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O plano propõe ampliar a Estratégia Saúde da Família e criar o Programa de Atendimento aos Idosos.
Ação proposta
Ampliar a Saúde da Família; Programa de Atendimento aos Idosos
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O plano propõe ampliar a atenção à saúde mental, com diagnóstico precoce de TDAH, cuidado com depressão e ansiedade e apoio a idosos com Alzheimer e seus cuidadores.
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O plano propõe ampliar exames preventivos, manter a imunização, contratar exames na rede privada em horários ociosos e modernizar os hospitais universitários (EBSERH).
Ação proposta
Exames preventivos, uso de horários ociosos da rede privada e modernização da EBSERH
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O plano propõe telessaúde e teleatendimento por aplicativo e entrega de remédios em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.
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O plano propõe ampliar exames preventivos para mulheres, atendimento por telemedicina, saúde bucal e Unidades Móveis de Saúde da Mulher.
Ação proposta
Saúde para Elas: prevenção, telemedicina e unidades móveis
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O plano propõe um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF, integrado ao Gov.br e interoperável entre redes pública e privada.
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O plano propõe completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial no agendamento de consultas e exames.
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O plano propõe garantir condições para a correção efetiva da tabela SUS, com remuneração que cubra o custo real do atendimento.
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O plano propõe usar inteligência artificial para identificar pessoas com maior risco de adoecer e chamá-las para prevenção.
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O plano propõe ampliar creches em período integral e, onde faltar vaga pública, oferecer voucher-creche para a rede privada credenciada.
Ação proposta
Ampliar creches em tempo integral; voucher-creche onde faltar vaga
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O plano propõe priorizar o método fônico na alfabetização.
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O plano propõe o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho são remunerados para dar reforço a colegas com dificuldade.
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O plano propõe ampliar a educação técnica no ensino médio em parceria com o setor produtivo, que poderá custear bolsas.
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O plano propõe transferir o ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e orientar CAPES e CNPq para impacto produtivo e inovação.
Ação proposta
Ensino superior no MCTI; CAPES e CNPq focados em inovação
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O plano propõe formação contínua de professores baseada em evidências e educação livre de doutrinação político-partidária.
Ação proposta
Qualificação contínua de professores baseada em evidências
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O plano propõe ampliar as Escolas Cívico-Militares e implementar a política nacional para alunos com altas habilidades.
Ação proposta
Ampliar Escolas Cívico-Militares; atendimento a altas habilidades
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O plano propõe voucher educacional para matricular o filho em outra escola onde faltar vaga na rede pública.
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O plano apoia a escola em tempo integral e propõe manter escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias.
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O plano propõe gestão escolar por indicadores de proficiência e repasses vinculados a metas de aprendizagem.
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O plano propõe levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e incluir economia digital e IA no currículo.
Ação proposta
Tecnologia nas escolas e economia digital no currículo
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O plano propõe o Programa Escola de Campeões, com parcerias para levar times, treinos e competições esportivas às escolas.
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O plano propõe substituir o modelo atual de financiamento estudantil pelo Empréstimo Contingente à Renda, pago só após o emprego e proporcional ao salário.
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O plano propõe novas regras fiscais focadas na dívida pública, superávits primários e limite aos gastos discricionários dos três Poderes.
Ação proposta
Reformular as regras fiscais; superávits primários
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O plano estabelece a meta de crescimento sustentado de 4% ao ano, apoiado no investimento privado e na segurança jurídica.
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O plano propõe levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório de normas obsoletas.
Ação proposta
Expandir a liberdade econômica; revogaço regulatório
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O plano propõe o Ganha, Ganha, programa voluntário que converte atitudes como concluir cursos e pagar contas em dia em juros menores, cashback e acesso a crédito.
Ação proposta
Criar o programa Ganha, Ganha, com CAIXA, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste
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O plano propõe transformar a CAIXA em "Banco da Prosperidade", com crédito, orientação financeira, habitação e regularização numa plataforma integrada.
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O plano estabelece a meta de estabilizar e depois reduzir a relação dívida/PIB.
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O plano propõe fortalecer a Lei das Estatais, recrutar dirigentes por regras de mercado, blindar fundos de pensão e retomar o Programa Nacional de Desestatização caso a caso.
Ação proposta
Fortalecer a Lei das Estatais; retomar desestatizações caso a caso
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O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.
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O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.
Ação proposta
Garantias de crédito e agilidade nos direitos minerários
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O plano propõe um sistema único de rastreabilidade das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal e monitoramento por satélite.
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O plano propõe apoiar a produção nacional de fertilizantes com potássio e fosfato do país.
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O plano propõe ampliar o Seguro Rural, reorganizar dívidas do setor, ampliar a armazenagem e buscar soluções diplomáticas contra sanções a produtos nacionais.
Ação proposta
Ampliar o Seguro Rural e reorganizar dívidas do agro
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O plano propõe ampla regularização e titulação de pequenos proprietários rurais e segurança jurídica ao direito de propriedade.
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O plano propõe ampliar a área irrigada, simplificar outorgas e criar polos de irrigação no Matopiba e no semiárido.
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O plano propõe concluir a expansão do perímetro de irrigação Baixio do Irecê.
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O plano propõe estabilidade de regras de até 20 anos para grandes projetos e responsabilização do Estado se revogar licenças sem culpa do empreendedor.
Ação proposta
Estabilidade de regras de até 20 anos para grandes projetos
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O plano propõe promover o destino Brasil e as vocações turísticas de cada região.
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O plano propõe um contrato mais atrativo para contratar pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.
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O plano propõe o Minha Primeira Empresa, com menos burocracia, capacitação pelo Sistema S e crédito da CAIXA.
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O plano propõe crédito e orientação pela CAIXA para pequenos negócios e apoio à internacionalização via BNDES e Apex-Brasil.
Ação proposta
Crédito ao pequeno negócio e apoio à internacionalização
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O plano defende jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado.
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O plano propõe manter as oportunidades do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária sem participação de dirigentes sindicais.
Ação proposta
Proteção a trabalhadores por aplicativo mantendo o modelo
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O plano propõe um contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego.
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O plano propõe a Escola Brasil por Elas, programa gratuito de capacitação feminina com cursos de IA, programação, marketing e finanças, ligado a vagas de emprego.
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O plano propõe a Política Nacional de Formação de Talentos para desenvolver habilidades que o mercado vai exigir.
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O plano propõe um sistema que integre vagas, qualificação e abertura de empresas, e um banco de dados ligado ao RH das empresas para empregar mais mulheres.
Ação proposta
Sistema integrado de vagas e banco de dados conectado ao RH das empresas
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O plano propõe um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.
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O plano propõe qualificação e intermediação para ligar quem busca trabalho a vagas no campo, com retorno garantido ao benefício social.
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O plano propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.
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O plano propõe declarar PCC, CV, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, bloquear seus ativos e firmar convênios com estados e municípios. Prevê que criminoso armado com fuzil seja abatido pelas forças de segurança.
Ação proposta
Declarar facções como organizações narcoterroristas; bloquear ativos; convênios federativos
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O plano propõe usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos contra o tráfico de cocaína.
Ação proposta
Ocupação permanente de portos e aeroportos por tropas especiais
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O plano propõe retomar áreas hoje sob domínio de facções.
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O plano propõe 5 novos presídios federais de segurança máxima, sem celular e sem visita íntima, e meio milhão de novas vagas prisionais em parceria com os estados.
Ação proposta
Construir 5 presídios de segurança máxima (Complexo TREVA); criar 500 mil vagas
Meta
5 novos presídios de segurança máxima; 500 mil novas vagas; zerar o déficit carcerário
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O plano propõe criar o Sistema Nacional de Fronteira, com tropa de elite do Exército, Marinha e Aeronáutica para interceptar armas e drogas.
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O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.
Ação proposta
Tornozeleira para agressores sob medida protetiva; cumprimento integral da pena
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O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.
Ação proposta
Plataforma integrada de denúncia e sistema nacional de avaliação de risco
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O plano propõe o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras.
Ação proposta
Implantar o sistema nacional de reconhecimento facial Muralha Brasileira
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O plano propõe apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos por crimes graves.
Ação proposta
Apoiar e sancionar a redução da maioridade penal
Meta
Maioridade penal de 16 anos; punição a partir de 14 anos para estupro, tráfico, tortura e assassinato
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O plano propõe aprovar a castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.
Ação proposta
Aprovar e implementar a castração química para condenados por estupro e abuso infantil
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O plano propõe acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
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O plano propõe manter preso quem roubar celular e quadruplicar a pena inicial de quem furtar ou revender aparelho roubado.
Ação proposta
Endurecer penas para roubo, furto e receptação de celulares
Meta
Pena inicial quadruplicada para furto e revenda de celular
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O plano propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
Ação proposta
Dobrar o investimento federal em segurança pública
Meta
Dobrar os investimentos federais em segurança pública
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O plano propõe redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados às famílias de detentos.
Ação proposta
Redirecionar recursos de famílias de detentos para famílias de vítimas
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O plano propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências.
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O plano propõe urbanizar áreas degradadas, prevenir deslizamentos e incentivar a regularização fundiária com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.
Ação proposta
Urbanização de áreas degradadas e regularização fundiária
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O plano propõe destravar a Ferrogrão, um trem de cargas MT–PR–SC, o Trem do Nordeste de passageiros e concluir a Transnordestina incluindo PB e RN.
Ação proposta
Ferrogrão, Trem do Nordeste e conclusão da Transnordestina
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O plano propõe viabilizar o Trem do Nordeste, com 1.400 km ligando sete capitais, de Salvador a Fortaleza.
Ação proposta
Viabilizar o Trem do Nordeste
Meta
1.400 km de trilhos entre Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza
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O plano propõe garantir a aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões, com atenção ao saneamento rural.
Ação proposta
Aplicar o Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões
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O plano propõe que nenhuma escola fique sem água até 2030 e acabar com os lixões a céu aberto (Programa Lixão Zero).
Ação proposta
Água em todas as escolas; Programa Lixão Zero
Meta
Nenhuma escola sem água; fim dos lixões a céu aberto
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O plano propõe priorizar o transporte coletivo e o financiamento de metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustíveis pelos bancos públicos.
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O plano propõe novo modelo de financiamento da infraestrutura com fundo lastreado em ativos da União, PPPs, concessões e BNDES só para obras no Brasil.
Ação proposta
Novo modelo de financiamento da infraestrutura
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União; PPPs; concessões; BNDES
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O plano propõe Corredores Logísticos Inteligentes para reduzir o custo do frete, ampliar o Seguro Rural e a capacidade de armazenagem de safras.
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O plano propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, com corredores de escoamento do Centro-Oeste.
Ação proposta
Investir R$ 900 bilhões em infraestrutura de transporte
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O plano propõe destravar projetos hidroviários como a Hidrovia do Tapajós, com diálogo prévio com comunidades locais.
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O plano propõe concluir ou iniciar obras hídricas no Nordeste (Ramal do Apodi, Adutora do Seridó, Canal do Xingó e outras) e ampliar obras de prevenção a cheias.
Ação proposta
Obras hídricas no Nordeste e prevenção a eventos extremos
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O plano propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com IA, satélites e fiscalização coordenada.
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O plano propõe integrar bases fundiárias e ambientais para combater grilagem e ocupação ilegal de terras públicas.
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O plano propõe consolidar o mercado regulado de carbono e impulsionar a bioeconomia.
Ação proposta
Consolidar o mercado regulado de carbono; impulsionar bioeconomia
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O plano propõe fortalecer a fiscalização nas áreas de maior desmatamento e ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais.
Ação proposta
Fiscalização na Amazônia e cooperação transfronteiriça
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O plano propõe orientação e regularização em vez de punição para moradores da floresta e ampliar alternativas de renda com a floresta em pé.
Ação proposta
Renda da floresta preservada para moradores da Amazônia
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O plano propõe prazo definido para análise de licenças e concessão da licença se o órgão não se manifestar no prazo.
Ação proposta
Prazo para licenciamento com aprovação por decurso de prazo
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O plano propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais a quem preserva.
Ação proposta
Consolidar o CAR e ampliar pagamento por serviços ambientais
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O plano propõe eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência de ONGs que recebem recursos internacionais e processam a União.
Ação proposta
Integrar Ibama, Funai e ICMBio; transparência de ONGs com recursos estrangeiros
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O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.
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O plano propõe proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas online e ampliar a orientação financeira pela CAIXA.
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O plano se compromete a manter os programas sociais existentes, com melhor gestão e combate a fraudes.
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O plano propõe prioridade a beneficiários em programas de emprego e qualificação e retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego.
Ação proposta
Trilha de qualificação para beneficiários; retorno sem fila ao benefício
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O plano propõe uma Rede Nacional de Cuidado para idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parceria.
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O plano propõe o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar, um aplicativo de companhia com alertas e mais instituições de longa permanência.
Ação proposta
Casa Segura para Envelhecer; aplicativo de alerta; ampliar ILPIs
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O plano propõe políticas transversais para pessoas com deficiência e doenças raras e Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.
Ação proposta
Centros de Referência em TEA; políticas para doenças raras
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O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.
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O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.
Ação proposta
Pacote antifraude no INSS e nova governança do consignado
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O plano propõe Centrais da Mulher com acolhimento, orientação jurídica, saúde, emprego, crédito e benefícios num só lugar, além de unidades itinerantes em caminhões e barcos.
Ação proposta
Abrir Centrais da Mulher em todo o país, com unidades itinerantes
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O plano propõe um aplicativo com todos os serviços da Central da Mulher, trilhas de proteção e capacitação.
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O plano propõe a ClarIA, assistente virtual com inteligência artificial que orienta a mulher sobre medida protetiva, exames, emprego, crédito e casa própria.
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O plano propõe orientação financeira para mulheres: orçamento doméstico, saída do endividamento, poupança e proteção contra apostas online.
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O plano propõe ampliar espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e ajudar a mulher a obter a escritura da casa em seu nome.
Ação proposta
Ampliar acolhimento e apoiar a escritura da casa em nome da mulher
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
Ação proposta
Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
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O plano propõe pacotes de internet para mulheres estudarem, buscarem emprego, empreenderem ou pedirem ajuda.
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O plano propõe pacotes de conexão para a população e levar internet a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e fronteiras.
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O plano propõe usar compras públicas e GovTech para induzir inovação, elevar patentes de IA e propor lei de liberdade para criar e inovar.
Ação proposta
Compras públicas para inovação e lei de liberdade de inovar
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O plano propõe fortalecer parques tecnológicos, incubadoras e startups e aproximar universidades e empresas.
Ação proposta
Fortalecer parques tecnológicos, incubadoras e startups
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O plano propõe digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização, sem exigir documentos que o Estado já tem, com identidade digital única no Gov.br.
Ação proposta
Digitalizar 100% dos serviços federais; identidade digital única
Meta
100% dos serviços federais passíveis de digitalização
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O plano propõe assistentes automatizados que indiquem a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito.
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O plano propõe fortalecer a defesa cibernética de serviços públicos e infraestrutura crítica.
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O plano propõe uma Estratégia Nacional de IA para difundir a tecnologia em micro, pequenas e médias empresas.
Ação proposta
Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para MPEs
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O plano propõe mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, priorizando políticas do Plano Plurianual.
Ação proposta
Transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
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O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.
Ação proposta
Reforma administrativa e corte de ao menos 10 ministérios
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O plano propõe rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar a liberação e a execução de recursos pelos municípios.
Ação proposta
Revisão do pacto federativo e das regras orçamentárias
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O plano propõe reforma do processo orçamentário e avaliação permanente das políticas públicas, identificando beneficiários e impacto.
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O plano propõe o fim da reeleição para Presidente da República.
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O plano propõe acabar com o foro criminal originário no STF, limitar decisões monocráticas, rever ADPFs, quarentena de 1 ano para ministros de Estado irem ao STF e mudanças no CNJ e CNMP.
Ação proposta
Reforma do Judiciário: STF como Corte Constitucional
Meta
Quarentena de 1 ano para Ministros de Estado serem indicados ao STF
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O plano propõe extinguir estruturas estatais que classifiquem ou punam discursos como desinformação e revogar atos do atual governo nesse sentido.
Ação proposta
Extinguir estruturas estatais de controle de desinformação
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O plano propõe critérios técnicos para dirigentes de agências reguladoras, com avaliações periódicas.
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O plano propõe retomar a adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre câmbio.
Ação proposta
Retomar a adesão à OCDE; fim gradual do IOF sobre câmbio
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O plano propõe abertura comercial a bens de capital e insumos, um plano de integração às cadeias globais de valor e apoio à internacionalização de PMEs.
Ação proposta
Abertura comercial e integração às cadeias globais de valor
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O plano propõe uma diplomacia pragmática, conduzida por quadros técnicos do Itamaraty e voltada ao comércio.
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O plano propõe recompor relações com Argentina, Estados Unidos e Israel e negociar com China, União Europeia e mercados asiáticos.
Ação proposta
Recompor relações com parceiros tradicionais e negociar com todos
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O plano propõe investir em tecnologias de defesa como drones e IA e adequar os investimentos nas Forças Armadas.
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O plano propõe um Programa Nacional de Segurança Energética com foco em refino e transporte de combustíveis, permitir o fracking e expandir a transmissão.
Ação proposta
Programa Nacional de Segurança Energética; permitir gás não convencional (fracking)
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O plano propõe expandir a rede de escoamento e transporte de gás, modernizar o refino e produzir fertilizantes a partir do gás.
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O plano propõe um programa de armazenamento de energia com baterias e tornar o país polo global de data centers sustentáveis.
Ação proposta
Programa de armazenamento de energia; polo de data centers
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O plano estabelece a meta de colocar o Brasil entre os principais destinos de investimento em transição energética até 2030.
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O plano propõe simplificar a conta de luz, reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, manter a tarifa social e reduzir impostos sobre energia e combustíveis.
Ação proposta
Reduzir encargos da conta de luz e impostos sobre energia e combustíveis
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O plano propõe tornar o Brasil potência em biocombustíveis, com linhas de crédito para biogás e ampliação do Renovabio para vender créditos de carbono no exterior.
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O plano propõe implementar as metas legais de combustível sustentável de aviação a partir de 2027 e ligar o Plano Safra à produção de biomassa.
Ação proposta
Implementar metas de combustível sustentável de aviação (SAF)
