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O plano propõe que a UBS acompanhe o paciente durante a espera e que a teleconsultoria com especialistas resolva parte dos casos sem encaminhamento.
Ação proposta
UBS acompanhando o paciente na fila e teleconsultoria
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O plano propõe vincular cada cidadão a uma equipe de referência e criar o Programa Nacional de Crônicos, com busca ativa para hipertensão, diabetes, obesidade e outros riscos.
Ação proposta
Equipe de referência e Programa Nacional de Crônicos
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O plano propõe modernizar as UBS com conectividade, prontuário interoperável, prescrição eletrônica, telemedicina, ECG conectado e testes rápidos.
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O plano propõe um Centro de Comando da Atenção Primária, com painéis populacionais para direcionar equipes e recursos aos territórios de maior necessidade.
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O plano estabelece como metas para 2030 teleconsultoria e estratificação de risco em 100% das equipes de Saúde da Família e redução de 20% das internações por condições sensíveis à APS.
Ação proposta
Reduzir em 20% internações evitáveis até 2030
Meta
100% das equipes de Saúde da Família com teleconsultoria e estratificação de risco; redução de 20% das internações por condições sensíveis à APS
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O plano propõe fortalecer a saúde mental na atenção primária, expandir CAPS e leitos conforme vazios regionais e garantir acompanhamento após a alta de pacientes de alto risco.
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O plano propõe estratégias específicas de saúde mental para crianças, gestantes, idosos, pessoas com depressão e transtornos graves e usuários de álcool e drogas.
Ação proposta
Estratégias para grupos prioritários em saúde mental
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O plano propõe prevenção nas escolas, referência para álcool e drogas em todas as regiões, estratégias de redução de danos e monitoramento de novas substâncias.
Ação proposta
Rede regional para álcool e drogas e redução de danos
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O plano propõe criar o Painel Nacional de Saúde Mental e Álcool e Outras Drogas, monitorando acolhimento, reinternações, abandono e mortalidade.
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O plano estabelece como metas para 2030 a RAPS completa em todas as regiões e seguimento estruturado de pelo menos 90% dos pacientes de alto risco atendidos em emergência.
Ação proposta
RAPS completa em todas as regiões até 2030
Meta
100% das regiões com RAPS completa; 100% das equipes de Saúde da Família com apoio especializado; ao menos 90% dos pacientes de alto risco com seguimento
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O plano propõe lista nacional de produtos estratégicos de alto custo, parcerias com transferência de tecnologia, biossimilares nacionais e contratos plurianuais do SUS.
Ação proposta
Produção nacional e compra plurianual de medicamentos de alto custo
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O plano propõe mesa permanente de negociação com a indústria, acordos de compartilhamento de risco e negociação de preço considerando o volume do SUS.
Ação proposta
Negociação de preços e compartilhamento de risco com a indústria
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O plano propõe reforçar a avaliação econômica de tecnologias, rever financiamento sem benefício comprovado e reduzir a judicialização evitável.
Ação proposta
Avaliação de tecnologias e redução da judicialização
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O plano propõe um Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente, com prioridade por gravidade e risco e acompanhamento do pedido pelo cidadão.
Ação proposta
Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente
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O plano propõe centrais de comando para acompanhar filas, leitos e salas cirúrgicas e reaproveitar cancelamentos e vagas ociosas em tempo real.
Ação proposta
Centrais de comando das filas e reaproveitamento de vagas
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O plano estabelece a meta de reduzir em pelo menos 50% o tempo mediano das filas prioritárias até 2030 nas regiões de maior espera, com 100% das filas estratégicas rastreáveis.
Ação proposta
Reduzir em 50% o tempo das filas prioritárias até 2030
Meta
Redução de pelo menos 50% do tempo mediano das filas prioritárias nas regiões de maior espera (base 2027); 100% das filas estratégicas com prioridade clínica, rastreabilidade e indicador público
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O plano propõe, nos primeiros 100 dias, instituir o Comitê Nacional das Missões de Saúde, iniciar o censo das filas, lançar o mapa de vazios assistenciais e definir o sistema de regulação.
Ação proposta
Censo nacional das filas e mapa de vazios nos 100 primeiros dias
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O plano propõe uma Estratégia de Saúde Amazônica no SUS, com atenção primária fluvial e itinerante, telemedicina e transporte sanitário aéreo e fluvial.
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O plano propõe oferta regional integrada, mobilizando hospitais públicos, filantrópicos e privados, e pagamento que combine produção com qualidade e desfecho.
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O plano propõe orientar o financiamento da atenção primária por vulnerabilidade, vazios assistenciais e resultados como controle de crônicos e pré-natal.
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O plano propõe um Painel Nacional de Eficiência do SUS e migrar progressivamente do pagamento por produção para modelos que considerem qualidade e resultados.
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O plano propõe simplificar habilitações e normas e estruturar contratos federativos orientados ao acesso, à qualidade e ao resultado.
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O plano estabelece como metas para 2030 painel público de desempenho dos hospitais estratégicos e plano nacional de força de trabalho com metas regionais.
Ação proposta
Painel de desempenho e plano de força de trabalho até 2030
Meta
Painel público nacional de desempenho; parcela crescente do financiamento associada a resultado; plano nacional de força de trabalho com metas regionais
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O plano estabelece um cronograma para a saúde: diagnóstico e linha de base em 2027, implantação prioritária em 2027–2028, expansão em 2029 e avaliação independente em 2030.
Ação proposta
Cronograma de implantação do programa de saúde 2027–2030
Meta
Não informado no documento.
Prazo
2027: linha de base; 2027–2028: implantação prioritária; 2029: expansão; 2030: avaliação independente
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O plano propõe, nos primeiros 100 dias, criar o Painel Público Saúde 2030 com linha de base, responsáveis e cronograma das metas.
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O plano propõe uma rede nacional de teleconsultoria para a APS e comunicação eletrônica à equipe territorial após a alta de pacientes de alto risco.
Ação proposta
Rede nacional de teleconsultoria para a atenção primária
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O plano propõe ampliar a vacinação contra HPV, migrar para rastreamento organizado e expandir o rastreamento baseado em DNA-HPV para colo, mama e colorretal.
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O plano propõe classificar risco desde o pré-natal, garantir referência para gestação de alto risco, vigilância de sinais de gravidade obstétrica e revisão de óbitos maternos.
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O plano propõe busca ativa para câncer de colo e mama e acesso organizado a diagnóstico e tratamento de endometriose e dor pélvica.
Ação proposta
Busca ativa de câncer e diagnóstico de endometriose
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O plano propõe uma linha de cuidado para climatério e menopausa na atenção primária e inclusão do risco cardiovascular feminino e da prevenção de osteoporose nos protocolos.
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O plano propõe integrar saúde, assistência social e rede de proteção para identificar e atender mulheres em situação de violência.
Ação proposta
Atendimento de saúde a mulheres em situação de violência
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O plano estabelece a meta indicativa de reduzir em 30% a razão de mortalidade materna até 2030, com referência de alto risco e linhas de endometriose e climatério em todas as regiões.
Ação proposta
Reduzir em 30% a mortalidade materna até 2030
Meta
Redução de 30% da razão de mortalidade materna (indicativa); 100% das regiões com referência de alto risco obstétrico e linhas de endometriose e climatério
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O plano propõe identidade clínica digital e interoperabilidade entre todos os serviços, com padrões abertos, segurança cibernética e prontuários com alertas.
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O plano propõe um aplicativo nacional com vacinas, consultas, exames, receitas e posição na fila, preservando o atendimento presencial.
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O plano estabelece como meta para 2030 acesso progressivo de todos os cidadãos a histórico clínico digital interoperável e integração de 100% dos hospitais estratégicos a sistemas digitais.
Ação proposta
Histórico clínico digital para todos até 2030
Meta
100% dos cidadãos com acesso progressivo a histórico clínico digital; 100% dos hospitais estratégicos do SUS integrados a sistemas digitais
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O plano propõe redes macrorregionais de especialidades, telessaúde e carreira federativa para fixar profissionais no semiárido e no interior.
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O plano propõe modernizar hospitais estratégicos com gestão digital de leitos, centro cirúrgico e estoques, adotando IA apenas com validação e auditoria.
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O plano propõe o Brasil Ativo, integrando SUS, escolas e cidades para ampliar a atividade física, com academias ao ar livre, grupos para idosos e combate à obesidade.
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O plano propõe estratificar o risco cardiovascular na atenção primária, intensificar o controle de hipertensão e diabetes e fazer busca ativa de pacientes fora da meta.
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O plano propõe planejar nacionalmente a necessidade de profissionais e expandir formação e residência em vazios assistenciais, com incentivos à fixação.
Ação proposta
Planejamento da força de trabalho e residências em vazios assistenciais
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O plano propõe educação permanente, segurança no trabalho, apoio à saúde mental e prevenção de violência e burnout para profissionais de saúde.
Ação proposta
Apoio à saúde mental e segurança dos profissionais de saúde
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O plano propõe avaliação funcional de idosos na atenção primária, um programa nacional de prevenção de fragilidade, quedas e fraturas e linha de cuidado para demência.
Ação proposta
Programa nacional de prevenção de quedas e linha de cuidado para demência
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O plano propõe o "hospital amigo da pessoa idosa", com mobilização precoce, prevenção de delirium e planejamento de alta.
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O plano estabelece a meta de, até 2030, 90% dos idosos acompanhados na APS com avaliação funcional e plano individual para 100% dos frágeis.
Ação proposta
Avaliação funcional de 90% dos idosos na APS até 2030
Meta
90% dos idosos acompanhados com avaliação funcional; plano individual para 100% dos frágeis; 90% dos elegíveis pós-fratura com avaliação de osteoporose
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O plano propõe planejar força de trabalho, medicamentos e transporte por DSEI, com equipes estáveis, agentes indígenas de saúde e telessaúde.
Ação proposta
Fortalecer os DSEIs e as equipes de saúde indígena
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O plano propõe fluxos regulatórios rastreáveis entre DSEI, hospitais e CASAI, transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico e contrarreferência após a alta.
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O plano propõe foco em saúde materno-infantil, vacinação e tuberculose, indicadores por DSEI e participação indígena na gestão.
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O plano estabelece como meta para 2030 que 100% dos DSEIs tenham plano assistencial e logístico, conectividade mínima e referência para média e alta complexidade.
Ação proposta
Plano assistencial em 100% dos DSEIs até 2030
Meta
100% dos DSEIs com plano assistencial e logístico, conectividade mínima e referência formal; painel nacional com metas territoriais
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O plano propõe avaliação de reabilitação após AVC e fraturas, expansão da atenção domiciliar para idosos dependentes e revisão de polifarmácia.
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O plano propõe busca ativa de vacinas atrasadas pela APS, vacinação em escolas e estratégias móveis, e registro nominal de vacinação integrado ao prontuário.
Ação proposta
Busca ativa, vacinação nas escolas e registro nominal
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O plano estabelece a meta de atingir e sustentar ao menos 95% de cobertura nas vacinas prioritárias até 2030 e atualizar anualmente o plano de preparação para emergências.
Ação proposta
95% de cobertura vacinal até 2030
Meta
Pelo menos 95% de cobertura nas vacinas prioritárias em que a meta for tecnicamente indicada
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O plano propõe categoria regulatória para suspeita de câncer e relógio digital para fazer cumprir os prazos legais de 30 dias para diagnóstico e 60 dias para tratamento.
Ação proposta
Via rápida do câncer e cumprimento dos prazos de 30 e 60 dias
Meta
Investigação diagnóstica em até 30 dias e início do tratamento em até 60 dias (prazos legais existentes)
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O plano propõe redes regionais de patologia e diagnóstico oncológico, separar a cirurgia oncológica das filas eletivas e tratar a radioterapia como infraestrutura estratégica.
Ação proposta
Redes de diagnóstico oncológico e radioterapia regionalizada
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O plano propõe incorporar terapias-alvo e imunoterapias com benefício comprovado, vinculadas a biomarcadores e com negociação de preço e compartilhamento de risco.
Ação proposta
Incorporar terapias-alvo e imunoterapias com evidência
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O plano estabelece a meta de, até 2030, rastrear 100% dos pacientes com suspeita oncológica relevante por relógio assistencial e reduzir diagnósticos em estágio avançado.
Ação proposta
Relógio assistencial para 100% das suspeitas de câncer
Meta
100% dos pacientes com suspeita oncológica relevante rastreáveis por relógio assistencial; redução progressiva de diagnósticos em estágio avançado
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O plano propõe a Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde, com missões tecnológicas definidas pelo SUS e financiamento da travessia entre pesquisa e fábrica.
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O plano propõe uma Rede Nacional de Terapias Avançadas, plataformas públicas de CAR-T e registro nacional de terapias celulares e gênicas.
Ação proposta
Rede Nacional de Terapias Avançadas e CAR-T público
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O plano propõe tratar Bio-Manguinhos e Butantan como âncoras de uma estratégia de vacinas, com produção nacional de IFA e plantas multipropósito.
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O plano propõe uma rede nacional de centros de pesquisa clínica do SUS e atração de estudos de fase inicial.
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O plano estabelece como metas para 2030 carteira de produtos estratégicos com metas de nacionalização e ao menos uma rede pública operacional de terapias celulares e gênicas.
Ação proposta
Rede pública de terapias celulares e gênicas até 2030
Meta
Carteira de produtos estratégicos com metas de nacionalização; ao menos uma rede pública de terapias celulares/gênicas; 100% das novas incorporações de altíssimo impacto avaliadas para negociação
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O plano propõe, nos primeiros 100 dias, publicar o plano de interoperabilidade, criar a Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde, publicar a carteira de alto custo e constituir grupo Anvisa–CMED–Conitec.
Ação proposta
Plano de interoperabilidade e carteira de alto custo nos 100 primeiros dias
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O plano propõe fortalecer a atenção a hipertensão, diabetes, doença falciforme e mortalidade materna na população negra e combater discriminação no atendimento.
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O plano propõe uma rede nacional de infarto e AVC, com hemodinâmica regional 24h, ECG conectado no SAMU, Centros de AVC, TeleAVC e trombectomia regional.
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O plano propõe, se incorporada após avaliação de tecnologia, uma rede regional de angiotomografia coronariana.
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O plano estabelece a meta indicativa de reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura até 2030, com rota formalizada para infarto e AVC em todas as regiões.
Ação proposta
Reduzir em 30% a mortalidade cardiovascular prematura
Meta
Redução de 30% da mortalidade cardiovascular prematura (indicativa); 100% das regiões com rota para infarto e AVC; 100% dos elegíveis com estratégia de reperfusão
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O plano propõe o Passaporte Digital da Criança, com alertas de vacinação e triagens, seguimento de prematuros e telepediatria onde faltam especialistas.
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O plano propõe acompanhar o desenvolvimento infantil e buscar ativamente crianças com atraso, com acesso precoce a diagnóstico e reabilitação.
Ação proposta
Busca ativa de atrasos no desenvolvimento infantil
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O plano estabelece como metas para 2030 suporte pediátrico especializado em todas as regiões e plano de seguimento para 100% dos prematuros de maior risco.
Ação proposta
Seguimento de 100% dos prematuros de risco até 2030
Meta
100% das regiões com suporte pediátrico especializado; plano de seguimento para 100% dos prematuros de maior risco; redução da mortalidade infantil
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O plano propõe cobertura universal do SAMU, medição nacional do tempo-resposta e ambulâncias conectadas para transmitir ECG e sinais vitais.
Ação proposta
Cobertura universal do SAMU e ambulâncias conectadas
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O plano propõe fila dinâmica para UTI, Centrais de Comando de Emergência e Terapia Intensiva nas macrorregiões e expansão de tele-UTI.
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O plano propõe medir a qualidade das UTIs por mortalidade ajustada ao risco, infecção, reinternação e desfecho funcional.
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O plano propõe uma Rede Nacional de Trauma integrando SAMU, bombeiros, UPAs e reabilitação, com foco em motociclistas, politrauma e queimados.
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O plano estabelece como metas para 2030 cobertura de 100% do SAMU, centrais de comando em todas as macrorregiões e redução de ao menos 50% da espera mediana por UTI.
Ação proposta
SAMU para 100% da população e 50% menos espera por UTI
Meta
100% de cobertura populacional do SAMU; Centrais de Comando em todas as macrorregiões; redução de ao menos 50% do tempo mediano de espera por UTI nas regiões de maior demora
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O plano propõe fortalecer a vigilância genômica e epidemiológica e manter estoques estratégicos e capacidade de ampliar a produção de vacinas e insumos.
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O plano propõe coordenação nacional e cadastro de doenças raras, com centros de referência e telemedicina para reduzir o tempo até o diagnóstico.
Ação proposta
Cadastro nacional e centros de referência em doenças raras
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O plano propõe avaliação tecnológica proporcional para populações pequenas, com dados de vida real e análise multicritério.
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O plano propõe pagamento por desempenho em terapias de alto custo para doenças raras, compras em escala e fortalecimento da triagem neonatal e da genômica.
Ação proposta
Risco compartilhado em terapias para doenças raras e triagem neonatal
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O plano estabelece como meta para 2030 cadastro e fluxo nacional de doenças raras implantados e indicadores públicos de tempo até o diagnóstico.
Ação proposta
Cadastro e fluxo nacional de doenças raras até 2030
Meta
Cadastro e fluxo nacional implantados; centros de referência articulados; indicadores públicos de tempo até o diagnóstico
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O plano propõe universalizar a pré-escola e ampliar creches prioritariamente para famílias vulneráveis e territórios com baixa oferta.
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O plano propõe apoiar as escolas do 6º ao 9º ano com equipes estáveis, tutoria, projetos interdisciplinares e busca ativa contra o abandono.
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O plano propõe ampliar a carga horária do ensino médio, oferecer itinerários reais e transformar o Enem em instrumento de conclusão e acesso.
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O plano propõe elevar exigências de avaliação no ensino superior, fechar ou reestruturar cursos insuficientes e reformar a formação em engenharia, saúde, educação e tecnologia.
Ação proposta
Fechar ou reestruturar cursos superiores insuficientes
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O plano propõe mestrados profissionais, residências tecnológicas e parcerias simples entre universidades, ICTs e empresas.
Ação proposta
Residências tecnológicas e parceria universidade-empresa
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O plano propõe elevar o padrão das licenciaturas com prática supervisionada, restringir cursos de baixa qualidade e dar bolsas a bons estudantes que escolham a docência.
Ação proposta
Licenciaturas mais exigentes e bolsas para a docência
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O plano propõe um Pacto Nacional pela Alfabetização e Matemática na Idade Certa para que todas as crianças leiam, escrevam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano.
Ação proposta
Alfabetização e matemática até o fim do 2º ano
Meta
Todas as crianças alfabetizadas e com fundamentos de matemática até o fim do 2º ano
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O plano propõe diagnosticar defasagens por estudante e oferecer material, tempo adicional e tutoria, com meta de reduzir drasticamente o contingente abaixo do básico.
Ação proposta
Recomposição nacional das aprendizagens
Meta
Reduzir drasticamente o contingente de estudantes abaixo do nível básico
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O plano propõe aperfeiçoar incentivos financeiros a estudantes de baixa renda com risco de abandono, vinculados a matrícula, frequência e conclusão.
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O plano propõe direcionar tutoria, alfabetização, escola integral e professores aos estudantes com maiores defasagens e monitorar diferenças de aprendizagem.
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O plano propõe ampliar vagas em tempo integral na educação infantil, nos anos finais e no ensino médio em territórios vulneráveis.
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O plano propõe estimular a seleção de diretores por competência e participação da comunidade, com formação em gestão e plano de aprendizagem por escola.
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O plano propõe garantir internet de qualidade, dispositivos e plataformas interoperáveis nas escolas, com uso de tecnologia e IA sem substituir professores.
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O plano propõe garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e atividades no contraturno e na escola integral.
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O plano propõe assegurar as linguagens artísticas na escola, com professores, materiais e parcerias, priorizando tempo integral, bibliotecas, leitura, música e teatro.
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O plano propõe fortalecer o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e preservar patrimônios e arquivos.
Ação proposta
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
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O plano propõe expandir matrículas de educação profissional integradas ao ensino médio e à EJA, com institutos federais, redes estaduais, Sistema S e empresas.
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O plano propõe cursos em energia, tecnologia, IA e agroindústria com institutos federais, Sistema S e empresas, com bolsas e estágios no Nordeste.
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O plano propõe uma política nacional de prevenção à violência nas escolas, com protocolos de ameaça, mediação, equipes de apoio e proteção digital.
Ação proposta
Política nacional de prevenção à violência escolar
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O plano propõe fortalecer Saeb, Ideb e avaliações formativas, com resultados rápidos e indicadores de aprendizagem, equidade e clima escolar.
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O plano propõe integrar alfabetização e conclusão escolar de adultos à qualificação, certificação e cuidado infantil, com horários flexíveis e modelos híbridos.
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O plano propõe coordenar as políticas fiscal e monetária com respeito à autonomia do Banco Central, reduzindo pressões fiscais sobre preços.
Ação proposta
Coordenação fiscal e monetária com Banco Central autônomo
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O plano propõe publicar, nos primeiros meses, o "Orçamento da Verdade", com diagnóstico de despesas obrigatórias, passivos, subsídios, benefícios tributários, restos a pagar e riscos fiscais.
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O plano propõe uma estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais e bandas de tolerância.
Ação proposta
Estratégia fiscal plurianual para estabilizar a dívida
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O plano propõe medidas legislativas e de gestão para que as despesas obrigatórias cresçam abaixo do PIB nominal, com regras de transição e preservação de direitos adquiridos.
Ação proposta
Despesas obrigatórias crescendo abaixo do PIB nominal
Meta
Crescimento das despesas obrigatórias abaixo do PIB nominal
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O plano propõe submeter novas despesas de pessoal e custeio a compensação permanente e estimativa de impacto.
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O plano estabelece o objetivo de elevar o investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB, com participação do investimento público das três esferas.
Ação proposta
Elevar o investimento a cerca de 25% do PIB
Meta
Investimento total de cerca de 17% para aproximadamente 25% do PIB
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O plano propõe uma política industrial permanente, integrando inovação, financiamento e comércio exterior sob uma estratégia única, com avaliação e apoio condicionado a contrapartidas.
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O plano propõe ampliar o crédito de longo prazo e estabelecer depreciação acelerada definitiva para modernização industrial (PL 473/2026), inclusive para PMEs.
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O plano propõe um programa nacional de renovação do parque fabril, estímulo à Indústria 4.0 e fortalecimento dos recursos do FAT ao BNDES e do FNDCT à Finep.
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O plano propõe ampliar investimentos em PD&I com trajetória plurianual e uma rede nacional de fábricas-modelo e plantas-piloto abertas a pequenas e médias indústrias.
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O plano propõe aprimorar programas de IA, semicondutores, robótica, biotecnologia e manufatura avançada e desenvolver a cadeia nacional de bens de capital e automação.
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O plano propõe concentrar a reindustrialização em oito eixos, como energia de baixo carbono, saúde, bioeconomia, minerais estratégicos e defesa, com instrumentos específicos.
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O plano propõe desenvolver cadeias industriais de descarbonização, como hidrogênio, biometano, baterias e combustível de aviação, e atrair investimentos intensivos em energia limpa.
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O plano propõe um Programa Nacional de Indústria 4.0 e de IA, com crédito, garantias e vouchers de digitalização para pequenas e médias indústrias.
Ação proposta
Programa Nacional de Indústria 4.0 e IA com vouchers
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O plano propõe capacitar empresários e trabalhadores em IA, estimular startups, ampliar 5G e data centers e adotar padrões abertos de interoperabilidade no financiamento público.
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O plano propõe modernizar a defesa comercial, cooperação entre Receita, ABNT e Inmetro e equipar a fiscalização alfandegária com tecnologia e IA.
Ação proposta
Modernizar a defesa comercial e o controle alfandegário
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O plano propõe inserir a indústria nas cadeias globais de valor, ampliar exportações de manufaturados e promover acordos de comércio e tecnologia.
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O plano propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos, ampliar concorrência e avaliar o custo regulatório.
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O plano propõe reduzir o custo do capital com concorrência financeira, garantias, mercado de capitais e bancos públicos direcionados a projetos com retorno social.
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O plano propõe uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com metas de processamento, reciclagem e pesquisa e governança permanente.
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O plano propõe ampliar levantamentos geológicos, digitalizar acervos e disponibilizar dados abertos de qualidade.
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O plano propõe recompor o quadro e a capacidade de fiscalização da ANM, com processos digitais, prazos e cobrança eficiente de taxas e royalties.
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O plano propõe um processo único de licenciamento para mineração, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades, sem reduzir exigências.
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O plano propõe usar crédito, inovação e acordos para instalar no país refino, metalurgia, ímãs, cátodos, baterias e reciclagem, com incentivos com prazo e contrapartidas.
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O plano propõe associar o acesso estrangeiro a recursos minerais a processamento no Brasil, transferência tecnológica e parcerias diversificadas.
Ação proposta
Parcerias minerais condicionadas a processamento no país
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O plano propõe fiscalização independente de barragens, descaracterização das de maior risco e garantias financeiras por seguros e fundos vinculados.
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O plano propõe reaproveitar rejeitos, desenvolver mineração urbana e reciclar eletrônicos, baterias e ímãs.
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O plano propõe formalizar a pequena mineração onde for legal, eliminar o mercúrio e condicionar o acesso a mercado à rastreabilidade.
Ação proposta
Regularizar a pequena mineração e eliminar o mercúrio
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O plano propõe exigir planos de desenvolvimento local das mineradoras e vincular royalties transparentes a investimentos de longo prazo.
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O plano propõe que todo projeto minerário tenha plano de fechamento e garantia financeira, e que passivos órfãos sejam inventariados e tratados.
Ação proposta
Plano de fechamento obrigatório e tratamento de passivos
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O plano propõe centros de excelência em geologia, processamento mineral e reciclagem e formação técnica nas regiões produtoras.
Ação proposta
Centros de excelência em geologia e processamento mineral
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O plano propõe adotar a biocompetitividade como estratégia nacional, com estratégias decenais para proteínas, grãos, biocombustíveis e bioinsumos e uma marca-país.
Ação proposta
Biocompetitividade como estratégia nacional do agro
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O plano propõe ampliar a recuperação de pastagens degradadas e o financiamento à integração lavoura-pecuária-floresta, com satélites, IA e extensão rural digital.
Ação proposta
Recuperar pastagens e ampliar integração lavoura-pecuária-floresta
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O plano propõe metas de conectividade rural até 2030 e crédito para modernizar máquinas e ampliar a agricultura de precisão.
Ação proposta
Conectividade rural até 2030 e modernização de máquinas
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O plano propõe direcionar recursos públicos a garantias, seguro e irrigação, criar fundo garantidor para o crédito agrícola privado e um Plano Safra plurianual de cinco anos.
Ação proposta
Fundo garantidor e Plano Safra plurianual de cinco anos
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O plano propõe padronizar e fortalecer CRA, Fiagro, debêntures, securitização e Cédula de Produto Rural como complemento ao crédito oficial.
Ação proposta
Ampliar o financiamento do agro no mercado de capitais
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O plano propõe um sistema nacional de seguro rural público-privado, com resseguro climático, seguros paramétricos, seguro de renda e reestruturação do Fundo de Catástrofe.
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O plano propõe executar o Plano Nacional de Fertilizantes, ampliar a produção de potássio e nitrogenados, um programa de bioinsumos e a produção nacional de defensivos.
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O plano propõe estabilidade de recursos para a Embrapa, um Programa Nacional de Biotecnologia Tropical e centros de excelência em IA aplicada ao agro.
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O plano propõe concluir a validação do CAR, rastreabilidade da propriedade ao consumidor, o Selo Brasil Sustentável e certificação de créditos de carbono.
Ação proposta
Validação do CAR, rastreabilidade e Selo Brasil Sustentável
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O plano propõe coordenação central da política agrícola, fortalecimento da defesa sanitária, observatório de dados produtivos e vigilância epidemiológica com IA.
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O plano propõe fortalecer Embrapa, Instituto Nacional do Semiárido e extensão rural e ampliar seguro paramétrico e crédito para adaptação no semiárido.
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O plano propõe expandir assistência técnica, cooperativismo, irrigação e processamento local para agricultura familiar, pesca e aquicultura no Nordeste.
Ação proposta
Agroindústria, agricultura familiar e economia do mar
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O plano propõe estratégias territoriais para Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com metas pactuadas e governança regional.
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O plano propõe o Pacto Nordeste 2030, estratégia decenal com governadores, prefeitos, Sudene e BNB e banco regional de projetos maduros.
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O plano propõe fortalecer BNB, FNE e Sudene, direcionando recursos a municípios de baixa renda e ampliando o acesso de pequenas empresas.
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O plano propõe apoiar polos produtivos do Nordeste e programas de fornecedores, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas.
Ação proposta
Polos produtivos e fornecedores locais no Nordeste
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O plano propõe estruturar rotas turísticas de litoral, patrimônio, fé e natureza no Nordeste e distribuir o fluxo de visitantes para o interior.
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O plano propõe a Estratégia Nacional de Turismo 2035, plano decenal com metas de chegadas internacionais, receita, emprego formal e dispersão regional.
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O plano propõe apoiar organizações de gestão de destino e dar ao Mapa do Turismo critérios de capacidade e governança, com consórcios de pequenos municípios.
Ação proposta
Gestão profissional de destinos e novo Mapa do Turismo
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O plano propõe coordenar rotas aéreas e aeroportos regionais, aperfeiçoar vistos eletrônicos e negociar mais voos internacionais sem subsídios permanentes.
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O plano propõe priorizar saneamento, sinalização, acessibilidade e equipamentos de uso público em destinos turísticos consolidados.
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O plano propõe integrar polícia turística, atendimento multilíngue e prevenção de golpes, com planos de emergência nos destinos.
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O plano propõe continuidade técnica à Embratur, promoção internacional segmentada por dados e apoio à comercialização.
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O plano propõe estimular viagens na baixa estação, férias escalonadas e turismo estudantil, de idosos e de trabalhadores.
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O plano propõe modernizar o Fungetur e instrumentos do BNDES e bancos regionais para hotelaria, parques e centros de convenções.
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O plano propõe simplificar registro e tributação de pequenos negócios turísticos e conectá-los a roteiros e plataformas digitais.
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O plano propõe estruturar parques, trilhas e turismo de aventura com concessões quando adequadas, destinando parte da receita à conservação.
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O plano propõe rotas integradas de patrimônio, fé, gastronomia e turismo rural, com restauração de bens e formação de guias.
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O plano propõe disputar congressos, feiras e competições com critérios de retorno e legado e usar locações audiovisuais para promover destinos.
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O plano propõe desenho universal no turismo, roteiros para pessoas com deficiência e idosos e observatórios de dados de fluxo, gasto e sustentabilidade.
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O plano propõe instituir a Estratégia Brasil 2040, com metas de produtividade e investimento, revisão a cada quatro anos e alinhamento do PPA, orçamento, bancos públicos e agências.
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O plano propõe uma carteira nacional priorizada de projetos, separar manutenção de expansão e estabelecer piso gerencial para investimentos de maior impacto.
Ação proposta
Carteira priorizada e piso para investimento público
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O plano propõe organizar carteira de projetos, concluir obras paradas, ampliar concessões e parcerias e mobilizar capital privado nacional e estrangeiro.
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O plano propõe regulamentar e endurecer as regras de jogos e apostas on-line, com proibição da publicidade em veículos de comunicação de massa e redes sociais.
Ação proposta
Endurecer regras das apostas on-line e proibir sua publicidade
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O plano propõe tratar como questão de saúde pública o superendividamento causado pelas apostas, limitando-o por meio de um teto.
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O plano propõe dar estabilidade ao Código Florestal, avançar na regularização fundiária, simplificar o licenciamento de baixo impacto e mediar conflitos territoriais com indenização quando devida.
Ação proposta
Estabilidade do Código Florestal e regularização fundiária
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O plano propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, acelerar a destinação de terras públicas e concluir o zoneamento territorial e ambiental.
Ação proposta
Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia
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O plano propõe simplificar obrigações e ampliar crédito, garantias, qualificação gerencial, digitalização e acesso a compras públicas para micro e pequenas empresas.
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O plano propõe garantias, educação financeira, mentoria e compras públicas para empreendedoras, especialmente em periferias e áreas rurais.
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O plano propõe crédito social de pequeno valor associado a formação e mentoria, com prioridade a mulheres e jovens de territórios vulneráveis.
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O plano propõe ampliar qualificação, crédito, garantias e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis.
Ação proposta
Crédito e compras públicas para empreendedores de territórios vulneráveis
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O plano propõe fortalecer canais, inspeção e responsabilização por assédio no trabalho e exigir mecanismos de integridade de empresas contratadas pelo governo.
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O plano propõe aplicar a lei de igualdade remuneratória e criar o Selo "Empresa pela Igualdade" para empresas que promovam equidade de gênero.
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O plano propõe expandir a aprendizagem profissional, formação digital e serviço civil voluntário, priorizando jovens fora da escola e do trabalho.
Ação proposta
Aprendizagem profissional e serviço civil voluntário
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O plano propõe expandir o ensino técnico, atualizar currículos para IA e automação, fortalecer Sistema S e institutos federais e criar um programa nacional de requalificação.
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O plano propõe formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento e idiomas com Sistema S, institutos federais e empresas, com certificação de competências.
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O plano propõe formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres e redução dos custos que levam à informalidade.
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O plano propõe formação continuada, equipamentos, proteção jurídica, apoio à saúde mental e programas de proteção para profissionais de segurança ameaçados.
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O plano propõe protocolos de abordagem, auditoria de vieses raciais no reconhecimento facial e auditoria de dados sobre uso da força.
Ação proposta
Auditoria de vieses no reconhecimento facial e uso da força
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O plano propõe o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional, com comandos nacionais contra o terrorismo doméstico e de fronteiras, inteligência criminal e academia especializada.
Ação proposta
Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional
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O plano propõe o crime de enriquecimento incompatível (20 anos de pena, em dobro para líderes), inversão do ônus da prova patrimonial, perda patrimonial autônoma e alienação imediata de bens de facções.
Ação proposta
Enriquecimento incompatível e perda acelerada de bens do crime
Meta
Pena de 20 anos para enriquecimento incompatível, dobrada para líderes
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O plano propõe integrar a inteligência criminal à inteligência financeira para agilizar o bloqueio e o confisco de bens vinculados ao crime.
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O plano propõe zonas prioritárias de recuperação da soberania, como a Amazônia, com presença permanente do Estado após a retomada dos territórios.
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O plano propõe criar a SULPOL, agência permanente de cooperação policial sul-americana, com dados integrados e investigações conjuntas.
Ação proposta
Criar a SULPOL, polícia de cooperação sul-americana
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O plano propõe estimular a ampliação de delegacias especializadas, grupos especiais do Ministério Público e varas dedicadas ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
Ação proposta
Ampliar delegacias e varas especializadas em crime organizado
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O plano propõe um sistema de origem e cadeia de custódia para ouro e minerais de alto risco, responsabilizando compradores e financiadores do garimpo ilegal.
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O plano propõe o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), com cela individual, proibição de visita íntima, monitoramento de conversas com advogados e progressão só após 90% da pena.
Ação proposta
Regime disciplinar especial (REDAD) para membros de facções
Meta
Progressão somente após cumprimento de 90% da pena
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O plano propõe uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns e separação dos integrantes de facções por função.
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O plano propõe regras em lei para monitorar os contatos de presos no REDAD, inclusive em parlatórios, com supervisão judicial e preservação da defesa técnica.
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O plano propõe ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção para presos sem participação em estruturas de comando.
Ação proposta
Trabalho e educação para presos fora do comando de facções
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O plano propõe o Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo Forças Armadas, polícias federais e estaduais e autoridades portuárias, inclusive para retomar o controle da Amazônia Legal.
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O plano propõe Centros Integrados de Comando e Controle no arco amazônico, fronteira Oeste, tríplice fronteira, litoral e principais portos.
Ação proposta
Centros Integrados de Comando e Controle em regiões críticas
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O plano propõe investir em IA, drones, sensores, radares e satélites para vigiar as fronteiras, modernizando e ampliando SISFRON, CINDACTA e SisGAAZ.
Ação proposta
Tecnologia de vigilância de fronteiras e ampliação do SISFRON
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O plano propõe uma Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária contra o tráfico internacional de drogas e armas.
Ação proposta
Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária
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O plano propõe integrar Forças Armadas, polícias, Receita e órgãos ambientais na vigilância de fronteiras e rios da Amazônia, com presença permanente nos territórios recuperados.
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O plano propõe criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública.
Ação proposta
Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias
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O plano propõe monitoramento nacional de agressores sob medida protetiva, com alertas, botão de pânico, cadastro nacional e integração de dados.
Ação proposta
Monitoramento nacional de agressores com medida protetiva
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O plano propõe que condenados por feminicídio, tentativa e lesão grave contra a mulher só progridam após 90% da pena e percam os bens em favor da vítima e familiares.
Ação proposta
Progressão após 90% da pena e confisco de bens no feminicídio
Meta
Progressão somente após cumprimento de 90% da pena
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O plano propõe estimular a criação de Batalhões Maria da Penha e de salas lilás de atendimento às vítimas.
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O plano propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com metas, protocolo de risco, integração de dados e prioridade aos territórios de maior incidência.
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O plano propõe protocolo nacional para feminicídio, estupro e violência sexual, fortalecendo perícia e Salas Lilás e reduzindo a revitimização.
Ação proposta
Protocolo nacional de investigação de feminicídio e estupro
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O plano propõe expandir casas de acolhimento sigiloso e centros integrados, com porta digital segura, atendimento 24 horas e delegacias especializadas.
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O plano propõe prevenção da violência contra a mulher em escolas e comunidades e campanhas baseadas em evidências.
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O plano propõe uma política nacional de apoio às famílias de dependentes químicos, articulada à saúde mental e à assistência social.
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O plano propõe o Sistema Nacional de Inteligência Criminal, integrando bancos de dados da União, estados, MP e Judiciário, com boletim de ocorrência unificado e uso de inteligência artificial.
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O plano propõe acelerar a política nacional de segurança escolar, facilitando o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
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O plano propõe uma Lei do Terrorismo Doméstico que enquadre facções e milícias com domínio territorial, permitindo o emprego das Forças Armadas sem GLO.
Ação proposta
Lei do Terrorismo Doméstico para facções e milícias
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O plano propõe penas mínimas de 45 anos para associação ou recrutamento e de 35 anos para apoio, financiamento, lavagem e uso da advocacia para transmitir ordens de organização terrorista doméstica.
Ação proposta
Penas mínimas de 35 a 45 anos para integrantes e apoiadores
Meta
Pena mínima de 45 anos (associação/recrutamento) e de 35 anos (apoio, financiamento, lavagem, uso da advocacia)
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O plano propõe a reincidência qualificada, com penas mínimas maiores, regime inicial fechado, execução após segunda instância e restrição a saídas temporárias e progressão.
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O plano defende a PEC da redução da maioridade penal para 16 anos para autores de homicídio, estupro de vulnerável, roubo com violência e crimes da Lei de Combate ao Terrorismo Doméstico, entre outros.
Ação proposta
Reduzir a maioridade penal para 16 anos
Meta
Maioridade penal de 16 anos para os crimes listados
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O plano propõe alterar o Código Penal para equiparar ao roubo o furto de celular arrebatado diretamente da vítima.
Ação proposta
Equiparar furto de celular por arrebatamento a roubo
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O plano propõe um Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico, financiado por bens recuperados, sem contingenciamento, com recursos de operações estaduais destinados aos estados.
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O plano propõe descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança.
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O plano propõe protocolos integrados entre segurança, saúde, educação, assistência, conselhos tutelares e Justiça para proteger vítimas de violência sexual, exploração, tráfico e recrutamento pelo crime.
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O plano propõe um sistema nacional contra crimes digitais, com laboratórios regionais com IA, bloqueio de contas fraudulentas e cooperação de bancos, operadoras e plataformas.
Ação proposta
Sistema nacional de enfrentamento aos crimes digitais
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O plano propõe pena mínima de 30 anos para estupro de vulnerável menor de 13 anos cometido por adulto, progressão após 90% da pena e perda dos bens em favor da vítima.
Ação proposta
Pena mínima de 30 anos para estupro de vulnerável
Meta
Pena mínima de 30 anos; progressão após 90% da pena
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O plano propõe criar o Ministério da Segurança Pública e o Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com participação dos governadores.
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O plano propõe estimular convênios entre estados vizinhos para compartilhar inteligência, integrar comandos e fazer operações simultâneas nas divisas.
Ação proposta
Convênios de cooperação policial nas divisas estaduais
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O plano propõe integrar inteligência federal e estadual no Nordeste contra facções, reforçar portos e pactuar metas de elucidação de homicídios e feminicídios.
Ação proposta
Metas de elucidação e combate a facções no Nordeste
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O plano propõe o Pacto Brasil Unido pela Proteção da Infância e da Juventude, articulando segurança escolar, educação, esporte, saúde mental e proteção social nos territórios vulneráveis.
Ação proposta
Pacto Brasil Unido pela Proteção da Infância e da Juventude
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O plano propõe prioridade na transferência de recursos federais a municípios com territórios dominados pelo crime, para iluminação, urbanismo, esporte, cultura e proteção social.
Ação proposta
Prioridade de recursos a municípios com territórios críticos
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O plano propõe concentrar prevenção e investigação em territórios de alta mortalidade de jovens negros, com escola integral, esporte e elucidação de homicídios.
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O plano propõe protocolo nacional de investigação de homicídios, feminicídios e latrocínios, com perícia obrigatória e revisão de inquéritos paralisados.
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O plano propõe priorizar recursos para modernizar laboratórios de genética, balística, informática forense e análise financeira em todos os estados.
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O plano propõe priorizar a repressão às plataformas ilegais de apostas, com inteligência financeira, bloqueio administrativo e judicial e cooperação internacional.
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O plano propõe garantir escolarização, saúde mental e acompanhamento familiar no sistema socioeducativo, separação por perfil e combate ao recrutamento por facções.
Ação proposta
Sistema socioeducativo contra o recrutamento por facções
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O plano propõe integrar produção habitacional, urbanização, regularização e locação social, priorizando famílias com crianças, vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.
Ação proposta
Habitação e aluguel social para os mais vulneráveis
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O plano propõe integrar mobilidade, uso do solo e habitação, estimulando adensamento ao redor de eixos de transporte.
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O plano propõe concluir e integrar Transnordestina, FIOL, portos, cabotagem e aeroportos regionais do Nordeste.
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O plano propõe cumprir e acelerar a universalização do saneamento até 2033, com prestação regionalizada, drenagem e resíduos, e autonomia da ANA.
Ação proposta
Universalizar o saneamento até 2033
Meta
Água tratada e coleta e tratamento de esgoto para todos
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O plano propõe acelerar água, esgoto, drenagem e resíduos em periferias e pequenas cidades do Nordeste, com tarifa social e preparação para eventos climáticos.
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O plano propõe regulamentar e implementar a Lei nº 15.432/2026, tratando o transporte público coletivo como serviço essencial, com coordenação e apoio técnico da União.
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O plano propõe enviar ao Congresso, no primeiro ano, uma Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo, sem novo imposto, com acesso federal condicionado a metas de qualidade.
Ação proposta
Política Nacional de Financiamento do transporte coletivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Primeiro ano de governo
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Sem novo imposto: receitas existentes, recursos climáticos, contrapartidas de beneficiários indiretos, estacionamento e outorgas, mais-valias urbanas e crédito
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O plano propõe definir fonte explícita para gratuidades de transporte e integrar o apoio à mobilidade de baixa renda à rede de proteção social.
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O plano propõe atualizar o vale-transporte para trabalho híbrido e múltiplos modos, com integração digital.
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O plano propõe referência nacional para contratos e revisão tarifária, separação entre tarifa e custo e publicação de subsídios, pontualidade e lotação.
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O plano propõe apoiar autoridades metropolitanas com bilhete único e integração física, tarifária e operacional.
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O plano propõe expandir faixas e corredores exclusivos de ônibus, prioridade semafórica e informação em tempo real.
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O plano propõe um programa nacional para substituir ônibus antigos por veículos climatizados, acessíveis e de baixa emissão.
Ação proposta
Renovação da frota com ônibus climatizados e de baixa emissão
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O plano propõe retomar investimentos em BRT, VLT, trens metropolitanos e metrôs, escolhidos por demanda e custo-benefício.
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O plano propõe apoiar redes contínuas de calçadas, ciclovias e bicicletários, priorizando rotas escolares e acesso de idosos e pessoas com deficiência.
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O plano propõe metas de redução de mortes e lesões graves no trânsito, com atenção a motociclistas, pedestres e ciclistas.
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O plano propõe calendário permanente de leilões do PPI, apoio técnico a estados e municípios e reinvestimento das outorgas no próprio setor.
Ação proposta
Calendário permanente de concessões e reinvestimento de outorgas
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O plano propõe um programa decenal de logística do agro, com armazenagem e prioridade a Ferrogrão, Norte-Sul, Fiol, Malha Norte, BR-163 e hidrovias do Centro-Oeste e do Norte.
Ação proposta
Corredores logísticos do agro e obras de escoamento
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O plano propõe que nenhum ativo novo seja contratado sem plano de manutenção financiado, com contratos de conservação por desempenho.
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O plano propõe um programa nacional de triagem de obras paralisadas, com decisão obrigatória e prazo para concluir, conceder ou encerrar cada uma.
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O plano propõe integrar grandes sistemas de água às redes locais no Nordeste, com adutoras, cisternas, dessalinização onde viável e financiamento da manutenção.
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O plano propõe rebalancear a matriz de transportes com prioridade a ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais.
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O plano propõe atualizar a metodologia da tabela de pisos mínimos do frete rodoviário, defasada desde 2022.
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O plano propõe um Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de trinta anos, carteira única de projetos e instância técnica independente para avaliar grandes projetos.
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O plano propõe publicar com antecedência a carteira e o cronograma plurianual das obras para que a indústria nacional planeje capacidade.
Ação proposta
Cronograma plurianual de obras publicado com antecedência
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O plano propõe mapear sistematicamente o subsolo, o potencial mineral, as reservas hídricas e a aptidão para irrigação.
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O plano propõe dar mais autonomia a estados e municípios na execução de infraestrutura e permitir conectividade, energia e drenagem nas faixas de domínio das rodovias.
Ação proposta
Descentralizar a execução e usar faixas de domínio das rodovias
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O plano propõe aprofundar títulos incentivados e fundos de infraestrutura, com o BNDES como estruturador, e instrumentos contra o risco cambial do investidor estrangeiro.
Ação proposta
Financiamento privado de longo prazo e proteção cambial
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O plano propõe remover barreiras para que fundos de pensão e seguradoras invistam em infraestrutura, com governança técnica e tratamento regulatório e tributário adequado.
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O plano propõe incorporar resiliência climática e proteção contra ataques cibernéticos ao planejamento, contratação e operação da infraestrutura.
Ação proposta
Resiliência climática e cibernética na infraestrutura
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O plano propõe fortalecer fiscalização e inteligência financeira contra desmatamento e grilagem, recuperar terras públicas e responsabilizar financiadores e compradores.
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O plano propõe encerrar lixões, fortalecer logística reversa, reciclagem e inclusão de catadores e acelerar a universalização de água e esgoto.
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O plano propõe o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes, matas ciliares, reuso, recarga de aquíferos e fortalecimento dos comitês de bacia.
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O plano propõe operacionalizar o mercado regulado de carbono, integrar mercados voluntários e usar as receitas em inovação, adaptação e inclusão.
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O plano propõe apoiar cadeias da bioeconomia (fármacos, cosméticos, alimentos, madeira manejada) com pesquisa, beneficiamento, crédito e repartição de benefícios.
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O plano propõe criar uma Rede Amazônica de Biotecnologia, Nanotecnologia, Propriedade Intelectual e Repartição de Benefícios.
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O plano propõe o Programa Origens da Amazônia, com indicações geográficas e certificações, e rotas de turismo de natureza e de base comunitária.
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O plano propõe um sistema nacional integrado de risco de incêndios, com brigadas, manejo do fogo e alertas, priorizando Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Ação proposta
Sistema nacional de prevenção e combate a incêndios
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O plano propõe integrar satélites, IA e brigadas permanentes contra queimadas e planos regionais para secas extremas na Amazônia.
Ação proposta
Brigadas e planos contra queimadas e secas extremas
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O plano propõe combater a madeira ilegal com rastreabilidade e fiscalização de compradores e elaborar planos territoriais de manejo sustentável.
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O plano propõe um marco nacional de licenciamento proporcional ao risco, com termos de referência padronizados, prazos públicos e procedimento simplificado para baixo risco.
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O plano propõe pagamento por serviços ambientais em escala, priorizando bacias críticas, corredores ecológicos, povos indígenas e comunidades tradicionais.
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O plano propõe remunerar famílias e comunidades amazônicas por conservação, carbono e vigilância comunitária e apoiar cadeias da sociobiodiversidade.
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O plano propõe um Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável, com instância permanente entre entes, setor produtivo e sociedade e prioridades por bioma.
Ação proposta
Grande Pacto Nacional pelo Desenvolvimento Sustentável
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O plano propõe um mutirão de orientação técnica e jurídica para regularização ambiental de pequenos produtores e comunidades, sem anistia a dano doloso.
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O plano propõe integrar satélites, drones e IA para monitorar desmatamento, incêndios e mineração e digitalizar licenças, outorgas e autos.
Ação proposta
Monitoramento ambiental digital e licenças digitalizadas
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O plano propõe acelerar a validação do CAR e os Programas de Regularização Ambiental, corrigir fraudes e apoiar pequenos imóveis na recuperação.
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O plano propõe atualizar planos de adaptação, mapear risco, implantar alertas e obras de drenagem e contenção, com prioridade a populações em áreas de risco.
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O plano propõe políticas específicas para cada bioma, regularização de unidades de conservação, planos de manejo atualizados e corredores ecológicos.
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O plano propõe padronizar ativos ambientais, ampliar títulos verdes e considerar ciclo de vida e baixa emissão nas compras públicas.
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O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.
Ação proposta
Segurança tributária para exportar serviços digitais
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O plano propõe exigir prazo, objetivo, custo, contrapartida e avaliação independente de subsídios e benefícios tributários, reduzindo ou encerrando os que não tiverem resultado.
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O plano se opõe a basear o ajuste fiscal em aumentos sucessivos de impostos ou em cortes lineares.
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O plano propõe integrar bases, corrigir pagamentos indevidos e atualizar cadastros dos benefícios sociais, concentrando o controle em fraudes e preservando o acesso de quem tem direito.
Ação proposta
Integrar cadastros e corrigir pagamentos indevidos de benefícios
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O plano propõe preservar os programas de transferência de renda e criar regra de transição que reduza o benefício gradualmente para quem entra no emprego formal.
Ação proposta
Regra de transição gradual na transferência de renda
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O plano propõe fortalecer merenda, compras da agricultura familiar, bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Ação proposta
Fortalecer restaurantes populares e compras da agricultura familiar
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O plano propõe uma política integrada de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia, cuidadores, atenção domiciliar e padrões de qualidade.
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O plano propõe acessibilidade, tecnologia assistiva, educação inclusiva e simplificação da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência.
Ação proposta
Simplificar a avaliação biopsicossocial e ampliar acessibilidade
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O plano propõe identificar o orçamento federal da infância, publicar metas e criar instância de coordenação na Presidência.
Ação proposta
Orçamento da infância e coordenação na Presidência
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O plano propõe integrar pré-natal, nutrição, vacinação, creche e visitas domiciliares nos primeiros mil dias, priorizando famílias pobres.
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O plano propõe priorizar famílias acolhedoras, reduzir o tempo de decisão judicial em adoção e organizar resposta à orfandade.
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O plano propõe aprimorar bloqueio de bens e indenização às vítimas e oferecer renda temporária, aluguel, creche, qualificação e crédito a mulheres com medida protetiva.
Ação proposta
Renda temporária e aluguel para mulheres com medida protetiva
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O plano propõe ampliar formação, bolsas e acesso a ativos para mulheres no agro, e incentivar sua participação em STEM, inovação e liderança.
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O plano propõe combater a violência política de gênero, apoiar a formação de candidatas e exigir dos partidos o fim de candidaturas fictícias.
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O plano propõe identificar o impacto de gastos sobre mulheres, publicar indicadores e um painel público territorial de serviços e resultados.
Ação proposta
Orçamento e painel público de políticas para mulheres
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe exigir que programas de educação, saúde, segurança, trabalho e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, com planos de correção.
Ação proposta
Metas de equidade racial em todas as políticas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe aprimorar políticas de inclusão em concursos e estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias.
Ação proposta
Inclusão em concursos e diversidade nas empresas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe acelerar a regularização territorial quilombola, com saneamento, energia, conectividade e apoio a cadeias produtivas.
Ação proposta
Regularização territorial quilombola
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.
Assistência social/Igualdade racial e povos indígenas
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O plano propõe proteger territórios indígenas contra invasão, garimpo e crime organizado e fortalecer saúde e educação intercultural.
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O plano propõe protocolo nacional integrando Disque 100, conselhos tutelares, escola, saúde, polícia e justiça contra violências na infância.
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O plano propõe dar previsibilidade ao cofinanciamento do SUAS, qualificar Cras e Creas e criar formação permanente para seus trabalhadores.
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O plano propõe acelerar a oferta de creches com horários compatíveis com o trabalho e apoiar serviços de cuidado a idosos e pessoas com deficiência.
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O plano propõe um Sistema Nacional de Gestão Social Integrada, unindo Cadastro Único, SUAS, saúde, educação e habitação, com plano e equipe de referência para cada família vulnerável.
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O plano propõe um Plano Nacional de Emancipação Social com trilhas de escolarização, formação e emprego, com parceiros remunerados por inserção sustentada.
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O plano propõe cadastro e protocolo para transferência rápida, abrigo e alimentação após enchentes, secas e epidemias, integrados à Defesa Civil.
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O plano propõe a estratégia de moradia primeiro para a população em situação de rua, combinada a saúde mental, tratamento de dependência e trabalho.
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O plano propõe usar o FUST em escolas, saúde e áreas rurais, doar equipamentos, reduzir a carga tributária do smartphone de entrada e promover letramento digital.
Ação proposta
FUST para inclusão digital e smartphone de entrada mais barato
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O plano propõe execução plurianual do FNDCT, proteção contra contingenciamentos e estímulo a fundos patrimoniais para a ciência.
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O plano propõe modernizar a Lei do Bem e estendê-la a pequenas e médias empresas, ampliando crédito, subvenção, capital de risco e encomendas tecnológicas.
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O plano propõe fortalecer ciência, matemática, computação e IA desde a educação básica, valorizar bolsas e carreiras e repatriar e atrair pesquisadores.
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O plano propõe construir capacidade nacional gradual em semicondutores, com apoio de Finep e BNDES, e participação em computação quântica.
Ação proposta
Capacidade nacional em semicondutores e computação quântica
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O plano propõe concentrar missões de ciência em bioeconomia, agricultura digital, saúde, transição energética, cibersegurança, semicondutores e espaço, com metas públicas e avaliação independente.
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O plano propõe identidade digital, canal único de atendimento e o direito de o cidadão não reapresentar ao governo informação que já esteja em base pública.
Ação proposta
Identidade digital, canal único e fim da reapresentação de dados
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O plano propõe aplicar efetivamente a LGPD e atualizá-la no ritmo da evolução tecnológica.
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O plano propõe consolidar em lei regras de responsabilidade e devido processo para plataformas, proteção de crianças e interoperabilidade e portabilidade de dados.
Ação proposta
Regras para plataformas e concorrência nos mercados digitais
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O plano propõe um marco legal de IA centrado no uso, no dano e no risco concreto, com supervisão dos reguladores setoriais e ambientes experimentais.
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O plano propõe aplicar IA e robótica a serviços públicos e usar compras públicas como primeira demanda para soluções brasileiras, estimulando a indústria de automação e drones.
Ação proposta
IA e robótica nos serviços públicos com compras de soluções nacionais
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O plano propõe transformar PIX, gov.br e open finance em instrumentos de cooperação e exportação e liderar coalizões para ampliar o acesso global à computação.
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O plano propõe organizar bases públicas interoperáveis com proteção de dados, ampliar modelos em português e garantir computação de alto desempenho para pesquisa e serviços públicos.
Ação proposta
Bases públicas de dados e modelos de IA em português
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O plano propõe um centro de governo digital para coordenar reguladores e ministérios, usando o gov.br como plataforma comum e fortalecendo o CGI.br.
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O plano propõe levar fibra e backhaul ao interior e à Amazônia, usar satélites de órbita baixa e orientar editais de espectro por cobertura e qualidade.
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O plano propõe regime tributário estável para data centers, condicionado a energia renovável nova, eficiência hídrica, reserva de capacidade para pesquisa e emprego local.
Ação proposta
Regime tributário para data centers com contrapartidas
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O plano propõe compartilhar postes, dutos e torres, dar previsibilidade ao direito de passagem e aplicar recursos de universalização para conectar todos os 5.571 municípios.
Ação proposta
Conectividade de qualidade em todos os municípios
Meta
Conectividade de qualidade em todos os 5.571 municípios
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O plano propõe universalizar fibra e 5G em escolas, unidades de saúde e áreas rurais do Nordeste e apoiar parques tecnológicos e startups.
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O plano propõe criar uma autoridade nacional de cibersegurança com independência técnica e orçamento, com padrões e notificação de incidentes para infraestruturas críticas.
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O plano propõe estimular satélites, consolidar Alcântara como espaçoporto, retomar veículos lançadores e preparar o país para o 6G.
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O plano propõe publicar em formato aberto receitas, despesas, fornecedores, beneficiários finais e distribuição dos fundos partidários e eleitorais, com auditoria baseada em risco.
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O plano propõe ampliar a transparência das obras públicas com seguro-garantia, modelagem digital, georreferenciamento e acompanhamento público de cronogramas e aditivos.
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O plano propõe o Painel Brasil 2030, com indicadores fiscais, sociais, ambientais e de execução acessíveis ao cidadão e aos órgãos de controle.
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O plano propõe estimativa e fonte para toda proposta com impacto fiscal, transparência de beneficiário final, proteção a denunciantes e publicação das agendas de autoridades.
Ação proposta
Estimativa fiscal obrigatória e proteção a denunciantes
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O plano propõe verificação prévia de integridade e conflitos de interesse, quarentena, agenda pública e declaração de interesses para altas autoridades e dirigentes de estatais.
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O plano propõe instituir o Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, integrando controle, investigação, inteligência financeira e defesa jurídica do Estado.
Ação proposta
Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública
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O plano propõe uma plataforma nacional com IA para detectar fraudes e empresas de fachada em gastos públicos e alertar para bloqueio de licitações e contratos.
Ação proposta
Plataforma com IA para detectar fraudes em gastos públicos
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O plano propõe programas de integridade para órgãos públicos, estatais, forças de segurança e grandes contratos, com indicadores e ranking nacional.
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O plano propõe uma Lei do Enriquecimento Ilícito que obrigue agentes públicos e ligados a explicar bens incompatíveis com a renda, com bloqueio cautelar e perda civil dos ativos.
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O plano propõe selecionar dirigentes da alta administração por competência, experiência e integridade, com verificação prévia de conflitos de interesse e avaliação de desempenho.
Ação proposta
Seleção de dirigentes por competência e integridade
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O plano propõe aplicar o teto constitucional em todos os Poderes, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização por pagamentos incompatíveis.
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O plano propõe aprovar uma Lei Nacional do Gestor Público de Boa-Fé, protegendo decisões técnicas fundamentadas e mantendo a responsabilização por dolo, fraude ou erro grosseiro.
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O plano propõe um Pacto Nacional de Governabilidade e Resultados, com agenda regular entre Presidência, Congresso, partidos, governadores e instituições para acompanhar reformas e pactuar soluções federativas.
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O plano propõe definir responsabilidades de União, estados e municípios, reduzir a burocracia das transferências, fortalecer consórcios e pactuar metas comuns.
Ação proposta
Descentralizar a execução e reduzir burocracia das transferências
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O plano propõe pactos com estados e municípios com responsabilidades e indicadores, redução da burocracia de convênios e acesso a programas sem critério partidário.
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O plano propõe criar um Centro de Governo para prioridades, monitoramento e integração ministerial, com carta de missão, metas públicas e avaliação periódica de cada ministro.
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O plano propõe, nos primeiros cem dias, enviar pacote de reformas ao Congresso, publicar diagnóstico das contas, inventário de obras paradas e mapa de riscos e instituir o Centro de Governo.
Ação proposta
Pacote de reformas e diagnósticos nos primeiros cem dias
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O plano propõe organizar o PPA 2028–2031 por missões, com programa, responsável, orçamento, metas anuais e indicador para cada compromisso.
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O plano propõe avaliação independente dos programas estratégicos, encerrando os sem efetividade, com relatório anual ao Congresso.
Ação proposta
Avaliação independente dos programas e relatório anual
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O plano propõe modernizar consultas públicas, iniciativas digitais, dados legislativos e mecanismos de avaliação para ampliar a participação do cidadão.
Ação proposta
Modernizar consultas públicas e participação digital
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O plano propõe enviar ao Congresso, no início do mandato, uma PEC que extingue a reeleição consecutiva para cargos do Executivo, aplicável inclusive ao mandato presidencial iniciado em 2027.
Ação proposta
PEC para acabar com a reeleição no Executivo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Envio da PEC no início do mandato; aplicação inclusive ao mandato presidencial iniciado em 2027
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O plano propõe liderar a adoção do sistema distrital misto, construído com Congresso, Justiça Eleitoral, partidos e sociedade, com transição e calendário de implantação debatidos.
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O plano propõe exigir regras transparentes para convenções, escolha de dirigentes e candidatos, participação dos filiados e prestação de contas dos partidos.
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O plano propõe aperfeiçoar cláusulas de desempenho, federações e incentivos à coerência programática para reduzir a fragmentação partidária.
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O plano propõe protocolos para registro e investigação de crimes raciais, ampliação da defensoria e publicação de dados de processamento.
Ação proposta
Protocolos para crimes raciais e ampliação da defensoria
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O plano propõe fortalecer a autonomia técnica das agências reguladoras, garantir estabilidade dos contratos, solução consensual de conflitos e sandbox regulatório.
Ação proposta
Agências reguladoras fortes e estabilidade contratual
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O plano propõe criar um painel único com autoria, objeto, município, beneficiário final, licitação, execução física e resultado de cada emenda parlamentar.
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O plano propõe pactuar com o Congresso critérios de planejamento, transparência, manutenção e resultado para as emendas, reduzindo a pulverização.
Ação proposta
Critérios de planejamento para emendas parlamentares
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O plano propõe usar o poder de compra do governo para priorizar produtos nacionais com transferência de tecnologia e tratar as obras de infraestrutura como âncora de demanda da indústria.
Ação proposta
Compras públicas para estimular a produção nacional
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O plano propõe capacitar polícias e Justiça para investigar ataques a templos e pessoas por intolerância religiosa.
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O plano propõe diversificar as exportações do agro para Sudeste Asiático, Oriente Médio e África, reforçando os adidos agrícolas.
Ação proposta
Diversificar mercados do agro e reforçar adidos agrícolas
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O plano propõe ampliar acordos comerciais, sanitários e fitossanitários para abrir mercados e reduzir barreiras às exportações.
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O plano propõe consolidar o acordo Mercosul–União Europeia e negociar novos acordos comerciais.
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O plano propõe ampliar a presença brasileira na Ásia, África e Indo-Pacífico, com reforço de postos, acordos setoriais e promoção comercial.
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O plano propõe elevar a complexidade tecnológica e o valor agregado das exportações e da inserção nas cadeias globais.
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O plano propõe mapear dependências críticas, diversificar fornecedores e condicionar parcerias em minerais estratégicos a processamento no país.
Ação proposta
Segurança econômica e diversificação de fornecedores
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O plano propõe um diálogo com os demais membros do Mercosul sobre o futuro do bloco, reduzindo barreiras internas e reconhecendo certificações.
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O plano propõe priorizar corredores e interconexões elétricas, de gás e telecomunicações com a América do Sul e o Pacífico.
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O plano propõe parcerias energéticas equilibradas com China, EUA, União Europeia, Índia, países árabes, África e América Latina.
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O plano propõe atuar nas negociações climáticas como fornecedor de soluções e responder a barreiras externas com ciência e rastreabilidade, sem aceitar tutela sobre o território.
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O plano propõe uma estratégia nacional de inserção internacional aprovada em conselho de governo e debatida com o Congresso e a sociedade.
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O plano propõe fortalecer simultaneamente as relações com EUA, União Europeia, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, sem alinhamentos automáticos.
Ação proposta
Relações com todos os polos sem alinhamento automático
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O plano propõe coordenar diplomacia e autoridades financeiras para fortalecer a arquitetura de pagamentos e diversificar fontes de financiamento.
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O plano propõe participar ativamente de ONU, OMC, G20 e BRICS e retomar o processo de aproximação com a OCDE.
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O plano propõe atualizar a Estratégia Nacional de Defesa, priorizando fronteiras, Amazônia, Atlântico Sul, ciberespaço e infraestruturas críticas, com planejamento plurianual.
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O plano propõe reforçar vigilância e mobilidade na Amazônia e nas fronteiras, integrando Forças Armadas, polícias e fiscalização em operações contra narcotráfico e crimes ambientais.
Ação proposta
Reforçar a presença militar na Amazônia e nas fronteiras
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O plano propõe reconhecer a Amazônia Azul como estratégia nacional, fortalecendo vigilância, capacidade naval e proteção das rotas e recursos marítimos.
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O plano propõe ampliar o Programa Estratégico do Exército de Defesa Cibernética e a cooperação com órgãos civis de infraestruturas críticas.
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O plano propõe articular as necessidades militares às políticas industrial e científica, usando encomendas tecnológicas e compras para reduzir dependências externas.
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O plano propõe organizar as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e ampliar sua cooperação com o SUS e estados para atender comunidades isoladas da Amazônia.
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O plano propõe diversificar parcerias internacionais em Defesa e aprofundar a cooperação com América do Sul, Atlântico Sul e costa ocidental africana.
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O plano propõe integrar a política externa à estratégia de desenvolvimento, com a rede diplomática apoiando a internacionalização de empresas.
Ação proposta
Diplomacia a serviço da internacionalização de empresas
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O plano propõe atribuir a embaixadas metas de exportação, investimento e abertura de mercados, integrando Itamaraty, ApexBrasil e Camex.
Ação proposta
Metas de exportação e investimento para embaixadas
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O plano propõe colocar a diplomacia a serviço do acesso a IA, computação avançada, biotecnologia e novos materiais.
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O plano propõe ampliar a cooperação internacional contra crime organizado, narcotráfico, lavagem e ameaças cibernéticas, com investigações conjuntas.
Ação proposta
Cooperação internacional contra o crime transnacional
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O plano propõe modernizar consulados e serviços digitais, ampliar a assistência a brasileiros no exterior e organizar a migração.
Ação proposta
Modernizar consulados e assistência a brasileiros no exterior
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O plano propõe ampliar a oferta de gás para a indústria, reduzir a reinjeção por falta de infraestrutura, leiloar o gás da União e garantir acesso de terceiros às infraestruturas.
Ação proposta
Ampliar oferta de gás natural e leiloar gás da União
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O plano propõe gas release e capacity release, tarifas de entrada e saída e uso do gás reinjetado em fertilizantes, com referência de preço industrial próximo de US$ 8 por MMBtu.
Ação proposta
Gás industrial perto de US$ 8/MMBtu
Meta
Preço do gás ao consumidor industrial próximo de US$ 8 por MMBtu
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O plano propõe parque de refino competitivo e destinar parte das receitas extraordinárias do petróleo e gás a redes, ciência, adaptação climática e regiões produtoras.
Ação proposta
Refino competitivo e receitas do petróleo para a transição
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Parte das receitas extraordinárias da exploração de petróleo e gás
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O plano propõe estimular veículos híbridos flex, eletrificar o transporte público e usar biometano e biodiesel em frotas pesadas.
Ação proposta
Estimular veículos híbridos flex e eletrificação do transporte público
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O plano propõe usar energia limpa para atrair indústrias e data centers, exportar excedentes a vizinhos e atrair fabricantes de equipamentos da transição com metas e prazo.
Ação proposta
Energia limpa para atrair indústrias e data centers
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O plano propõe acelerar transmissão e armazenamento no Nordeste e atrair indústrias de energia limpa, com benefícios condicionados a emprego e integração local.
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O plano propõe rever gradualmente os subsídios e encargos da conta de luz, publicar quem paga e quem recebe e transferir ao orçamento as políticas não ligadas ao sistema elétrico.
Ação proposta
Rever subsídios e encargos embutidos na conta de luz
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O plano propõe um Plano Decenal de Bioenergia (etanol, biodiesel, biometano e bioeletricidade), marco do biometano e ampliação de combustíveis de baixa emissão, como o de aviação.
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O plano propõe uma política de longo prazo para biometano, etanol de segunda geração, biodiesel, combustível de aviação sustentável e hidrogênio de baixa emissão.
Ação proposta
Política de longo prazo para combustíveis de baixo carbono
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O plano propõe manter e aperfeiçoar a gratuidade da energia para famílias de baixa renda e dar transparência ao apoio ao gás de cozinha.
Ação proposta
Manter a gratuidade da luz para baixa renda e apoio ao botijão
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O plano propõe levar energia e conectividade a comunidades amazônicas e substituir progressivamente a geração a diesel dos sistemas isolados por solar, armazenamento e bioenergia.
Ação proposta
Substituir diesel nos sistemas isolados da Amazônia
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O plano propõe planejar geração e transmissão de forma integrada, com critérios públicos para cortes de geração, tarifas que incentivem consumo em horários de sobra e eficiência energética.
Ação proposta
Reduzir cortes de energia limpa e integrar transmissão
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O plano propõe realizar o leilão de armazenamento de energia, repotenciar hidrelétricas existentes e viabilizar os primeiros projetos de usinas reversíveis.
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O plano propõe metas progressivas de qualidade e resiliência das redes de distribuição, com indicadores por município e planos contra interrupções.
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O plano propõe implementar a abertura do mercado de energia com troca simples de fornecedor, comparação de ofertas, fiscalização e medidores inteligentes.
Ação proposta
Abertura do mercado de energia com proteção ao consumidor
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O plano propõe uma estratégia de energia e recursos estratégicos com horizonte de 30 anos e revisão a cada quatro anos, com metas e responsáveis publicados.
Ação proposta
Estratégia energética com horizonte de 30 anos
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Horizonte de 30 anos, com revisão a cada quatro anos
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O plano propõe devolver ao planejamento técnico a contratação de energia pelo menor custo, encerrar contratações impostas por lei e recompor as agências do setor.
Ação proposta
Contratação de energia por critério técnico e menor custo
