IMPOSTOS

Plano originalResumo

O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.

Plano originalResumo

O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.

Plano originalResumo

O plano se compromete a concluir a transição da reforma tributária com carga menor, divulgando o custo de cada regime diferenciado.

Plano originalResumo

O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.

Plano originalResumo

O plano propõe isenção de IR até dez salários mínimos, com tabela atualizada desde 1996 e alíquotas progressivas acima disso.

Plano originalResumo

O plano propõe tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada de remessas de capital ao exterior.

Plano originalResumo

O plano propõe imposto progressivo sobre patrimônios a partir de R$ 1 bilhão.

Plano originalResumo

O plano propõe acabar com os benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.

Plano originalResumo

O plano propõe substituir os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda) por um imposto único com alíquota de 3,5%.

Plano originalResumo

O plano propõe que o imposto único seja cobrado diretamente na fonte, inclusive das grandes empresas, como forma de impedir a sonegação.

Plano originalResumo

O plano propõe alíquota de 3,5% para todas as empresas, do pequeno ao grande porte, sem exceção.

Plano originalResumo

O plano propõe que o imposto único de 3,5% substitua o desconto de INSS e Imposto de Renda no salário do trabalhador.

Plano originalResumo

O plano propõe substituir o IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos.

Plano originalResumo

O plano propõe isenção total de IPVA para caminhoneiros em todo o Brasil.

Plano originalResumo

O plano propõe reverter a lógica de aumento de impostos sobre o carro e reduzir essa tributação.

Plano originalResumo

O plano propõe uma lei nacional com redução significativa do imposto federal sobre carros elétricos e híbridos.

Plano originalResumo

O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.

Plano originalResumo

O plano propõe readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.

Plano originalResumo

O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.

Plano originalResumo

O plano propõe exigir prazo, objetivo, custo, contrapartida e avaliação independente de subsídios e benefícios tributários, reduzindo ou encerrando os que não tiverem resultado.

Plano originalResumo

O plano se opõe a basear o ajuste fiscal em aumentos sucessivos de impostos ou em cortes lineares.

Plano originalResumo

O plano propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas dos ganhos dos capitalistas e das grandes fortunas.

Plano originalResumo

O plano propõe um imposto sobre as grandes fortunas para garantir recursos para as aposentadorias e pensões.

Plano originalResumo

O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.

Plano originalResumo

O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.

Plano originalResumo

O plano propõe substituir os tributos federais sobre folha, faturamento e produção (contribuição patronal, Cofins, CSLL, IOF, IPI, salário-educação, Cide, ITR e contribuições ao Sistema S) por um Imposto Único Federal cobrado automaticamente sobre cada lançamento a débito e a crédito em conta.

Plano originalResumo

O plano estabelece como parâmetro uma alíquota de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento, com a alíquota definitiva fixada por estudo de impacto orçamentário antes do envio ao Congresso, sob critério de neutralidade de arrecadação.

Plano originalResumo

O plano propõe que a emenda preveja a devolução do IUF incidente na cadeia exportadora, calculada por coeficiente setorial e liquidada automaticamente no embarque.

Plano originalResumo

O plano propõe regime específico, com compensação apurada por setor, para cadeias produtivas com número elevado de etapas.

Plano originalResumo

O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.

Plano originalResumo

O plano propõe restringir a circulação de dinheiro em espécie, com alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados.

Plano originalResumo

O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.

Plano originalResumo

O plano estabelece a meta de enviar a PEC do Imposto Único Federal no primeiro semestre do mandato, instruída com estudo de impacto.

Plano originalResumo

O plano propõe extinguir as obrigações acessórias de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui.

Plano originalResumo

O plano propõe publicar mensalmente, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos substituídos.

Plano originalResumo

O plano propõe instalar, nos primeiros 30 dias, o grupo técnico da reforma tributária com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário.

Plano originalResumo

O plano propõe fixar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física em cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105,00 mensais com o mínimo de 2026.

Plano originalResumo

O plano propõe deslocar a tabela do IRPF, mantendo as quatro alíquotas e larguras de faixa a partir de R$ 8.105,00, de modo que quem passa do limite comece pela alíquota de 7,5%.

Plano originalResumo

O plano propõe extinguir a CSLL, o que reduz a tributação da renda da pessoa jurídica de 34% para 25%, com a parcela passando a ser arrecadada pelo IUF.

Plano originalResumo

O plano propõe reduzir os custos das operações financeiras, começando pela redução do IOF.

Plano originalResumo

O plano propõe evitar regimes especiais e exceções na regulamentação da Reforma Tributária, com monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso de neutralidade da carga.

Plano originalResumo

O plano propõe reformar o IRPJ para que a Receita calcule o imposto automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.

Plano originalResumo

O plano propõe reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas ao nível dos países desenvolvidos.

Plano originalResumo

O plano propõe fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários.