Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe integrar identidade e serviços digitais, pedir os dados do cidadão uma única vez e manter atendimento multicanal para quem está offline.
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Ação proposta
Identidade e serviços digitais integrados; Princípio de pedir dados uma única vez; Atendimento multicanal para não excluir quem está offline
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O plano propõe ampliar o orçamento de ciência e tecnologia, as bolsas de mestrado e doutorado, investir no CEITEC e criar Big Techs públicas com monopólio estatal de terras raras.
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Ação proposta
Mais orçamento para ciência; bolsas de pós-graduação; investimentos no CEITEC; Big Techs públicas; monopólio estatal de terras raras
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O plano propõe uma nova Lei Geral das Comunicações contra o oligopólio privado, revisão de concessões de rádio e TV, regulação das Big Techs e monopólio estatal de telecomunicações e internet.
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Ação proposta
Nova Lei Geral das Comunicações; revisão de concessões; regulação das Big Techs; monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet
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O plano propõe transformar monopólios privados de comunicação em cooperativas de trabalhadores, fortalecer a EBC e criar redes sociais estatais nacionais.
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Ação proposta
Transformar monopólios de comunicação em cooperativas; fortalecer a EBC; criar redes sociais estatais
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O plano propõe levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais, comunidades rurais e regiões remotas.
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O plano propõe ampliar investimentos em ciência, pesquisa e desenvolvimento em áreas como biotecnologia, energia, saúde, defesa e IA.
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Ação proposta
Ampliar investimentos em pesquisa e desenvolvimento
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O plano propõe estimular mestrado e doutorado em inteligência artificial aplicada a várias áreas produtivas.
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O plano propõe tornar o Brasil referência mundial em governo digital, com serviços públicos em plataformas integradas.
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Ação proposta
Serviços públicos em plataformas digitais integradas
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O plano propõe fortalecer soberania digital, segurança cibernética e proteção de dados pessoais.
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O plano propõe uma política nacional de inteligência artificial e um Marco Legal para a IA.
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Ação proposta
Política nacional e Marco Legal da inteligência artificial
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O plano propõe pacotes de internet para mulheres estudarem, buscarem emprego, empreenderem ou pedirem ajuda.
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O plano propõe pacotes de conexão para a população e levar internet a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e fronteiras.
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O plano propõe usar compras públicas e GovTech para induzir inovação, elevar patentes de IA e propor lei de liberdade para criar e inovar.
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Ação proposta
Compras públicas para inovação e lei de liberdade de inovar
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O plano propõe fortalecer parques tecnológicos, incubadoras e startups e aproximar universidades e empresas.
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Ação proposta
Fortalecer parques tecnológicos, incubadoras e startups
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O plano propõe digitalizar 100% dos serviços federais passíveis de digitalização, sem exigir documentos que o Estado já tem, com identidade digital única no Gov.br.
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Ação proposta
Digitalizar 100% dos serviços federais; identidade digital única
Meta
100% dos serviços federais passíveis de digitalização
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O plano propõe assistentes automatizados que indiquem a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito.
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O plano propõe fortalecer a defesa cibernética de serviços públicos e infraestrutura crítica.
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O plano propõe uma Estratégia Nacional de IA para difundir a tecnologia em micro, pequenas e médias empresas.
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Ação proposta
Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para MPEs
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O plano propõe prioridade nacional a softwares livres e bens públicos digitais.
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O plano propõe proibir a hospedagem de dados governamentais sensíveis em nuvens estrangeiras.
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Ação proposta
Proibir dados sensíveis do governo em nuvens estrangeiras
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O plano propõe responsabilizar plataformas que lucram com a disseminação de ódio contra mulheres.
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O plano propõe desenvolver IA e aplicações de plataforma sob controle do Estado e adquirir estrategicamente tecnologias como semicondutores.
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O plano propõe uma inteligência artificial pública nacional, de uso obrigatório na gestão pública.
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O plano propõe remunerar os produtores de conhecimento cujos dados treinem sistemas de IA estatais.
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O plano propõe plataformas públicas nacionais de transporte, entrega e comércio eletrônico, geridas por conselhos de trabalhadores.
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Ação proposta
Criar plataformas públicas de transporte, entrega e comércio
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O plano propõe gestão da infraestrutura digital por conselhos de trabalhadores com poder de auditoria sobre algoritmos.
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Ação proposta
Conselhos de trabalhadores para auditar algoritmos
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O plano estabelece a meta de tornar o Brasil o maior polo tecnológico do mundo.
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O plano propõe criar um polo tecnológico com incentivo fiscal a empresas brasileiras de tecnologia, parcerias internacionais e recomposição do orçamento da Capes e do CNPq.
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Ação proposta
Polo tecnológico, incentivo fiscal e recomposição de Capes e CNPq
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O plano propõe estudar e adaptar o modelo australiano de idade mínima de 16 anos para redes sociais, com fiscalização de conteúdo que sexualize menores e mecanismos de verificação de idade.
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Ação proposta
Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
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O plano propõe exigir transparência sobre o algoritmo de recomendação das redes sociais para usuários de até 14 anos, com relatório público periódico sobre o conteúdo entregue.
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Ação proposta
Transparência do algoritmo para usuários de até 14 anos
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O plano propõe instituir uma Política Nacional de Letramento Digital para capacitar cidadãos de todas as idades.
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O plano propõe fortalecer o letramento digital de pessoas idosas para ampliar o acesso a serviços digitais e reduzir a vulnerabilidade a fraudes.
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O plano propõe reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, priorizando Norte, Nordeste e periferias, com recursos do FUST.
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Ação proposta
Levar fibra óptica e 5G ao campo e às periferias
Meta
Reduzir o déficit de fibra óptica (11% dos municípios) e ampliar o 5G no campo
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O plano propõe expandir a conectividade no meio rural.
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O plano propõe fortalecer e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
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Ação proposta
Ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inovação
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O plano propõe dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil para fixar e repatriar cientistas brasileiros.
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Ação proposta
Repatriar e fixar cientistas (Conhecimento Brasil)
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O plano propõe manter o uso estratégico do FNDCT, sem contingenciamento de seus recursos.
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O plano propõe formar talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais.
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O plano propõe universalizar serviços públicos digitais, construir infraestruturas públicas digitais e melhorar plataformas como o Gov.br.
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Ação proposta
Universalizar serviços públicos digitais e aprimorar o Gov.br
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O plano propõe avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir a difusão de desinformação e campanhas de ódio.
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O plano propõe desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, com plataforma nacional de dados, e regras para uma economia de dados.
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Ação proposta
Modelos de linguagem em português e plataforma nacional de dados
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O plano propõe acelerar a difusão da IA no setor produtivo (agro, saúde e finanças), investir em instituições públicas de P&D e levar a transformação digital às pequenas empresas.
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Ação proposta
Difundir IA no setor produtivo e nas pequenas empresas
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O plano propõe criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
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O plano propõe consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
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Ação proposta
Transparência algorítmica e rastreio de conteúdo sintético
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O plano propõe aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.
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Ação proposta
Aprimorar o ECA Digital e regular telas e plataformas de jogos
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O plano propõe fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, de data centers a serviços de nuvem e IA de empresas brasileiras, e uma infraestrutura computacional soberana com supercomputadores nacionais.
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Ação proposta
Data centers, nuvem, IA nacional e supercomputadores
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O plano propõe salvaguardas socioambientais obrigatórias para data centers, com eficiência energética, fontes renováveis e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional.
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O plano propõe criar centros de pesquisa universitários voltados às terras raras e ao desenvolvimento de uma cadeia produtiva completa, da extração a componentes tecnológicos avançados.
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Ação proposta
Centros de pesquisa universitários em terras raras
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O plano propõe criar hubs de tecnologia que aproximem a pesquisa em geologia, engenharia, geografia e química.
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O plano propõe reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar stock options e ampliar o investimento de fundos brasileiros em venture capital.
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Ação proposta
Menos impostos para empresas de tecnologia e estímulo a venture capital
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O plano propõe reter, formar e repatriar jovens talentos para o desenvolvimento tecnológico.
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O plano propõe a Base Agro-Bio Nacional, unificando dados agropecuários e viabilizando drones agrícolas e robótica com IA brasileira.
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O plano propõe o Projeto Abaporu, laboratório nacional de IA com capital privado majoritário e governança independente.
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O plano propõe Zonas Econômicas de Alta Inteligência (ZEAIs), com regime regulatório, tributário e energético próprio para a cadeia da IA.
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O plano propõe incentivos e regulação para instalação de datacenters, visando tornar o Brasil, especialmente o Nordeste, exportador de inferência computacional.
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O plano propõe usar o FUST em escolas, saúde e áreas rurais, doar equipamentos, reduzir a carga tributária do smartphone de entrada e promover letramento digital.
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Ação proposta
FUST para inclusão digital e smartphone de entrada mais barato
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O plano propõe execução plurianual do FNDCT, proteção contra contingenciamentos e estímulo a fundos patrimoniais para a ciência.
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O plano propõe modernizar a Lei do Bem e estendê-la a pequenas e médias empresas, ampliando crédito, subvenção, capital de risco e encomendas tecnológicas.
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O plano propõe fortalecer ciência, matemática, computação e IA desde a educação básica, valorizar bolsas e carreiras e repatriar e atrair pesquisadores.
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O plano propõe construir capacidade nacional gradual em semicondutores, com apoio de Finep e BNDES, e participação em computação quântica.
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Ação proposta
Capacidade nacional em semicondutores e computação quântica
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O plano propõe concentrar missões de ciência em bioeconomia, agricultura digital, saúde, transição energética, cibersegurança, semicondutores e espaço, com metas públicas e avaliação independente.
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O plano propõe identidade digital, canal único de atendimento e o direito de o cidadão não reapresentar ao governo informação que já esteja em base pública.
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Ação proposta
Identidade digital, canal único e fim da reapresentação de dados
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O plano propõe aplicar efetivamente a LGPD e atualizá-la no ritmo da evolução tecnológica.
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O plano propõe consolidar em lei regras de responsabilidade e devido processo para plataformas, proteção de crianças e interoperabilidade e portabilidade de dados.
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Ação proposta
Regras para plataformas e concorrência nos mercados digitais
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O plano propõe um marco legal de IA centrado no uso, no dano e no risco concreto, com supervisão dos reguladores setoriais e ambientes experimentais.
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O plano propõe aplicar IA e robótica a serviços públicos e usar compras públicas como primeira demanda para soluções brasileiras, estimulando a indústria de automação e drones.
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Ação proposta
IA e robótica nos serviços públicos com compras de soluções nacionais
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O plano propõe transformar PIX, gov.br e open finance em instrumentos de cooperação e exportação e liderar coalizões para ampliar o acesso global à computação.
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O plano propõe organizar bases públicas interoperáveis com proteção de dados, ampliar modelos em português e garantir computação de alto desempenho para pesquisa e serviços públicos.
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Ação proposta
Bases públicas de dados e modelos de IA em português
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O plano propõe um centro de governo digital para coordenar reguladores e ministérios, usando o gov.br como plataforma comum e fortalecendo o CGI.br.
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O plano propõe levar fibra e backhaul ao interior e à Amazônia, usar satélites de órbita baixa e orientar editais de espectro por cobertura e qualidade.
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O plano propõe regime tributário estável para data centers, condicionado a energia renovável nova, eficiência hídrica, reserva de capacidade para pesquisa e emprego local.
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Ação proposta
Regime tributário para data centers com contrapartidas
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O plano propõe compartilhar postes, dutos e torres, dar previsibilidade ao direito de passagem e aplicar recursos de universalização para conectar todos os 5.571 municípios.
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Ação proposta
Conectividade de qualidade em todos os municípios
Meta
Conectividade de qualidade em todos os 5.571 municípios
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O plano propõe universalizar fibra e 5G em escolas, unidades de saúde e áreas rurais do Nordeste e apoiar parques tecnológicos e startups.
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O plano propõe criar uma autoridade nacional de cibersegurança com independência técnica e orçamento, com padrões e notificação de incidentes para infraestruturas críticas.
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O plano propõe estimular satélites, consolidar Alcântara como espaçoporto, retomar veículos lançadores e preparar o país para o 6G.
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O plano propõe quebrar o monopólio das grandes empresas privadas de telecomunicações na internet e oferecer internet gratuita para toda a população.
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O plano propõe cancelar a concessão da Rede Globo e dos demais grandes meios de comunicação e estatizar essas empresas sob controle dos trabalhadores.
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Ação proposta
Cancelar concessões de grandes emissoras e estatizá-las
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O plano propõe ampliar instituições de pesquisa integradas à pós-graduação, ampliar bolsas de pesquisa e investir em ciência e tecnologia com participação e controle popular na agenda de pesquisa.
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O plano propõe democratizar os meios de comunicação, apoiar a imprensa comunitária e alternativa e estatizar os monopólios de TV e rádio.
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O plano propõe acabar com o monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil e garantir o livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa.
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O plano propõe proibir a propaganda de produtos nocivos à saúde e a influência de patrocinadores privados nos meios de comunicação.
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O plano propõe enviar a PEC da Pesquisa, pela qual pesquisadores que cumprirem requisitos deixam de ser bolsistas e passam a servidores públicos com carreira e salário compatível.
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Ação proposta
PEC da Pesquisa: pesquisador como servidor público
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O plano propõe carreira federal de pesquisador com ingresso por seleção pública de base curricular e de produção e requisitos objetivos de ingresso e permanência avaliados por pares.
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Ação proposta
Carreira federal de pesquisador com seleção por produção
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O plano propõe vincular a carreira de pesquisador a instituições de pesquisa e universidades, com possibilidade de lecionar e remuneração de entrada compatível com carreiras federais equivalentes.
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Ação proposta
Remuneração do pesquisador equivalente a carreiras federais
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O plano propõe fomento em todas as áreas do conhecimento, incluindo a ciência básica, sem lista de temas privilegiados.
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Ação proposta
Fomento à pesquisa em todas as áreas, inclusive ciência básica
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O plano propõe cláusula de contrapartida com permanência por prazo determinado para quem ingressar na carreira com formação financiada pelo poder público, e implantação por etapas a partir das áreas de maior evasão.
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Ação proposta
Contrapartida de permanência e implantação por etapas da carreira
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O plano propõe financiamento estável à pesquisa com regra plurianual e fomento dirigido à pesquisa em sanidade animal, zoonoses e imunizantes veterinários.
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Ação proposta
Financiamento plurianual à pesquisa e fomento à sanidade animal
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O plano propõe auditar e publicar no primeiro ano o cumprimento, órgão por órgão, da lei do CPF como identificador único, com prazo de regularização, responsável nomeado e efeito do descumprimento sobre gratificação e cargo do dirigente.
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Ação proposta
Auditar a interoperabilidade das bases pelo CPF e responsabilizar dirigentes
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O plano propõe registro auditável de toda consulta a dado pessoal feita por agente público, com responsabilização por consulta indevida.
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O plano propõe cumprir a LGPD na administração federal, com encarregado em cada órgão e relatórios de impacto publicados, e reforçar orçamento e pessoal da autoridade nacional de proteção de dados.
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Ação proposta
Aplicar a LGPD no governo federal e reforçar a ANPD
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O plano propõe tratar a defesa cibernética como infraestrutura crítica, integrada à proteção das bases de dados do Estado.
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O plano propõe abrir novas faixas de espectro para o 5G e usar parcerias e incentivos para levar internet ao interior, ao campo, a regiões isoladas e a escolas e postos de saúde.
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O plano propõe concentrar recursos de pesquisa nas instituições com produção científica relevante, com financiamento baseado em desempenho.
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O plano propõe publicar em formato aberto os beneficiários, valores e resultados do apoio público à inovação, como Lei do Bem, Finep, FNDCT e CNPq.
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Ação proposta
Transparência sobre recursos públicos para inovação
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O plano propõe um ambiente regulatório que facilite a instalação de centros de P&D de empresas dentro das universidades públicas.
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O plano propõe simplificar o reconhecimento de qualificações e a concessão de vistos para especialistas em setores de fronteira tecnológica.
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Ação proposta
Vistos e reconhecimento de diplomas para especialistas estrangeiros
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O plano propõe digitalizar os serviços públicos, com prazo máximo definido e público para a entrega de cada serviço.
Plano originalVem do plano de governo registrado no TSE ou de documento oficial da candidatura.ResumoTexto curto escrito pelo VotAI a partir do documento. Confira sempre o trecho original.
O plano propõe usar tecnologia e soluções já desenvolvidas pelo mercado no governo, capacitando gestores para utilizá-las.
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O plano propõe padronizar sistemas e integrar bases de dados com estados e municípios, para que o cidadão informe seus dados uma única vez.
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O plano propõe vedar a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas plataformas, inclusive por ordem judicial, substituindo-as por procedimentos com direito a retratação e indenização.
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Ação proposta
Proibir exclusão de perfis e moderação de opiniões nas redes
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O plano defende evitar uma regulação precoce e ampla da inteligência artificial, regulando pontualmente apenas onde surgirem danos concretos comprovados.
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O plano propõe atrair investimentos internacionais em data centers, com ambiente regulatório estável, menos burocracia e oferta de mão de obra qualificada.