Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe apoiar pequenos negócios com crédito produtivo e garantias, capacitação gerencial e digital e compras públicas mais acessíveis.
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Ação proposta
Crédito produtivo e garantias; Capacitação gerencial e digital; Compras públicas acessíveis a pequenos negócios
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O plano propõe ações de autonomia econômica das mulheres: qualificação e reinserção profissional, crédito para empreendedoras e uma rede de cuidado que amplie a participação no trabalho.
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Ação proposta
Qualificação e reinserção profissional; Empreendedorismo e acesso a crédito responsável; Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho
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O plano propõe recuperar o poder de compra do salário-mínimo até alcançar o salário-mínimo necessário calculado pelo Dieese.
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Ação proposta
Recuperação gradual do salário-mínimo até o piso do Dieese
Meta
Salário-mínimo no valor do piso calculado pelo Dieese
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O plano propõe reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução de salário e acabar com a escala 6x1.
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Ação proposta
Jornada de 30 horas sem redução salarial; fim da escala 6x1
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O plano propõe revogar as reformas trabalhista e previdenciária e criar a Lei de Responsabilidade Social.
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Ação proposta
Revogar as reformas trabalhista e previdenciária; criar a Lei de Responsabilidade Social
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O plano propõe estabilidade no emprego após 5 anos de vínculo, conforme a Convenção 158 da OIT, e negociação coletiva obrigatória nos setores público e privado.
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Ação proposta
Estabilidade após 5 anos de vínculo; negociação coletiva obrigatória no setor público e privado
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O plano propõe carteira assinada e piso salarial para trabalhadores de aplicativos e uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio.
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Ação proposta
Registro em carteira e piso salarial para trabalhadores de plataformas; plataforma pública de transporte
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O plano propõe uma rede nacional de 10 mil Escolas de Empreendedorismo para formar jovens e adultos.
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O plano propõe criar um banco especializado em crédito para pequenos empreendedores, microempresas e startups, com simplificação regulatória e redução do spread bancário.
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Ação proposta
Criar o Banco do Empreendedor; reduzir o spread para crédito de menor porte
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O plano propõe apoio técnico, crédito e desburocratização para formar 10 milhões de novos empreendedores.
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O plano propõe tornar a abertura de empresas rápida, simples e digital, integrando sistemas públicos.
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O plano propõe polos de comércio popular ao longo das rodovias, por PPP, priorizando agricultores familiares, artesãos e empreendedores locais.
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Ação proposta
Polos de empreendedorismo nas rodovias (Projeto BEE)
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O plano propõe um mutirão nacional de formalização, com licença em até 48 horas e inclusão automática no Simples Nacional.
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Ação proposta
Mutirão nacional de formalização de empreendedores
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O plano propõe ampliar crédito, incubadoras e parques tecnológicos para jovens empreenderem.
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O plano propõe um Ministério (ou Secretaria) do Empreendedorismo e 10 mil Clubes de Empreendedorismo em escolas, igrejas e comunidades.
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Ação proposta
Criar Ministério/Secretaria do Empreendedorismo e 10 mil Clubes de Empreendedorismo
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O plano descreve o Banco do Empreendedor com crédito de até R$ 20 mil e juros de 5% a 6% ao ano.
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Ação proposta
Banco do Empreendedor com crédito de até R$ 20 mil
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O plano propõe destinar parte dos lucros de empresas com participação da União a políticas de empreendedorismo.
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Ação proposta
Financiar o empreendedorismo com lucros de empresas da União
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Parte dos lucros das empresas em que a União possui participação
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O plano propõe crédito progressivo de R$ 2 mil a R$ 20 mil pelo Banco do Empreendedor e um fundo de R$ 30 a 50 bilhões com capital rotativo.
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Ação proposta
Crédito progressivo e Fundo Nacional do Empreendedor
Meta
Financiar pelo menos 2 milhões de pequenos empreendedores
Prazo
Dez anos
Custo informado
Fundo inicial de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões (em grande parte capital rotativo)
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O plano propõe estimular cooperativas agrícolas, industriais, de crédito e de serviços, com a meta de dobrar o número de cooperados.
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Ação proposta
Estimular a criação e o fortalecimento de cooperativas
Meta
De 26 milhões para mais de 50 milhões de cooperados
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O Projeto Brasil Cooperativismo estabelece a meta de dobrar o número de cooperativas e de cooperados no país.
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Ação proposta
Dobrar cooperativas e cooperados (Projeto BCOO)
Meta
Mais de 10 mil cooperativas; de 27 milhões para 54 milhões de cooperados
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O plano propõe criar a Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP) para coordenar a expansão das cooperativas.
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Ação proposta
Criar a Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP)
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O plano propõe fortalecer a transparência salarial e a fiscalização da igualdade de remuneração entre mulheres e homens.
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O plano propõe incentivos fiscais a empresas que contratarem jovens no primeiro emprego, estágios ampliados e aprendizagem tecnológica.
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O plano propõe a Escola do Empreendedor nas comunidades, usando escolas e instituições existentes à noite e nos fins de semana.
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Ação proposta
Escola do Empreendedor nas comunidades
Meta
Formar 5 milhões de pessoas (cerca de 500 mil por ano)
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O plano propõe um contrato mais atrativo para contratar pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.
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O plano propõe o Minha Primeira Empresa, com menos burocracia, capacitação pelo Sistema S e crédito da CAIXA.
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O plano propõe crédito e orientação pela CAIXA para pequenos negócios e apoio à internacionalização via BNDES e Apex-Brasil.
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Ação proposta
Crédito ao pequeno negócio e apoio à internacionalização
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O plano defende jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado.
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O plano propõe manter as oportunidades do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária sem participação de dirigentes sindicais.
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Ação proposta
Proteção a trabalhadores por aplicativo mantendo o modelo
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O plano propõe um contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego.
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O plano propõe a Escola Brasil por Elas, programa gratuito de capacitação feminina com cursos de IA, programação, marketing e finanças, ligado a vagas de emprego.
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O plano propõe a Política Nacional de Formação de Talentos para desenvolver habilidades que o mercado vai exigir.
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O plano propõe um sistema que integre vagas, qualificação e abertura de empresas, e um banco de dados ligado ao RH das empresas para empregar mais mulheres.
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Ação proposta
Sistema integrado de vagas e banco de dados conectado ao RH das empresas
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O plano propõe um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.
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O plano propõe qualificação e intermediação para ligar quem busca trabalho a vagas no campo, com retorno garantido ao benefício social.
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O plano propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.
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O plano propõe um plano nacional de obras públicas para gerar empregos, universalizar o saneamento e construir escolas, hospitais e creches.
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O plano propõe aumento de 100% no salário mínimo, rumo ao salário mínimo necessário calculado pelo Dieese.
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O plano propõe acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem redução de salários ou direitos.
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Ação proposta
Fim da escala 6×1; jornada de 36 horas
Meta
Jornada de 36 horas semanais (escala 4×3, segundo a p. 21)
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O plano propõe reduzir automaticamente a jornada, sem redução salarial, na proporção dos ganhos de produtividade trazidos pela IA.
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O plano propõe revogar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações e efetivar terceirizados do serviço público.
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Ação proposta
Revogar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações
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O plano propõe licença parental de um ano, compartilhada entre os responsáveis.
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O plano propõe garantir o direito à desconexão no trabalho remoto e proibir vigilância digital invasiva.
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Ação proposta
Direito à desconexão; proibir vigilância digital invasiva
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O plano propõe garantia de direitos às trabalhadoras domésticas.
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O plano propõe reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos, e se opõe ao PLP 152.
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Ação proposta
Reconhecer vínculo empregatício nos aplicativos; contra o PLP 152
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O plano propõe piso salarial para 36 horas logadas, fiscalização pública e transparência dos algoritmos das plataformas.
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O plano propõe proibir bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e mudanças unilaterais de remuneração.
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Ação proposta
Proibir bloqueios automáticos e punições algorítmicas
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O plano propõe salário igual para trabalho igual e proteção social para todas as trabalhadoras, inclusive informais e desempregadas.
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Ação proposta
Igualdade salarial e proteção social para todas as trabalhadoras
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O plano propõe uma bolsa de um salário mínimo para desempregados enquanto não houver pleno emprego.
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O plano propõe equiparar direitos dos assalariados rurais aos urbanos e expropriar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
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Ação proposta
Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo
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O plano propõe que quem concluir o curso e receber o iPhone possa ser contratado pelo governo federal, com contrato e remuneração, para divulgar programas e serviços públicos em sua cidade e região, usando parte da verba de publicidade oficial.
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Ação proposta
Contratar egressos do curso para a divulgação oficial do governo
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O plano propõe entregar um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita a quem concluir um curso de empreendedorismo oferecido pelo governo, incluindo beneficiários do Bolsa Família, que não perdem o benefício.
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Ação proposta
iPhone e um ano de internet para quem concluir curso de empreendedorismo
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O plano propõe orientar quem quiser formalizar o negócio: abertura de CNPJ, enquadramento como MEI, precificação e organização financeira básica.
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O plano propõe criar um órgão externo e independente de fiscalização do assédio no trabalho, com poder de investigar empresas de qualquer tamanho.
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O plano propõe uma linha de financiamento facilitada pelo governo para motoristas de aplicativo comprarem o carro, com isenção total de imposto sobre o veículo e critérios de verificação da atividade.
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Ação proposta
Financiamento do carro com isenção de impostos para motoristas
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O plano propõe negociar com as plataformas a redução da taxa cobrada do motorista para 3,5%; se não houver acordo, restringir a operação delas no país, com transição, e criar um aplicativo de transporte próprio com taxa fixa de 3,5%.
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Ação proposta
Taxa de 3,5% nos aplicativos ou aplicativo público de transporte
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O plano propõe criar pontos de apoio nas cidades para motoristas de aplicativo, com água, banheiro, descanso e segurança.
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O plano propõe reforçar a verificação de identidade no cadastro das plataformas, para a segurança de motoristas e passageiros.
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Ação proposta
Reforçar verificação de identidade nas plataformas
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O plano propõe criar um plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo.
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Ação proposta
Plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo
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O plano propõe uma plataforma nacional obrigatória de talentos, alimentada pelas instituições de ensino na formatura, com incentivo fiscal crescente às empresas conforme o tempo de permanência do jovem contratado.
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Ação proposta
Plataforma nacional de talentos com incentivo fiscal
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O plano propõe o programa Meu Primeiro Emprego, por lei: jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego formal, em cargos de até R$ 5.000, com parte do salário paga pelo governo nos seis primeiros meses e emprego garantido por um ano, por meio de um aplicativo do governo.
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Ação proposta
Programa Meu Primeiro Emprego
Meta
Jovens de 18 a 29 anos; cargos de até R$ 5.000; subsídio nos 6 primeiros meses; vínculo garantido por 1 ano
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O plano propõe um curso em trilhas progressivas, começando por letramento digital e segurança digital (aplicativos bancários, golpes e desinformação) para quem tem pouco domínio do smartphone.
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O plano propõe capacitação em ofícios manuais e criativos (como confeitaria, costura, beleza, marcenaria, elétrica e mecânica), ensinando a divulgar e vender esses serviços por canais digitais.
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Ação proposta
Capacitação em ofícios com venda por canais digitais
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O plano propõe uma trilha avançada de economia digital: tráfego pago, produção de conteúdo, métricas de redes sociais e criação de sites e aplicativos.
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O plano propõe estudar um Crédito Nacional de Qualificação, inspirado no SkillsFuture de Singapura, para financiar cursos de qualificação ao longo da vida adulta.
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O plano propõe substituir o INSS patronal (20% sobre a folha) pelo imposto único, para reduzir o custo de contratação.
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O plano propõe vincular crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais à geração de empregos de qualidade.
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Ação proposta
Condicionar crédito e incentivos à geração de empregos
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O plano propõe estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura e economia do cuidado.
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O plano propõe tornar as micro e pequenas empresas protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino.
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O plano propõe simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras públicas e assegurar tratamento tributário justo na reforma tributária.
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Ação proposta
Simplificação e compras públicas para pequenas empresas
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O plano propõe ampliar o crédito para MPMEs por fundos garantidores e fundos de participação dos bancos públicos, e ampliar o Brasil Mais Produtivo.
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Ação proposta
Crédito para MPMEs e ampliação do Brasil Mais Produtivo
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O plano propõe ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação, simplificação tributária e cobertura de proteção social.
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O plano propõe continuar a política de valorização do salário mínimo.
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O plano propõe atuar no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada para 40 horas, sem redução salarial.
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Ação proposta
Fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas
Meta
Fim da escala 6x1; jornada de 40 horas semanais sem redução salarial
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O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.
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O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.
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Ação proposta
Rever regras que precarizam o trabalho; assistência sindical nas rescisões
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O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.
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Ação proposta
Combater trabalho escravo e infantil; inclusão de pessoas com deficiência
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O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.
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O plano propõe fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.
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O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.
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Ação proposta
Igualdade salarial, crédito, qualificação e empreendedorismo para mulheres
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O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.
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Ação proposta
Planos de ação obrigatórios para igualdade salarial
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O plano propõe dar atenção adicional à política de aprendizagem para estimular a inserção dos jovens no trabalho.
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O plano propõe políticas de fomento ao empreendedorismo jovem e apoio à juventude rural com crédito e ações específicas.
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Ação proposta
Empreendedorismo jovem e crédito para a juventude rural
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O plano propõe ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificar e contratar pessoas com mais de 60 anos.
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Ação proposta
Qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos
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O plano propõe fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional.
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Ação proposta
Fortalecer o sistema público de emprego e a qualificação
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O plano propõe políticas para categorias afetadas pela tecnologia, com requalificação e reinserção ocupacional.
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Ação proposta
Requalificar trabalhadores afetados pela tecnologia
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O plano propõe expandir no SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA.
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O plano propõe fortalecer a negociação coletiva, estimular a contratação coletiva em vários âmbitos e atualizar o sistema sindical.
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O plano propõe simplificar obrigações e ampliar crédito, garantias, qualificação gerencial, digitalização e acesso a compras públicas para micro e pequenas empresas.
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O plano propõe garantias, educação financeira, mentoria e compras públicas para empreendedoras, especialmente em periferias e áreas rurais.
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O plano propõe crédito social de pequeno valor associado a formação e mentoria, com prioridade a mulheres e jovens de territórios vulneráveis.
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O plano propõe ampliar qualificação, crédito, garantias e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis.
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Ação proposta
Crédito e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis
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O plano propõe fortalecer canais, inspeção e responsabilização por assédio no trabalho e exigir mecanismos de integridade de empresas contratadas pelo governo.
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O plano propõe aplicar a lei de igualdade remuneratória e criar o Selo "Empresa pela Igualdade" para empresas que promovam equidade de gênero.
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O plano propõe expandir a aprendizagem profissional, formação digital e serviço civil voluntário, priorizando jovens fora da escola e do trabalho.
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Ação proposta
Aprendizagem profissional e serviço civil voluntário
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O plano propõe expandir o ensino técnico, atualizar currículos para IA e automação, fortalecer Sistema S e institutos federais e criar um programa nacional de requalificação.
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O plano propõe formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento e idiomas com Sistema S, institutos federais e empresas, com certificação de competências.
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O plano propõe formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres e redução dos custos que levam à informalidade.
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O plano propõe a reposição integral das perdas salariais e um aumento emergencial de 50% de todos os salários.
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Ação proposta
Reposição das perdas e aumento emergencial de 50% dos salários
Meta
Reposição de 100% das perdas salariais e aumento emergencial de 50% de todos os salários
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O plano propõe a escala móvel dos salários, com aumento automático sempre que o custo de vida do trabalhador subir 3%.
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Ação proposta
Escala móvel dos salários (gatilho de 3%)
Meta
Reajuste automático a cada alta de 3% no custo de vida
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O plano propõe um salário mínimo vital, deliberado pelas organizações operárias, que hoje não poderia ser menor que R$ 7.500.
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O plano propõe reduzir a jornada de trabalho para no máximo 7 horas diárias e 5 dias por semana (35 horas semanais).
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Ação proposta
Jornada máxima de 35 horas semanais
Meta
Máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais)
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O plano propõe proibir as demissões, com ocupação e controle dos trabalhadores sobre empresas que demitam ou ameacem fechar.
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Ação proposta
Proibir demissões; controle operário de empresas que demitam
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O plano propõe cancelar a reforma trabalhista, com retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores.
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O plano propõe um salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos.
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O plano propõe o direito irrestrito de greve e se opõe a qualquer intervenção do Estado nos sindicatos.
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O plano propõe criar Frentes Emergenciais de Emprego Público, com um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e no interior, com emprego formal regido pela CLT.
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O plano propõe, como medida emergencial no início do governo, aumentar em 100% o salário mínimo, com reajuste rumo ao valor calculado pelo DIEESE e valorização permanente acima da inflação.
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Ação proposta
Aumento de 100% do salário mínimo
Meta
Aumento de 100% do salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo DIEESE, com valorização permanente acima da inflação
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O plano propõe acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas), com múltiplos turnos para gerar novos postos de trabalho.
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Ação proposta
Fim da escala 6x1 e jornada de 30 horas sem redução salarial
Meta
Jornada de 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias)
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O plano propõe fiscalizar e combater o trabalho análogo à escravidão, com expropriação dos responsáveis.
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Ação proposta
Combate ao trabalho análogo à escravidão com expropriação
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O plano propõe revogar imediatamente as reformas que chama de "antipovo", para restaurar direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União.
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O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
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Ação proposta
Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
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O plano propõe organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores.
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O plano propõe estimular redes de economia local e solidária, com feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos produtores.
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O plano propõe punição severa às empresas que pagarem salários menores às mulheres nas mesmas funções dos homens.
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O plano propõe garantir emprego com carteira assinada e direitos para a juventude, combatendo a informalidade e a precarização.
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O plano propõe uma política nacional de aprendizagem e estágios com formação, remuneração e direitos, combatendo o uso de estagiários e aprendizes como mão de obra barata.
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O plano propõe revisar o enquadramento do MEI para eliminar o degrau tributário que desestimula o crescimento.
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O plano propõe programa de qualificação financiado pela União com o Sistema S e a rede federal técnica, com oferta definida pela demanda de contratação da região e não recondução de cursos que não empregam.
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Ação proposta
Qualificação profissional orientada pela demanda regional
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O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.
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Ação proposta
Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
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O plano propõe zerar o custo tributário da contratação formal com a substituição da contribuição patronal sobre a folha, com medição trimestral publicada da formalização.
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Ação proposta
Zerar o custo tributário de contratar, com medição trimestral
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O plano propõe mesas executivas com o setor produtivo, integração dos municípios à REDESIM e incentivo à regulamentação da Lei de Liberdade Econômica por estados e municípios.
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Ação proposta
Facilitar abertura e fechamento de empresas (REDESIM, Liberdade Econômica)
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O plano propõe um regime alternativo à CLT com prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo às partes definir remuneração variável, periodicidade do salário, jornada diária acima de 8 horas (respeitado o limite de 44 horas semanais), dias trabalhados e divisão das férias.
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O plano propõe conectar trabalhadores a cursos técnicos em áreas com vagas abertas, usando vouchers e parcerias com o setor privado e o Sistema S, e condicionando os repasses a metas de empregabilidade.
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Ação proposta
Vouchers para cursos técnicos ligados a vagas reais
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O plano propõe expandir a formação técnica em turismo, hotelaria, gastronomia e eventos com o Sistema S, instituições de ensino e a iniciativa privada.
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O plano propõe zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade.
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Ação proposta
Zerar encargos na contratação de quem está na informalidade
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O plano propõe acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias como exames ocupacionais, e-Social e aviso prévio de férias.
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O plano propõe encerrar o monopólio sindical, assegurar o direito de não se filiar ou contribuir a sindicatos e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais.
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Ação proposta
Fim do monopólio sindical e limites aos conselhos profissionais
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O plano propõe desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou à segurança da população.
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Ação proposta
Desregulamentar profissões sem risco à saúde ou segurança