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O que cada candidatura do 1º turno propõe sobre este tema, com o trecho e o documento oficial.

HABITAÇÃO

Moradia popular, regularização fundiária, aluguel social e urbanização de comunidades.

Propostas
50
Candidaturas com propostas
12/13
Subtemas
07

Candidaturas em ordem alfabética · 3 propostas exibidas por candidatura (todas, quando um subtema está selecionado)

Nenhuma proposta sobre Habitação foi identificada no documento analisado desta candidatura.

Habitação Moradia popular

Nº 0167

Plano originalResumo

O plano propõe usar imóveis e terrenos da União para moradia, reestatizar a Eletrobras, revogar o marco legal do saneamento e instituir monopólio estatal em gás, energia e saneamento.

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Ação proposta
Moradia com imóveis da União; saneamento e energia para todos; reestatização da Eletrobras; revogação do marco do saneamento
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Moradia popular

Nº 0175

Plano originalResumo

O plano propõe reformar imóveis ociosos para moradia popular e um programa habitacional até zerar o déficit habitacional.

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Ação proposta
Destinar imóveis ociosos à moradia; programa de habitação popular
Meta
Acabar com o déficit habitacional
Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Regularização fundiária

Nº 0334

Plano originalResumo

O plano propõe acelerar a regularização de moradias pela REURB, com um Mapa Nacional da Regularização Fundiária feito com drones, satélites e IA.

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Ação proposta
Programa Nacional de Regularização Fundiária "Casa é Patrimônio"
Meta
Regularizar até 5 milhões de moradias (cerca de 500 mil por ano)
Prazo
Dez anos
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 0337

Plano originalResumo

O plano estima entre R$ 145 e R$ 280 bilhões em dez anos para regularização, urbanização, formação e crédito nas comunidades, divididos entre entes e parceiros.

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Ação proposta
Custo estimado do Projeto Comunidades Empreendedoras
Meta
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Prazo
Dez anos
Custo informado
R$ 145 bilhões a R$ 280 bilhões (urbanização: R$ 100–200 bi; regularização: R$ 10–20 bi; formação: R$ 5–10 bi; fundo de crédito: R$ 30–50 bi)
Fonte de financiamento
União, Estados, municípios, fundos existentes, bancos públicos, setor privado e organismos multilaterais

Habitação Moradia popular

Nº 0408

Plano originalResumo

O plano propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências.

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Ação proposta
Retomar o Casa Verde e Amarela
Meta
2,5 milhões de residências
Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 0410

Plano originalResumo

O plano propõe urbanizar áreas degradadas, prevenir deslizamentos e incentivar a regularização fundiária com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.

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Ação proposta
Urbanização de áreas degradadas e regularização fundiária
Meta
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Prazo
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Habitação Moradia popular

Nº 0511

Plano originalResumo

O plano propõe construção massiva de moradias populares por uma empresa pública de obras.

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Ação proposta
Construção massiva de moradias por empresa pública
Meta
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Prazo
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 0512

Plano originalResumo

O plano propõe urbanizar periferias, universalizar o saneamento e garantir infraestrutura e serviços nos bairros populares.

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Ação proposta
Urbanização das periferias
Meta
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Prazo
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Habitação Despejos

Nº 0510

Plano originalResumo

O plano propõe acabar com despejos de famílias sem alternativa habitacional.

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Ação proposta
Fim dos despejos sem alternativa habitacional
Meta
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Habitação Imóveis ociosos

Nº 0513

Plano originalResumo

O plano propõe expropriar imóveis urbanos abandonados, ociosos ou usados para especulação imobiliária.

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Ação proposta
Expropriar imóveis urbanos ociosos
Meta
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Habitação Planejamento urbano

Nº 0514

Plano originalResumo

O plano propõe IPTU progressivo com isenção para baixa renda e planejamento urbano com participação popular.

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Ação proposta
IPTU progressivo e participação popular no planejamento urbano
Meta
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Prazo
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Habitação Regularização fundiária

Nº 0675

Plano originalResumo

O plano propõe analisar caso a caso as famílias em áreas irregulares ou de risco, com prazo para reassentamento em moradia legalizada e auxílio do Estado na transição.

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Ação proposta
Reassentamento de famílias em áreas de risco
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 0780

Plano originalResumo

O plano propõe manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco na baixa renda, e usar instrumentos como o Compra Assistida.

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Ação proposta
Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida
Meta
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Prazo
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Habitação Regularização fundiária

Nº 0691

Plano originalResumo

O plano propõe continuar o programa Imóvel da Gente, destinando imóveis da União à regularização fundiária de moradores ou a equipamentos públicos.

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Ação proposta
Continuar o Imóvel da Gente com imóveis da União
Meta
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Prazo
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 0783

Plano originalResumo

O plano propõe assegurar recursos para concluir as obras do Periferia Viva e fazer novas seleções de projetos de urbanização de periferias.

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Ação proposta
Concluir obras e novas seleções do Periferia Viva
Meta
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Prazo
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Habitação Imóveis ociosos

Nº 0781

Plano originalResumo

O plano propõe continuar usando áreas da União, inclusive em regiões centrais, para moradias do MCMV, também por meio do Fundo Imobiliário da União.

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Ação proposta
Áreas da União para moradias do MCMV
Meta
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Habitação Melhoria habitacional

Nº 0782

Plano originalResumo

O plano propõe aprimorar e ampliar o programa Reforma Casa Brasil.

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Ação proposta
Ampliar o Reforma Casa Brasil
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1020

Plano originalResumo

O plano propõe redirecionar recursos do Minha Casa Minha Vida da construção periférica para a compra de imóveis em áreas estruturadas e para a desfavelização.

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Ação proposta
Reformar o Minha Casa Minha Vida
Meta
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Habitação Regularização fundiária

Nº 1016

Plano originalResumo

O plano propõe o Marco Nacional da Desfavelização, ampliando a REURB, com um "título de desfavelização": financiamento de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500.

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Ação proposta
Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Regularização fundiária

Nº 1017

Plano originalResumo

O plano propõe um Cadastro Fundiário Unificado Nacional com drones e georreferenciamento para emitir certificados de regularização online.

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Ação proposta
Cadastro Fundiário Unificado Nacional
Meta
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 0977

Plano originalResumo

O plano propõe ZEEs de Reurbanização e Desfavelização, com desenvolvimento vertical de uso misto, cadeias produtivas locais, segurança integrada e fundos de retenção de riqueza, em quatro fases: segurança, limpeza urbana, infraestrutura e implantação da ZEE.

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Ação proposta
ZEEs para reurbanização e desfavelização
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 1015

Plano originalResumo

O plano estabelece a meta de desfavelização integral em dez anos, transformando as 12.348 favelas em bairros formais com títulos de propriedade, regras urbanísticas e presença do Estado.

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Ação proposta
Desfavelização integral em dez anos
Meta
Transformar as 12.348 favelas em bairros formais
Prazo
Dez anos
Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 1021

Plano originalResumo

O plano propõe, em cada bairro desfavelizado, título individual, código de postura urbana, venda de parte das unidades a preço de mercado e instalação de posto policial, escola, clínica e creches.

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Ação proposta
Título individual, mistura social e serviços em cada bairro
Meta
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Prazo
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Custo informado
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Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 1022

Plano originalResumo

O plano estima o custo do programa de desfavelização e propõe financiá-lo em parte com a carteira de financiamentos, o IPTU de novos contribuintes, a recuperação do furto de energia e a arrecadação indireta.

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Ação proposta
Custo e financiamento da desfavelização
Meta
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Prazo
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Custo informado
R$ 1,2 a R$ 1,5 trilhão em dez anos (1% a 1,5% do PIB ao ano); custo líquido ao Tesouro de R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais
Fonte de financiamento
Carteira de mortgages, IPTU, recuperação do furto de energia e arrecadação indireta (estimativa de R$ 520 a R$ 820 bilhões)

Habitação Planejamento urbano

Nº 1018

Plano originalResumo

O plano propõe criar o crime de "favelização" para organizadores de ocupações ilegais, com demolição administrativa em 48 horas de construções não habitadas em área pública ou de risco.

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Ação proposta
Tipificar o "crime de favelização"
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1019

Plano originalResumo

O plano propõe a Iniciativa Sentinela, monitoramento mensal por satélite das áreas urbanas e periurbanas.

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Ação proposta
Monitoramento por satélite (Iniciativa Sentinela)
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1267

Plano originalResumo

O plano propõe integrar produção habitacional, urbanização, regularização e locação social, priorizando famílias com crianças, vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.

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Ação proposta
Habitação e aluguel social para os mais vulneráveis
Meta
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1244

Plano originalResumo

O plano propõe integrar mobilidade, uso do solo e habitação, estimulando adensamento ao redor de eixos de transporte.

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Ação proposta
Adensamento urbano ao redor do transporte
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1453

Plano originalResumo

O plano propõe um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, sob controle dos trabalhadores, para garantir habitação e gerar empregos.

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Ação proposta
Plano nacional de construção de milhões de moradias populares
Meta
Construção de milhões de moradias populares
Prazo
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Habitação Despejos

Nº 1452

Plano originalResumo

O plano propõe a proibição de despejos e desocupações.

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Ação proposta
Proibir despejos e desocupações
Meta
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Habitação Imóveis ociosos

Nº 1451

Plano originalResumo

O plano propõe a expropriação dos imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário.

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Ação proposta
Expropriar imóveis vagos de especuladores
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1560

Plano originalResumo

O plano propõe ampliar massivamente a produção pública de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.

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Ação proposta
Produção pública massiva de moradias
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1564

Plano originalResumo

O plano propõe priorizar uma política de moradia baseada na desapropriação de grandes imóveis públicos ou privados que não cumpram função social.

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Ação proposta
Moradia via desapropriação de grandes imóveis ociosos
Meta
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Habitação Urbanização de comunidades

Nº 1561

Plano originalResumo

O plano propõe fortalecer a urbanização de favelas, a regularização fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade.

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Ação proposta
Urbanização de favelas e regularização fundiária
Meta
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Prazo
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Habitação Imóveis ociosos

Nº 1562

Plano originalResumo

O plano propõe usar imóveis e terrenos ociosos da União para habitação popular e equipamentos públicos.

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Ação proposta
Imóveis ociosos da União para moradia
Meta
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Prazo
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1563

Plano originalResumo

O plano propõe apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social da propriedade.

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Ação proposta
Apoio a instrumentos de função social da propriedade
Meta
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1566

Plano originalResumo

O plano propõe integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.

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Ação proposta
Planejamento urbano integrado
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1695

Plano originalResumo

O plano propõe que quem comprova histórico de pagamento de aluguel tenha acesso automático a financiamento habitacional com parcela inicial equivalente ao aluguel pago, dentro de tetos de renda e valor do imóvel.

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Ação proposta
Portabilidade do aluguel para financiamento habitacional
Meta
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Custo informado
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Habitação Moradia popular

Nº 1696

Plano originalResumo

O plano propõe análise automatizada dos pedidos de financiamento com prazo fixado e negativa fundamentada e recorrível, e livre escolha do imóvel pelo beneficiário, novo ou usado, em qualquer município.

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Ação proposta
Análise automatizada e livre escolha do imóvel
Meta
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Prazo
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Habitação Moradia popular

Nº 1697

Plano originalResumo

O plano propõe direcionar recursos do FGTS e do SBPE à faixa de renda sem acesso a financiamento, com subsídio explícito e orçado.

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Ação proposta
Direcionar FGTS e SBPE à faixa de renda sem acesso a crédito
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, com subsídio orçado

Habitação Moradia popular

Nº 1698

Plano originalResumo

O plano propõe reduzir o custo de originação do financiamento com análise automatizada e cartório eletrônico, e garantia pública parcial para quem tem histórico de aluguel e não tem entrada.

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Ação proposta
Reduzir custo do financiamento e criar garantia pública parcial
Meta
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Habitação Moradia popular

Nº 1703

Plano originalResumo

O plano estabelece como meta a redução do déficit habitacional medido pela Fundação João Pinheiro, com série publicada anualmente.

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Ação proposta
Meta de redução do déficit habitacional
Meta
Redução do déficit habitacional (metodologia da Fundação João Pinheiro)
Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Regularização fundiária

Nº 1700

Plano originalResumo

O plano propõe titulação em massa em áreas consolidadas com procedimento simplificado.

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Ação proposta
Titulação em massa de áreas consolidadas
Meta
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Prazo
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Habitação Imóveis ociosos

Nº 1699

Plano originalResumo

O plano propõe incentivo tributário para colocar no mercado imóveis retomados e estoques parados, incluindo imóveis da União sem destinação.

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Ação proposta
Incentivar o uso de imóveis vazios, inclusive da União
Meta
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Fonte de financiamento
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1701

Plano originalResumo

O plano propõe priorizar a requalificação e ocupação de áreas urbanas com infraestrutura já instalada em vez de novos conjuntos na periferia.

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Ação proposta
Priorizar ocupação de áreas urbanas com infraestrutura
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Melhoria habitacional

Nº 1702

Plano originalResumo

O plano propõe executar em escala a assistência técnica pública gratuita para reforma e ampliação de moradias prevista na Lei nº 11.888/2008.

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Ação proposta
Assistência técnica gratuita para reforma de moradias
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Moradia popular

Nº 1957

Plano originalResumo

O plano propõe reformular o Minha Casa, Minha Vida para priorizar áreas com infraestrutura e serviços públicos já instalados.

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Ação proposta
Reformular o Minha Casa, Minha Vida
Meta
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Prazo
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Fonte de financiamento
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Habitação Regularização fundiária

Nº 1956

Plano originalResumo

O plano propõe um programa federal de apoio técnico a estados e municípios para regularização fundiária urbana e rural e entrega de títulos.

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Ação proposta
Programa federal de regularização fundiária
Meta
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Fonte de financiamento
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1893

Plano originalResumo

O plano propõe apoiar estados e municípios em planos diretores com adensamento nas áreas centrais, habitação em áreas seguras e drenagem urbana contra enchentes e deslizamentos.

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Ação proposta
Planos diretores com adensamento e drenagem urbana
Meta
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Habitação Planejamento urbano

Nº 1955

Plano originalResumo

O plano propõe apoiar municípios na revisão dos Planos Diretores para remover restrições de zoneamento ao adensamento em áreas centrais.

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Ação proposta
Revisar zoneamento para adensar áreas centrais
Meta
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