MEIO AMBIENTE

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O plano propõe combater o desmatamento e a mineração ilegal, demarcar e expandir terras indígenas e quilombolas e ampliar parques e reservas florestais.

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O plano propõe cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apoiar catadores e cooperativas e acabar com os lixões.

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O plano propõe reforma agrária popular com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos e fazendas com trabalho escravo, cooperativas agroecológicas e compras públicas de alimentos.

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O plano propõe taxar emissões de gases poluentes e outros danos ambientais, reduzir a pecuária e o uso de combustíveis fósseis e reativar os órgãos de fiscalização.

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O plano propõe programas permanentes de conservação do solo e da água e recuperação produtiva de áreas degradadas.

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O plano propõe regulamentar o mercado de carbono e instituir Pagamento por Serviços Ambientais a produtores que preservam vegetação nativa.

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O plano propõe créditos ambientais auditados e reflorestamento com rastreabilidade digital.

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O plano propõe estimular pesquisa, biotecnologia e bioindústria a partir da biodiversidade.

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O plano propõe um sistema nacional de monitoramento com satélites e IA para detectar focos de calor, com sala de comando 24h.

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O plano propõe frotas regionais de drones para identificar focos e apoiar brigadas no combate a incêndios.

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O plano propõe o Programa Amazônia Viva, com microempresas de bioeconomia para ribeirinhos, infraestrutura nas cidades amazônicas e um Banco Empreendedor Amazônico.

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O plano propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com IA, satélites e fiscalização coordenada.

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O plano propõe integrar bases fundiárias e ambientais para combater grilagem e ocupação ilegal de terras públicas.

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O plano propõe consolidar o mercado regulado de carbono e impulsionar a bioeconomia.

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O plano propõe fortalecer a fiscalização nas áreas de maior desmatamento e ampliar a cooperação com países vizinhos contra crimes ambientais.

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O plano propõe orientação e regularização em vez de punição para moradores da floresta e ampliar alternativas de renda com a floresta em pé.

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O plano propõe prazo definido para análise de licenças e concessão da licença se o órgão não se manifestar no prazo.

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O plano propõe consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais a quem preserva.

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O plano propõe eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio e exigir transparência de ONGs que recebem recursos internacionais e processam a União.

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O plano propõe acabar com créditos e subsídios públicos ao grande agronegócio e recuperar áreas desmatadas.

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O plano defende os rios e recursos hídricos que foram privatizados.

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O plano propõe reforma agrária com transferência do controle das terras aos trabalhadores rurais e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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O plano propõe desapropriar terras devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e terras de monocultura exportadora.

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O plano propõe assentamentos com infraestrutura, assistência técnica e garantia de comercialização.

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O plano propõe reparação às populações atingidas por crimes ambientais.

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O plano defende o direito à autodefesa de comunidades e militantes ambientais diante de violência patronal e estatal.

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O plano propõe planos de prevenção a enchentes e deslizamentos, defesa civil com participação comunitária e reflorestamento urbano.

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O plano propõe tratar a coleta de lixo como prioridade nacional, com estudo técnico federal e expansão da coleta seletiva e do aproveitamento energético do lixo, começando pelas regiões sem coleta.

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O plano propõe lixeiras separadas em todas as cidades e educação ambiental contínua desde a infância.

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O plano propõe ouvir catadores e coletores de resíduos e investir em sua qualificação e em melhores condições de trabalho.

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O plano propõe instalar uma rede de drones de vigilância em toda a Amazônia para monitorar em tempo real desmatamento ilegal, garimpo clandestino, contaminação de rios e exploração estrangeira irregular.

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O plano estabelece a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de controle do desmatamento e o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

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O plano propõe contribuir para o mapa do caminho internacional de eliminação global do desmatamento.

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O plano propõe manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando biogás e biometano.

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O plano propõe avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário.

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O plano propõe regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) de forma articulada à Nova Indústria Brasil.

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O plano propõe articular políticas e atores para cumprir a nova NDC brasileira.

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O plano propõe participar do debate internacional sobre um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, preservando a segurança energética.

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O plano propõe fortalecer arranjos regionais de planejamento e governança para acelerar políticas climáticas.

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O plano defende expandir atividades econômicas derivadas da biodiversidade amazônica, reforçar a regularização fundiária e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.

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O plano propõe aprimorar programas de PSA voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural.

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O plano propõe assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.

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O plano propõe fortalecer a fiscalização, a rastreabilidade das cadeias produtivas e o uso de satélites e IA contra crimes ambientais.

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O plano propõe aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática nas cidades com infraestrutura verde e proteção de mananciais.

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O plano propõe incluir a Caatinga como ativo estratégico climático e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.

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O plano propõe ampliar a prevenção de desastres, institucionalizar a adaptação climática no planejamento público e estimular planos locais contra o calor extremo.

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O plano propõe ampliar os instrumentos de financiamento climático, como o Fundo Clima e o Eco Invest, e implementar a governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

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O plano propõe incentivar a criação de RPPNs e uma política de valorização dos 75 parques nacionais.

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O plano propõe ampliar o ProPatinhas, manter o SinPatinhas e fortalecer o combate aos maus-tratos a animais.

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O plano propõe auditar os 140 milhões de hectares da reforma agrária, não criar novos assentamentos até que os existentes atinjam produtividade compatível e mudar o Decreto 11.637/2023 para priorizar tempo de atividade agrária na seleção.

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O plano propõe implementar plenamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), com uso da Licença Ambiental Especial para acelerar projetos estratégicos.

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O plano propõe simplificar o licenciamento ambiental para a exploração de minérios com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

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O plano propõe fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento e grilagem, recuperar terras públicas e responsabilizar financiadores e compradores.

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O plano propõe encerrar lixões, fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores e acelerar a universalização de água e esgoto.

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O plano propõe o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes, matas ciliares, reuso, recarga de aquíferos e fortalecimento dos comitês de bacia.

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O plano propõe operacionalizar o mercado regulado de carbono, integrar mercados voluntários e usar as receitas em inovação, adaptação e inclusão.

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O plano propõe apoiar cadeias da bioeconomia (fármacos, cosméticos, alimentos, madeira manejada) com pesquisa, beneficiamento, crédito e repartição de benefícios.

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O plano propõe criar uma Rede Amazônica de Biotecnologia, Nanotecnologia, Propriedade Intelectual e Repartição de Benefícios.

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O plano propõe o Programa Origens da Amazônia, com indicações geográficas e certificações, e rotas de turismo de natureza e de base comunitária.

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O plano propõe um sistema nacional integrado de risco de incêndios, com brigadas, manejo do fogo e alertas, priorizando Pantanal, Cerrado e Amazônia.

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O plano propõe integrar satélites, IA e brigadas permanentes contra queimadas e planos regionais para secas extremas na Amazônia.

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O plano propõe combater a madeira ilegal com rastreabilidade e fiscalização de compradores e elaborar planos territoriais de manejo sustentável.

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O plano propõe um marco nacional de licenciamento proporcional ao risco, com termos de referência padronizados, prazos públicos e procedimento simplificado para baixo risco.

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O plano propõe pagamento por serviços ambientais em escala, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos, povos indígenas e comunidades tradicionais.

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O plano propõe remunerar famílias e comunidades amazônicas por conservação, carbono e vigilância comunitária e apoiar cadeias da sociobiodiversidade.

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O plano propõe um Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável, com instância permanente entre entes, setor produtivo e sociedade e prioridades por bioma.

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O plano propõe um mutirão de orientação técnica e jurídica para regularização ambiental de pequenos produtores e comunidades, sem anistia a dano doloso.

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O plano propõe integrar satélites, drones e IA para monitorar desmatamento, incêndios e mineração e digitalizar licenças, outorgas e autos.

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O plano propõe acelerar a validação do CAR e os Programas de Regularização Ambiental, corrigir fraudes e apoiar pequenos imóveis na recuperação.

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O plano propõe atualizar planos de adaptação, mapear risco, implantar alertas e obras de drenagem e contenção, com prioridade a populações em áreas de risco.

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O plano propõe políticas específicas para cada bioma, regularização de unidades de conservação, planos de manejo atualizados e corredores ecológicos.

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O plano propõe padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e considerar ciclo de vida e baixa emissão nas compras públicas.

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O plano propõe o assentamento imediato dos sem-terra acampados em todo o país.

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O plano propõe ocupar o latifúndio para garantir terra a quem nela more e trabalhe e a produção de alimentos para a classe trabalhadora.

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O plano se opõe à internacionalização da Amazônia e defende o controle das organizações populares e dos indígenas sobre as riquezas do território amazônico e sua exploração.

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O plano propõe combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas.

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O plano propõe atualizar os índices de produtividade da terra, congelados desde 1964, ampliando as áreas passíveis de desapropriação.

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O plano propõe um amplo programa nacional de reforma agrária com terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e outras áreas obtidas nos termos legais.

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O plano propõe aplicar a expropriação constitucional de propriedades com trabalho escravo ou cultivo ilegal de psicotrópicos.

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O plano propõe intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio.

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O plano propõe reforçar o INCRA para encurtar os processos de desapropriação e expropriação de imóveis que não cumprem a função social.

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O plano propõe vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas.

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O plano propõe submeter as decisões sobre terras, florestas, rios e minérios ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.

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O plano propõe frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana.

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O plano propõe políticas próprias de proteção para cada bioma, com participação das populações que nele vivem.

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O plano propõe combater o desmatamento ilegal com inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial.

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O plano propõe licenciamento ambiental com prazo definido e responsável nomeado para cada processo e marco de obra, com prazo em painel público, apuração automática do descumprimento e efeitos sobre gratificação, cargo e medição contratual de concessionárias.

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O plano propõe adaptação climática com foco em defesa civil, incluindo a proteção de animais em desastres.

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O plano defende tornar progressivamente obrigatório o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, começando pelos animais atendidos com recurso público e pelos comercializados.

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O plano propõe financiamento federal permanente de castração vinculado a meta verificada, e não à estrutura instalada.

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O plano propõe apoiar a aprovação e o aperfeiçoamento do projeto em tramitação que cria um sistema nacional de proteção animal, com cadastro de animais, cadastro de infratores e fundo próprio.

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O plano propõe estruturar a fiscalização federal de maus-tratos com pessoal e equipamento, integração entre órgão ambiental, polícias e serviço veterinário, e inscrição em dívida ativa com cobrança das multas.

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O plano propõe induzir, por cofinanciamento, delegacias e núcleos especializados em crimes contra animais nas capitais e regiões metropolitanas, com protocolo veterinário-forense padronizado.

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O plano propõe implementar a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com treinamento de equipes de resgate, credenciamento de profissionais e centros de triagem pagos antes dos desastres.

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O plano propõe consolidar e ampliar a estrutura federal de proteção e direitos animais, com orçamento próprio e transparente.

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O plano propõe combater a grilagem e o desmatamento ilegal integrando forças de segurança, órgãos ambientais e sistema de justiça, com monitoramento por satélite e punição dos infratores.

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O plano propõe atrair investimentos para universalizar água e esgoto e eliminar os lixões, conforme o Novo Marco do Saneamento.

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O plano propõe tornar o Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono, alinhando-se às certificações dos mercados e destravando investimentos em reflorestamento, carbono no solo, bioenergia com captura e biocarvão.

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O plano propõe um ambiente de negócios desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono no mercado internacional, sem novos tributos.

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O plano propõe simplificar regras para indústrias e startups da biodiversidade e do manejo de espécies nativas, como açaí, castanhas e fármacos vegetais.

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O plano propõe fazer valer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento de prazos e regras pelos órgãos ambientais das três esferas.

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O plano propõe implementar a Nova Lei do Licenciamento Ambiental no setor agropecuário com prazos definidos, critérios técnicos e licenciamento simplificado para atividades de baixo risco.

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O plano propõe atrair investimento privado em infraestrutura de contenção e em sistemas de monitoramento, prevenção e resposta rápida a desastres climáticos.