentos de longo prazo.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 28
Seção
Infraestrutura e Saneamento — Fortalecer a independência da regulação e a governança da infraestrutura
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Candidaturas com propostas em “Agências reguladoras” · ordem alfabética

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